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Liberdade religiosa e presença pública

ais_siria_30-09-2016Acreditar que Deus existe ou acreditar que Deus não existe não são normalmente questões relacionadas com a vida política, tal como a entendemos hoje em dia na Europa. E, no entanto, esta é hoje uma questão que afecta a vida social e política.

A doutrina laicista – professada por aqueles que acreditam que Deus não existe ou que, se existe, não tem nada a ver com a nossa vida – vigora nos ambientes políticos modernos, especialmente na Europa e considera a religião como um assunto privado, a par de outras convicções filosóficas. No laicismo puro a religião é assunto do indivíduo e não só não tem nada a ver com a sociedade como deve ser escondida e afastada da vida pública.

Vale a pena recordar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.” (art. 18). Isto quer dizer que, quando a Declaração foi escrita, a religião era considerada um facto simultaneamente íntimo (ligado à consciência) e comunitário (que se pode manifestar em comum); privado e público.

Acontece, porém, que a presença crescente de muçulmanos em certos lugares do nosso continente tem levado muitos – mesmo alguns que se consideram liberais e indiferentes em relação à religião – a questionarem-se sobre a questão religiosa no espaço público.

Os cristãos defendem dois princípios que devem ser sempre recordados: a distinção entre o poder público e a autoridade espiritual (a César o que é de César, a Deus o que é de Deus); e a certeza de que todos fomos criados por Deus e que, por isso, existe uma humanidade comum e a possibilidade de todos os homens conviverem mesmo professando religiões diferentes. Isto explica porque não pretendemos identificar a sociedade – mesmo quando os católicos são maioria ou quando o catolicismo é religião de Estado – com a Igreja.

Isto, porém, não quer dizer que para os cristãos a religião seja um assunto exclusivamente privado. Testemunhar a fé publicamente, educar as novas gerações na fé, propor uma visão do mundo determinada pela experiência do amor de Deus que se vive na fé ou evangelizar são tudo aspectos da fé cristã garantidas pela Declaração dos Direitos Humanos.

O islão, pelo contrário, não se limita a não reconhecer a separação entre o que é de César e o que é de Deus como os cristãos. No islamismo, além da unidade dos poderes, considera-se que a comunidade religiosa é a sociedade, por isso, não defendem só que a religião tenha uma dimensão pública, mas que em público não há espaço para o pluralismo religioso.

Isto mostra que a questão da religião no espaço público europeu é complexa. Quando o laicismo quer que a religião fique limitada à vida privada pretende que nem os muçulmanos nem a Igreja tenham escolas ou hospitais, e não tolera que, por exemplo, a Igreja se pronuncie publicamente sobre questões éticas, como se a sua opinião, por ser religiosa, não devesse contar como razoável. Diante desta pretensão hegemónica do laicismo, vemos que a presença dos muçulmanos e o respeito que exigem para viverem publicamente a sua fé obrigam as autoridades a perceber que a religião tem um carácter público. É, por isso, que nesta batalha cultural os crentes de diversas religiões estão unidos. Todos exigem o respeito do direito de liberdade religiosa que, como vimos, não é só tolerar que cada um privadamente tenha a sua fé, mas garantir a liberdade de professar publicamente e de propor a própria fé.

Porém, precisamente porque acreditamos que a fé é uma experiência pessoal, não podemos estar de acordo com a identificação da sociedade com uma comunidade religiosa, porque isso implicaria a impossibilidade de coexistência de pessoas e comunidades de diversas religiões e implicaria forçar cada cidadão a professar a fé desse país, mesmo que isso não corresponda a uma experiência profunda. As perseguições a cristãos e a pessoas de outras minorias religiosas nos países onde vigora o fundamentalismo islâmico têm que ver com isto. E aqui percebemos que a importância dada pelas democracias ocidentais à pessoa humana e à liberdade de consciência – sem a qual não há uma verdadeira liberdade religiosa – deve ser continuamente valorizada.

Estamos, portanto, numa encruzilhada e percebemos que, tal como estão, as coisas não vão funcionar. São necessários mais políticos a defender o que os cristãos propõem para se poder garantir a paz e a liberdade!

P. DUARTE DA CUNHA in VOZ DA VERDADE

Cristãos na Malásia impedidos de usar palavra “Allah”

Manifestação de muçulmanos contra o uso de "Allah" por cristãos

Manifestação de muçulmanos contra o uso de “Allah” por cristãos


Termo deriva do árabe e significa apenas “Deus”. Contudo, os muçulmanos na Malásia reivindicam a exclusividade da palavra, apesar de os cristãos a usarem há 400 anos.

O Tribunal de Recursos da Malásia decidiu, esta segunda-feira, que os cristãos daquele país não podem utilizar a palavra “Allah” para se referirem a Deus.

A decisão contraria uma anterior, de 2009, que reconhecia esse direito aos cristãos e do qual o Governo recorreu.

