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Parlamento Europeu Estuda Violações da Liberdade Religiosa


Na terça-feira, 23 de abril, a Direitos Humanos Sem Fronteiras, uma ONG internacional  sediada em Bruxelas, apresentou no Parlamento Europeu o seu mais recente relatório sobre a liberdade de religião e de crença em todo o mundo.

“Identificamos dois principais grupos de países, que não cumprem as normas internacionais da Organização das Nações Unidas. Primeiro, os países muçulmanos, porque eles criminalizam atividades normais relacionadas com a liberdade religiosa e depois, os países comunistas e ex-comunistas que colocam em prática sistemas para controlar todos os grupos religiosos”, relatou Willy Fautre, Diretor da Direitos Humanos sem Fronteiras.

O relatório cita 27 países que mais preocupam. A China foi nomeada o terceiro maior infrator da liberdade de associação religiosa, ficando atrás apenas da Coreia do Norte e Eritreia. A avaliação se baseia em eventos acontecidos em 2012.

“Todas as associações religiosas estão sob o controle dos órgãos estatais. Se eles não estão associados a uma agência estatal, eles são considerados ilegais e são fortemente perseguidos”, disse o Diretor da Direitos Humanos sem Fronteiras.

Tanto o autor do relatório, bem como os membros do Parlamento Europeu, nomearam grupos que são perseguidos na China.

“Estamos especialmente preocupados, claro, sobre a continuação da repressão em massa contra os praticantes do Falun Gong. Foi mencionado no relatório que, desde 1999,  o Falun Gong tem sido o mais massivamente e cruelmente perseguido, havendo centenas de milhares de pessoas que foram presas por praticá-lo”, revelou Tunne Kelam, membro do Parlamento Europeu.

O vice-Presidente do Parlamento Europeu, Laszlo Surjan, reconhece o mesmo padrão de repressão desenvolvido pelo Partido Comunista, de forma similar ao que ele testemunhou na Hungria.

“Esses sistemas totalitários têm medo de qualquer autonomia. A entidade religiosa tem uma forma autônoma de pensar. Eles têm seu próprio ensino e comportamento próprio. Eles não obedecem a tudo”, disse o parlamentar.

O relatório assinala a primeira avaliação internacional que fornece uma lista de pessoas presas por suas crenças em 18 países em todo o mundo.

“A China fez pouco progresso nos últimos anos em matéria de liberdade religiosa. E deve ser dito que temos uma lista de prisioneiros que podem ser usados como uma ferramenta pela UE e pelas ONGs para pedir sua libertação”, revelou o diretor da Direitos Humanos sem Fronteiras

A União Europeia adotará em breve as orientações sobre a Liberdade de Religião ou Crença que, por sua vez, orientarão a sua política em relação a outros países. O relatório liberado na terça-feira vai facilitar a defesa das ONGs e do diálogo externo da UE sobre direitos humanos.

Liberdade religiosa na pauta de Direitos Humanos da União Européia

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O Conselho dos Ministros do Exterior da União Européia estabeleceu que a liberdade de religião e de credo é uma das prioridades, no que tange aos direitos humanos, a serem promovidas nas sedes internacionais das Nações Unidas, neste ano de 2013.

O Conselho se reuniu em Bruxelas, nesta segunda-feira, 18, quando elaborou uma lista de prioridades a serem apoiadas. “A União européia – lê-se na nota divulgada ao final do encontro – continuará a apresentar resoluções sobre liberdade de religião e de credo às Nações Unidas”. Além disto, “participará das discussões sobre o próximo relatório a ser feito pelo relator especial do Conselho da ONU sobre os direitos humanos”, que será focado na situação das pessoas pertencentes às minorias religiosas”.

Entre outros pontos, na conclusão do encontro do Conselho Europeu, foi decidido que a União Européia pedirá que seja denunciada a ‘grave situação dos direitos humanos’ na Síria, a ‘persistente situação crítica’ na Coréia do Norte e a situação ‘preocupante’ no Irã. Graves preocupações também foram expressas em relação à Bielorússia, além da grande atenção à Myanmar, à República Democrática do Congo, Eritréia, Sudão e Sudão do Sul.

Fonte RV

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