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Discurso de Hillary Clinton sobre o Relatório da Liberdade Religiosa Internacional 2011

…Hoje o Departamento de Estado divulgou seu mais recente Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional. Ele começa com as palavras que orientam nosso trabalho e o trabalho de governos e indivíduos dedicados à liberdade de religião no mundo todo. São as palavras do Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E ouçam essas palavras novamente, pois muito do que direi hoje, naturalmente, é fundamentado em nossa Constituição, em nossa crença sobre a importância do livre exercício da religião. Mas é importante lembrar que essas palavras foram adotadas pela comunidade internacional, não apenas pelos Estados Unidos.

São as seguintes: todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

São princípios claros e diretos que levam as pessoas tanto à profunda unidade quanto ao furioso desacordo. Naturalmente, para os Estados Unidos, a liberdade religiosa é um valor constitucional estimado, um interesse estratégico nacional e uma prioridade da política externa.

É particularmente urgente que destaquemos a liberdade religiosa, porque quando consideramos o cenário global e perguntamos se a liberdade religiosa está se expandindo ou diminuindo, a resposta é desanimadora. Mais de um bilhão de pessoas vivem sob governos que suprimem sistematicamente a liberdade religiosa. As novas tecnologias deram ferramentas adicionais a governos repressores para impedir a expressão religiosa. Membros de comunidades religiosas que estão há muito sob pressão relatam que a pressão está aumentando. Mesmo alguns países que estão fazendo progressos no aumento da liberdade política mantêm-se estacionados na mesma atitude quando se trata de liberdade religiosa. Assim, quando se trata desse direito humano, dessa característica-chave das sociedades estáveis, seguras e pacíficas, o mundo está retrocedendo.

Enquanto isso, vários países com diversas comunidades religiosas estão agora no processo de passar por transições rumo à democracia. Estão às voltas com dúvidas sobre se e como proteger a liberdade religiosa de seus cidadãos. Isso abrange da Tunísia à Birmânia e muitos lugares mais. Mas vejam, por exemplo, o Egito, que visitei há duas semanas. Tive uma conversa comovente e muito pessoal com cristãos que estão profundamente ansiosos com o que o futuro reserva para eles e para seu país. O que o Egito e outros países decidirem terá grande impacto sobre a vida das pessoas e percorrerá um longo caminho até determinar se esses países são capazes de alcançar a verdadeira democracia.

Assim, essa é uma questão que transcende divisões religiosas. Todas as religiões em todos os lugares têm interesse em defender e ampliar a liberdade religiosa. Meus sentimentos em relação a esse assunto são muito firmes, porque tive a experiência pessoal de como a liberdade religiosa é ao mesmo tempo um elemento essencial da dignidade humana e de sociedades seguras e florescentes. Está ligada estatisticamente ao desenvolvimento econômico e à estabilidade democrática. E cria um clima no qual pessoas de diferentes religiões podem superar as desconfianças e trabalhar em conjunto para resolver seus problemas em comum.

Também vi como o inverso acontece. A ausência de liberdade religiosa pode criar um clima de medo e suspeita que enfraquece a coesão social e distancia os cidadãos de seus líderes. E isso, é claro, pode dificultar o progresso nacional. E como o impacto da liberdade religiosa se estende além do domínio da religião e tem ramificações na segurança de um país e seu progresso econômico e político, mais estudiosos e profissionais da política externa precisam dedicar mais tempo e atenção a esse fator.

Hoje, quero defender a causa da liberdade religiosa e o motivo pelo qual todas as pessoas e todos os governos devem apoiá-la. E quero abordar diretamente os argumentos usados pelas pessoas que impedem a liberdade religiosa para tentar justificar suas ações.

Vou começar contando como é a vida de muitas pessoas que não têm liberdade religiosa. Nos lugares mais implacáveis, certas religiões são banidas completamente e o seguidor de uma religião pode ser sentenciado à morte. Leis severas proíbem a blasfêmia e a difamação da religião. E se suas palavras forem interpretadas como violações a essas leis, você pode ser condenado à morte. A violência contra minorias religiosas em geral continua sem punição por autoridades que a ignoram. Portanto, a mensagem é clara: se sua crença não tiver a aprovação governamental, cuidado.

A mesma mensagem é passada por governos que buscam a ilusão de liberdade criando associações religiosas oficiais sancionadas pelo Estado. Eles dizem: “Vejam, nosso povo pode praticar qualquer dessas religiões pré-aprovadas que escolherem.” Mas, se as pessoas forem apanhadas deixando essas associações para formar suas próprias comunidades ou receber ensinamentos de seus próprios líderes religiosos, podem ser presas.

Liberdade religiosa não envolve apenas religião. Não se trata apenas do direito dos católicos romanos realizarem uma missa ou dos muçulmanos de terem um funeral religioso ou dos bahá’is se reunirem em seus lares para rezar ou dos judeus de celebrarem juntos seus dias sagrados – por mais importantes que sejam esses rituais. A liberdade religiosa também diz respeito ao direito de as pessoas pensarem o que quiserem, falarem o que pensam e se associarem sem que o Estado esteja olhando por cima de seu ombro.

É por isso que o livre exercício da religião é a primeira liberdade consagrada em nossa Primeira Emenda, juntamente com as liberdades de expressão e associação. Porque onde existir a liberdade religiosa, existirão as outras liberdades. É por isso também que a Declaração Universal dos Direitos Humanos protege a liberdade de pensamento, de consciência e de religião – todas as três juntas – pois todas elas se referem à mesma capacidade inerente a cada um e a todos os seres humanos de seguir sua consciência, de fazer escolhas morais para si, sua família e sua comunidade.

Esses direitos dão à nossa vida sentido e dignidade, seja qual for nossa religião ou mesmo se não pertencermos a nenhuma. E como todos os seres humanos e todos os direitos humanos, são nossos direitos inatos pelo simples fato de sermos quem somos – seres humanos pensantes e atuantes – tanto homens quanto mulheres. Não são concedidos a nós por nenhum governo. Ao contrário, é responsabilidade do governo protegê-los.

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