A palavra “Allah”, embora muitas vezes associada ao Islão, apenas significa “Deus”, em árabe. Nos países de língua árabe, o termo é usado tanto por muçulmanos como por cristãos.

A Malásia é um país de maioria muçulmana e o termo “Allah” entrou no vocabulário local, tendo sido usado por membros de ambas as religiões há centenas de anos.

Contudo, alguns muçulmanos reivindicam a exclusividade da sua utilização. Em 2009, quando o tribunal reconheceu o direito aos cristãos de usar “Allah”, sobretudo nas suas publicações, houve manifestações de revolta e algumas igrejas foram atacadas.

Segundo o Governo e alguns grupos extremistas, os cristãos estarão a tentar converter os muçulmanos. O tribunal argumentou que o uso desse termo por cristãos pode “confundir” a sociedade.

O processo, do lado cristão, está a ser liderado pelo jornal semanal, o “Malaysia Herald”. O seu editor, padre Lawrence Andrew, argumenta que os cristãos não se vão sujeitar a uma lei injusta e diz que a Igreja vai recorrer Aos cristãos da Malásia, o jornalista pede que continuem a rezar por justiça.

Recentemente, os cristãos apresentaram como prova da antiguidade da sua utilização do termo o facto de o primeiro dicionário de Latim-Malaio, elaborado há 400 anos, já indicar “Allah” como tradução para “Deus”.

fonte RR

A União Europeia vai dar prioridade à liberdade religiosa na sua política externa

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Os Ministros dos Assuntos Externos dos 27 países da União Europeia aprovaram a 24 de Junho, em Luxembrugo, uma importante directriz, que regerá as relação da EU com os outros países.

O núcleo do documento, aprovado previamente pelo Parlamento Europeu, reitera que a liberdade religiosa é um “direito humano universal” e, como tal, deve ser protegida e promovida: ” toda a pessoa tem direito a manifestar a sua própria religião ou as suas convicções”, sem temor a discriminações, intimidação ou violências.

O respeito a esse direito básico deverá ser um ponto de referência essencial nas relações exteriores de todos os países membros da EU, assim como nas decisões comunitárias. A decisão foi precedida de diversas intervenções do Parlamento de Estrasburgo contra violências da liberdade em muitos países do mundo, de modo particular, no Oriente e em África, como as sofridas pelos cristãos do Iraque ou Egipto. Os 27 são conscientes de que a liberdade religiosa está cada vez mais ameaçada.

Proteger a liberdade de acreditar ou não acreditar
Os ministros dos Assuntos externos dos 27 aprovam uma importante directriz sobre a defesa da liberdade religiosa

O acordo europeu não inova. Reitera a definição desse direito nas convenções internacionais vigentes, mas deseja assegurar que os Estados relacionados com a EU proteja- de um modo “oportuno, consistente e coerente” – a liberdade de acreditar ou não acreditar, assim como de mudar de religião ou crenças, uma faculdade que se pode exercitar individual ou comunitariamente, em público e en privado. Seria um paradoxo assegurar direitos de pessoas lésbicas, gays, bi, tran ou intersexuais – como se aprovou também na Segunda em Luxemburgo – e não promover adequadamente a máxima liberdade humana, que é a capacidade de se definir perante Deus.

Na elaboração do documento teve-se muito cuidado com a forma de expressão, para evitar o que pudesse dar a impressão de confronto de civilizações. A EU quere ser “imparcial” com todas as religiões. Deseja que se distinga entre a crítica às crenças e a possível incitação ao ódio religioso, sem admitir o fundamentalismo que sanciona indiscriminadamente como blasfémia todo o tipo de opiniões contrárias às convicções dos outros. E compreende também incentivos financeiros, incluída a possibilidade de suspender acordos de cooperação internacional com países que limitem a liberdade, como outros direitos humanos básicos.

O fantasma da “islamofobia”
Na mente de todos estão problemas actuais ocorridos em países particularmente repressivos, como a Coreia do Norte, China, Vietnam, Arábia Saudita ou Paquistão. A diplomacia europeia pensa também na Birmânia, que discrimina gravemente a minoria muçulmana em termos demasiado violentos.

Anne-Bénédicte Hoffner apresenta no La Croix (24-6-2013) a possível reacção de alguns países de maioria muçulmana, que acusará provavelmente a Europa de “islamofobia”. É uma crítica reiterada, por exemplo, contra as leis francesas da laicidade de 2004, que proíbem símbolos religiosos e ocultação dos rosto feminino em espaços públicos. E apresenta o risco de que naqueles países os não muçulmanos sejam vistos como “estrangeiro”.

Mas o documento não contem qualquer fobia: inscreve-se na luta por tornar eficazes os direitos humanos, e está em linha com aordos adoptados antes contra a pena de morte e a tortura, ou a favor dos direitos da criança.

