Tag Archive | liberdade religiosa

World Watch List 2016

A perseguição contra os cristãos no mundo cresceu 2,6% em 2015, de acordo com a World Watch List 2016, publicada pela organização Open Doors. Entre novembro de 2014 e novembro de 2015, foram assassinados 7.100 cristãos, contra 4.344 no ano precedente. Também cresceu o número de igrejas atacadas: foram mais de 2.400, contra 1.062 em 2014

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“O presépio é legal”

Nenhuma violação à laicidade do Estado: os juízes dão razão a um prefeito que tinha montado um presépio na sede da prefeitura. Mas as controvérsias não terminaram.

Nenhuma violação à laicidade do Estado: os juízes dão razão a um prefeito que tinha montado um presépio na sede da prefeitura. Mas as controvérsias não terminaram.

O Natal ainda está longe, mas, em França, especialmente na cidade de Montpellier, o pensamento de muita gente nos últimos dias voltou-se para o presépio. Um dos símbolos mais importantes da religiosidade popular, inspirado por São Francisco de Assis há séculos, o presépio foi salvo de um destino ingrato sobre o altar da “moral laica” francesa.

No dia 16 de Julho, o tribunal administrativo de Montpellier deu razão a Robert Ménard, prefeito da pequena localidade de Béziers, no Languedoc-Roussillon. O prefeito tinha decidido, em Dezembro último, não se curvar aos protestos da Ligue des droits de l’homme (Liga dos Direitos Humanos) contra a instalação do presépio na prefeitura local.

Ménard manteve o presépio no lugar e foi arrastado para os tribunais. Examinando o caso, os juízes determinaram que não há nenhum ataque aos princípios da laicidade, liberdade de consciência e neutralidade do serviço público e nenhuma violação do artigo 28 da lei francesa de 9 de Dezembro de 1905, sobre a separação entre Estado e Igreja, que proíbe “levantar ou por qualquer sinal ou emblema religioso em monumentos públicos ou em qualquer lugar público, com excepção dos edifícios para o culto, dos terrenos de sepultura em cemitérios, dos monumentos funerários e dos museus ou exposições”.

Para a justiça, a representação do nascimento de Jesus tem, de facto, “um significado especial e necessariamente religioso”, mas a proibição prevista no artigo 28 não se aplica a todos os objectos dotados de significado religioso, e sim, apenas, aos que “simbolizam a reivindicação de opiniões religiosas”.

Não há nada no presépio que seja ofensivo para aqueles que não se identificam com a religião cristã. O tribunal de Montpellier sublinhou que “a instalação do presépio na entrada do prédio da prefeitura de Béziers sempre foi apresentada como uma exposição ligada aos eventos culturais organizados na cidade por ocasião das festas de Natal, sem nenhuma evidência que revele uma intenção diferente ou a manifestação de uma preferência pelas pessoas de fé cristã”…

Leia o artigo completo aqui

© Innovative Media Inc.

Perseguição a judeus atingiu nível mais alto em sete anos

A perseguição aos judeus atingiu em 2013 o mais alto nível dos últimos sete anos, conclui um estudo do instituto norte-americano Pew Reseach Center, que revela, no entanto, um decréscimo global da hostilidade religiosa.

Ultra Orthodox Jews read the Esther scro

Na Europa, foram registadas formas de perseguição a judeus, por parte de indivíduos ou de grupos sociais, em 34 dos 45 países do continente (76 por cento).

Cristãos e muçulmanos – que juntos representam mais de metade da população global – foram alvo de perseguição, respetivamente, em 102 e 99, dos 198 países analisados no estudo.

O estudo, que se realiza anualmente desde 2007, revela que a hostilidade social relacionada com a religião registou um declínio em 2013, depois de se ter verificado o maior nível de sempre no ano anterior, tal como as restrições à religião impostas pelos governos.

Segundo o estudo, o número de países com níveis altos ou muito altos de hostilidade religiosa caíram de 33 por cento, em 2012, para 27 por cento, em 2013, enquanto os países com restrições graves e muito graves à religião passaram de 29 para 27 por cento, no mesmo período.

