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Distinguido trabalho sobre a declaração «Dignitatis Humanae»

CLR

O “Prémio Liberdade Religiosa” 2012, atribuído pela Comissão da Liberdade Religiosa (CLR) em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, distinguiu um trabalho sobre a declaração Dignitatis Humanae, saída do Concílio Vaticano II.

Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o júri explica que o galardão foi atribuído ao investigador Rui Pedro Rodrigues Vasconcelos pela forma “cuidada e bem articulada” como refletiu sobre “a visão católica da Liberdade Religiosa” afirmada na última grande assembleia conciliar, que decorreu entre 1962 e 1965.

“Embora restrita ao Magistério da Igreja Católica sobre a liberdade religiosa, e não tanto à esfera civil”, a dissertação premiada “contempla um importante contributo para compreender as alterações posteriores ao Concílio Vaticano II”, realça a CLR.

A Comissão destaca particularmente o estudo realizado à volta dos avanços concretizados nos últimos 50 aos, no “relacionamento dos católicos com os Estados respetivos, na proteção concordatária à liberdade religiosa e reflexamente no desenvolvimento pluralista do direito eclesiástico português”.

O prémio da instituição é atribuído a trabalhos na área da aplicação da liberdade religiosa em Portugal, com realce para as vertentes teológica, filosófica, jurídica, sociológica.

Esta iniciativa tem uma componente monetária, no valor de cinco mil euros, e uma componente de divulgação, assegurada pela publicação do trabalho vencedor.

Na edição correspondente a 2012, o júri “decidiu ainda fazer menção honrosa ao trabalho: ‘Como distinguir o uso e abuso da Liberdade Religiosa’ da autoria de Jorge Teixeira da Cunha”, pela “relevância do tema e a qualidade do texto” enquanto “reflexão filosófica”, acrescenta a mesma nota.

A Comissão da Liberdade Religiosa, criada pelo Decreto-Lei 16/2001, de 22 de junho de 2001, procura assegurar a liberdade de todas as religiões legalmente reconhecidas em Portugal, numa base de neutralidade e igualdade.

fonte: Ecclesia

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