Restrictions2015-graphics_GRImap640pxA hostilidade social inclui atos que vão do vandalismo de propriedade religiosa e profanação de textos sagrados até ataques violentos que resultam em mortes e ferimentos, enquanto as restições governamentais à religião incluem tentativas de controlo de pessoas ou grupos religiosos através de registos obrigatórios, de políticas discriminatórias e da restrição total de algumas religiões.

Globalmente, o nível de restrições era alto ou muito alto em 39 por cento dos 198 países e territórios analisados no estudo, que estima que 5,5 mil milhões de pessoas (77 por cento da população mundial) vivam em países que restringem e perseguem, por motivos religiosos.

Em 2012, a percentagem de população a residir nestes países era de 76 por cento e, em 2007, de 68 por cento. Entre os 25 países mais populosos, o maior nível de restrições foi registado na Birmânia, Egito, Indonésia, Paquistão e Rússia, onde quer a sociedade quer os governos impõe numerosas limitações às crenças e à liberdade religiosa.

A China registou o maior nível de restrições governamentais, em 2013, e a Índia, o maior índice de hostilidade social. O Médio Oriente – onde tiveram origem o judaísmo, o cristianismo e o islamismo – continua como a região do mundo com mais restrições religiosas.

Portugal conta-se entre os países onde as restrições e a hostilidade religiosa são consideradas baixas ou inexistentes.

Apresentação do Observatório para a Liberdade Religiosa

“Paraíso” é Portugal, onde as religiões convivem sem os problemas da generalidade dos países da Europa. Em todo o mundo, a religião vai ganhando peso social e político, seja pela manifestação de extremismos, pelos excessos de um secularismo que pretende afastá-la da praça pública ou pela colagem entre política e fé. Ler notícia completa da RR aqui

Em baixo, alguns retratos do debate com o tema «Do ‘Estado Islâmico’ à Europa desencantada – Desafios à Liberdade Religiosa» que decorreu ontem durante uma sessão de apresentação do Observatório para a Liberdade Religiosa http://olr.ulusofona.pt/

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Na foto, da esquerda para a direita: Paulo Mendes Pinto (Universidade Lusófona), Manuela Júdice (Câmara Municipal de Lisboa), Joaquim Franco (coordenador do OLR) e Alexandre Honrado coordenador do OLR)

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Na foto, da esquerda para a direita: Catarina Martins, José Milhazes, Abdool Magid Vakil, Joaquim Franco, Alexandre Honrado, Abdel Sidarus e António Caria Mendes.

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Na foto, da esquerda para a direita: Catarina Martins (Fundação AIS) e José Milhazes (jornalista)

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Na foto, da esquerda para a direita: José Milhazes (jornalista) e Abdool Magid Vakil (Comunidade Islâmica de Lisboa)

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Na foto, da esquerda para a direita: Abdool Magid Vakil (Comunidade Islâmica de Lisboa), Joaquim Franco (coordenador do OLR) e Alexandre Honrado (coordenador do OLR)

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Na foto, da esquerda para a direita: Alexandre Honrado (coordenador do OLR), Abdel Sidarus (especialista em estudos árabes e coptas) e António Caria Mendes (Associação de amizade Portugal-Israel)

Do “Estado Islâmico” à Europa desencantada – Desafios à Liberdade Religiosa

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Debate e apresentação formal do Observatório para a Liberdade Religiosa (OLR)

O Observatório para a Liberdade Religiosa (OLR), acolhido pela área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona, e o GLEM, Gabinete Lisboa Encruzilhada de Mundos, organiza a 14 de janeiro, na Junta de Freguesia da Misericórdia, em Lisboa (Lg. Dr. António de Sousa Macedo, 7D, ao fundo da Calçada do Combro), pelas 18h.30m, o Debate «Do “Estado Islâmico” à Europa desencantada – Desafios à Liberdade Religiosa», com representantes das comunidades judaica, islâmica e cristãs minoritárias em Portugal, e ainda do jornalista José Milhazes e de Catarina Martins, da Fundação AIS.

Esta Conferência será antecedida pela apresentação formal do projeto Observatório para a Liberdade Religiosa, com a presença dos seus fundadores e coordenadores, bem como algumas instituições e investigadores com quem a OLR já estabeleceu parceria.

Entre as instituições parceiras do OLR salientamos a Associação Internacional para a defesa da Liberdade Religiosa, a Fundação AIS, o Centro Nacional de Cultura e a Câmara Municipal de Lisboa.

Rosário Farmhouse (ex Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural), Paulo Borges (professor de filosofia e dirigente da União Budista Portuguesa), frei Bento Domingues (teólogo), frei Fernando Ventura (biblista e tradutor na Pontifícia Comissão Teológica Internacional), Sousa e Brito (juiz desembargador jubilado, ligado à redacção da Lei da Liberdade Religiosa), Helena Vilaça (socióloga das religiões e investigadora do Instituto de Sociologia da FLUP), Joaquim Fernandes (investigador do Centro de Transdisciplinar de Estudos da Consciência da Universidade Fernando Pessoa) e Deolinda Machado (sindicalista e licenciada em Ciências Religiosas) são algumas das personalidades que se disponibilizaram já para colaborar com o OLR integrando o respetivo Conselho Consultivo.

 

Onde começa (e acaba) a liberdade religiosa?

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O crucifixo numa parede é um símbolo religioso ou também cultural? E pode um organismo público montar um presépio na sua sede? Quais os limites ao proselitismo dos crentes ou à militância do laicismo?

No dia em que esta entrevista foi gravada as iluminações de Natal abrilhantavam várias ruas de Lisboa mas nessas iluminações era praticamente impossível encontrar um único símbolo que remeta para a origem religiosa do Natal. O que nos leva ao paradoxo de termos iluminações de Natal sem nada que lembre o que é o Natal e porque o celebramos. E, nem de propósito, esta entrevista teve lugar quando em França, país de que, não por acaso, se fala recorrentemente ao longo desta entrevista, estalava uma polémica em torno de um presépio que um organismo público, o departamento do Conselho Geral da Vendeia, tomou a decisão de instalar na sua sede. Os juízes foram sensíveis a uma queixa apresentada em tribunal por uma associação denominada de Livre Pensamento e determinaram que “o presépio é um símbolo religioso” incompatível com “o princípio da neutralidade do serviço público”.

Entre o proselitismo e o fundamentalismo de alguns crentes e a militância do laicismo, qual é o espaço da liberdade? De tudo isto falámos com Jorge Bacelar Gouveia, actualmente presidente do IDP – Instituto de Direito Público e coordenador do Mestrado em Direito e Segurança na Universidade Nova de Lisboa. A sua experiência como Membro da Comissão da Liberdade Religiosa e o enquadramento legal que tem dado às questões suscitadas pela relação entre o Estado e a Religião – escreveu Religion and Law in Portugal e também Direito e Religião e Sociedade no Estado Constitucional – levaram a que fosse o convidado desta conversa sobre liberdade religiosa.

Veja aqui o programa completo!

Defesa de pausas religiosas no trabalho dá prémio a Susana Machado

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A jurista é a vencedora do prémio Consciência e Liberdade, pelo seu trabalho sobre trabalho e religião

Em Julho, o Tribunal Constitucional emitiu um acórdão inédito que deu razão a uma procuradora do Ministério Público, que lutava em tribunal para que lhe fosse reconhecido o direito de não trabalhar aos sábados, como membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Foi este conflito entre as obrigações laborais e a liberdade religiosa dos trabalhadores que impulsionou o trabalho de investigação de Susana Machado. A jurista e professora do Instituto Politécnico do Porto venceu a edição deste ano do prémio Consciência e Liberdade, com uma análise da conflitualidade nas relações laborais quando está em causa o exercício da liberdade religiosa dos trabalhadores.

Ao i, a jurista lembra que Portugal “está a dar os primeiros passos” numa maior conjugação entre trabalho e religião. “Não que Portugal estivesse a negar direitos nessa matéria”, refere, “mas a diversidade religiosa não era suficiente para que o tema fosse problematizado.”

Fazendo uma análise da realidade religiosa em Portugal, Susana Machado lembra que a religião católica – a mais praticada pelos portugueses – é a que tem menos pausas específicas. “Além disso, salvo algumas excepções, o domingo está consagrado como dia descanso semanal nas leis laborais”, acrescentou.

A análise “Do direito de o trabalhador observar períodos de guarda impostos pela religião que professa”, vencedora do prémio, insere-se numa investigação mais alargada sobre o tema que a jurista está a desenvolver num doutoramento sobre Direito Mercantil e do Trabalho na Universidade de Santiago de Compostela.

O prémio tem uma componente financeira de mil euros e outra de divulgação, com a publicação do estudo na revista “Consciência e Liberdade”, da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa, uma organização de defesa do direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.

Fonte jornal i

Mapa da perseguição religiosa no mundo

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Saiba mais http://ow.ly/DNIk3

Liberdade religiosa no mundo em “grave declínio”

Relatório apresentado esta terça-feira em Lisboa com presença de arcebispo libanês; perseguição de minorias e estados uniconfessionais provocam aumento dramático de refugiados; patriarca greco-melquita traça retrato trágico da situação na Síria

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A liberdade religiosa está numa fase de “grave declínio”, de acordo com a edição de 2014 do relatório Liberdade Religiosa no Mundo, que avalia 196 países. Preparado pela Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), organização internacional dependente da Santa Sé, o documento será apresentado no auditório da Assembleia da República, a partir das 17h desta terça-feira, dia 4 de Novembro, com a presença do arcebispo libanês de Bekaa, Issam John Darwish.

Outra conclusão importante do relatório é que, entre os casos de violações mais graves da liberdade religiosa, predominam países de maioria muçulmana e onde os governos usam a religião para impor regimes autocráticos e ditatoriais.

De acordo com informações da Fundação AIS em Portugal, o estudo conclui ainda que“a perseguição das minorias religiosas” e o aumento dos estados uniconfessionais está a provocar uma vaga muito elevada de populações em fuga, o que tem contribuído para a “crise mundial de refugiados”.

Michael Gulbenkian participa também na apresentação do relatório. O arcebispo Darwish, anuncia a AIS, irá falar sobre a liberdade religiosa no Líbano. O país está confrontado com uma forte ameaça de colapso económico e político por ter acolhido, nos últimos anos, milhares de refugiados provenientes da Síria e do Iraque.

Por António Marujo no ReligiOnline

Não há liberdade religiosa na Coreia do Norte

AIS_CoreiaNorte_14.08.2014

“O único deus na Coreia do Norte é Kim Il Sung, Kim Jong Il e Kim Jong Un. Quem não acredita neles é perseguido”

O Papa Francisco chegou a Seul nesta quinta-feira para uma visita de quatro dias à Coreia do Sul. Um grupos de activistas dos direitos humanos publicou uma carta de boas-vindas ao Papa e pedem-lhe que chame à atenção do mundo para os graves abusos que ocorrem no país vizinho.

Reproduzimos o conteúdo da carta:

Boas-vindas ao Papa Francisco na Coreia
Recebemos com todo o coração o Papa Francisco na Coreia do Sul.
As palavras do Papa Francisco, “O Papa deve servir a todas as pessoas, especialmente aos pobres, aos fracos, aos vulneráveis“, bem como as suas ações, inspiraram milhões de pessoas. Os trinta mil desertores norte-coreanos que residem atualmente na Coreia do Sul também foram impactados pelo amor do Papa Francisco pela humanidade e perseveram apesar dos obstáculos que enfrentam.

A tragédia com o ferry Sewol deixou a Coreia do Sul em luto nacional. Como o Papa Francisco tem pedido, nós, os desertores norte-coreanos, não nos esquecemos de rezar pelas vítimas e pelas suas famílias. Derramamos lágrimas pelos estudantes falecidos.

Inevitavelmente, o desastre do ferry Sewol lembrou-nos de outra tragédia que está ocorrendo hoje na Coreia do Norte.

Assim como as vítimas da tragédia do Sewol, 25 milhões de norte-coreanos são impedidos de escapar da balsa chamada Coreia do Norte e continuam presos, aguardando lentamente a morte. Os norte-coreanos presos gritam pela nossa ajuda. É comum que famílias inteiras na Coreia do Norte morram de fome e não tenham liberdade para se deslocar dentro do país. Infelizmente, muitos norte-coreanos que tentaram fugir do ‘ferry da Coreia do Norte’ correm o risco da execução pública ou de viver o resto da vida num campo de prisioneiros políticos.

Além disso, não há liberdade religiosa na Coreia do Norte. As pessoas da Coreia do Norte não podem acreditar em Deus nem em Jesus Cristo. O único deus na Coreia do Norte é Kim Il Sung, Kim Jong Il e Kim Jong Un. Qualquer um que não acredite neles é perseguido, sofre execuções públicas ou condenações nos campos de prisioneiros políticos.

O primeiro passo para se fugir da Coreia do Norte é atravessar a fronteira com a China. Mas quando esses norte-coreanos são apanhados pela polícia chinesa são repatriados de volta para o regime. Os desertores norte-coreanos repatriados são então condenados por traição e executados publicamente ou enviados para os campos de prisioneiros políticos. Precisamos, portanto, de fazer com que o governo chinês pare de repatriar os desertores norte-coreanos.

A Comissão das Nações Unidas de Investigação dos Direitos Humanos na República Popular Democrática da Coreia fez um apelo à comunidade internacional para tomar medidas imediatas contra as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte, afirmando: “Os crimes do regime da Coreia do Norte são tão assustadores quanto os dos nazis“. Navi Pillay, do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, afirmou que não devemos atrasar a ação, porque as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte são graves e generalizadas.
Apelamos sinceramente ao Papa Francisco.

Por favor, ore pelas pessoas da Coreia do Norte, pelos desertores norte-coreanos perdidos na China e pelos duzentos mil prisioneiros dos campos de concentração de presos políticos na Coreia do Norte, para que fiquem livres da ditadura e da opressão, desfrutem da liberdade e vivam como seres humanos. Peça também, por favor, a atenção do planeta para os direitos humanos na Coreia do Norte, de modo que muitas pessoas no mundo se conscientizem da situação dos direitos humanos na Coreia do Norte. Por favor, mande uma mensagem forte sobre a liberdade religiosa ao regime norte-coreano, para que o coração de muita gente na Coreia do Norte seja aliviado. Por fim, pedimos a sua forte oração pela reunificação da Península Coreana e pela liberdade do povo norte-coreano.

Nosso sincero agradecimento.
Atenciosamente,

Associação Cristã Norte-Coreana
Centro PEN de Escritores Norte-Coreanos no Exílio
Rádio Reforma da Coreia do Norte
Comitê para a Democratização da Coreia do Norte
Fórum da Juventude pela Democratização da Coreia do Norte
Aliança de Jovens Desertores Norte-Coreanos pelos Direitos Humanos
Frente de Libertação do Povo da Coreia do Norte
Centro de Estratégia da Coreia do Norte
Sociedade de Camaradas Sungwei
Associação pelo Sucesso da Reunificação Coreana (PSCORE)
Instituto Mundial de Estudos sobre a Coreia do Norte
Associação de Vigilância da Coreia do Norte
Intelectuais Solidários da Coreia do Norte
Rádio Coreia do Norte Livre
Guerreiros da Liberdade da Coreia do Norte
Associação Coreia do Norte Livre
Associação Coreana de Direitos Humanos dos Refugiados da Coreia do Norte
Associação dos Direitos Humanos das Mulheres Refugiadas Norte-Coreanas
Associação dos Desertores Norte-Coreanos
Associação Hana de Mulheres

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