Como é natural, tanto a comissão dos bispos europeus como a conferência ecuménica de igrejas europeias, saudaram positivamente esta medida. Segundo expressou o porta-voz do primeiro organismo, “a EU passa finalmente das palavras aos actos; agora, a União dispõe de um instrumento concreto (cfr. L’Osservatore Romano, 26-6-2013).

fonte: Aceprensa

Novo selo inspirado em manifestante anticristã

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Um novo selo francês, que ostenta a imagem da “Marianne”, que se tornou símbolo da revolução francesa, foi inspirado numa manifestante ucraniana que, no ano passado, cortou um crucifixo com uma serra eléctrica, em Kiev.

Inna Shevchenko é membro da organização feminista Femen, cujas militantes têm o hábito de protestarem em tronco nu. Apesar de se manifestarem contra realidades como a prostituição, a mutilação genital feminina e o abuso sexual de mulheres, as activistas da Femen também já levaram a cabo muitos protestos de registo anticristão.

A verdadeira inspiração por detrás da nova “Marianne” foi revelada pelo artista que criou o selo. Olivier Ciappa disse, no Twitter, que o feminismo faz parte dos valores da Revolução Francesa: “A Marianne, na altura da revolução, estava de peito desnudo. Por isso, porque não prestar homenagem a esta fabulosa Femen?”.

Inna Shevchenko chocou a Ucrânia, em 2012, quando decidiu cortar um crucifixo de madeira com vários metros de altura, numa acção de protesto contra a condenação de membros da banda russa “Pussy Riot”, por terem feito, na principal catedral de Moscovo, um concerto improvisado de teor ofensivo para o Cristianismo.

Uma activista da Femen também ameaçou o Patriarca de Moscovo, correndo em direcção a ele gritando “Kill Kiril” [Morte ao Kiril] escritas nas costas. Mais recentemente, o arcebispo de Bruxelas foi atacado por membros da Femen que o insultaram e lhe despejaram garrafas de água, em protesto contra a sua posição em defesa do casamento natural.

Já se registaram protestos da Femen no Vaticano, contra o Papa e as políticas da Igreja Católica, e também, em França, contra participantes em marchas em defesa do casamento natural.

Depois do incidente do crucifixo na Ucrânia, Inna Schevchenko pediu asilo político em França, onde coordena um novo ramo da Femen.

Pelo menos um partido francês já apelou ao boicote do novo selo.

Fonte RR

A difícil questão religiosa na União Europeia contada pelas cruzes e auréolas da nova moeda dedicada a Cirilo e Metódio

Nova moeda eslovaca comemorativa dos santos Cirilo e Metódio

Nova moeda eslovaca comemorativa dos santos Cirilo e Metódio (versão definitiva)

Nunca terá passado pela cabeça de Cirilo e Metódio que mais de mil após a sua morte haveriam de estar no centro de uma disputa reveladora dos problemas que as religiões, e em particular o Cristianismo, causam no Velho Continente.Em 2012 a Eslováquia decidiu comemorar os 1150 anos da chegada dos dois santos ao seu território com a cunhagem de uma moeda, desenhada por um artista local.

O problema começou quando a Comissão Europeia torceu o nariz ao desenho da face nacional da moeda – a outra é comum em todos os estados membros. A reprovação foi seguida por vários países membros.

De acordo com as regras da União Europeia (UE), a que a Eslováquia pertence desde 2009, os estados membros devem ter em consideração que as moedas circulam por 27 países – mais um no próximo mês, com a entrada da Croácia.

Por isso, quando emitem moedas comemorativas – possibilidade concedida aos estados da UE uma vez por ano – os países devem submeter o desenho a representantes de outras nações.

As cruzes estão presentes em moedas de vários países. A própria bandeira nacional da Eslováquia, por exemplo, inclui uma cruz de dois braços no topo de um conjunto formado por três montanhas, desenho que se encontra nas moedas de um euro.

Não foi a cruz de dois braços ao centro das imagens de Metódio e Cirilo que causou problemas. A dificuldade consistiu nas auréolas sobre as cabeças dos santos, assim como nas cruzes que ornamentam a estola de um deles.

A divisão sobre os símbolos cristãos de Cirilo e Metódio é vista por alguns analistas como mais um sinal da perturbação que as questões religiosas causam na Europa.

«Posso assegurar-vos que a Comissão [Europeia] não é o Anticristo, afirmou ao jornal “New York Times” a responsável da UE pelo diálogo entre grupos laicos e religiosos.

Katharina von Schnurbein negou que Bruxelas tenha uma agenda ateia: «A União Europeia é muitas vezes vista como se procurasse banir toda a fé, mas não é assim. Relacionamo-nos com pessoas que creem e com pessoas que não creem».A França também se opôs porque atribui grande importância à separação entre Igreja Estado, enquanto a Grécia considera que os monges bizantinos pertencem exclusivamente à sua herança.

No fim de 2012 várias notícias indicavam que o banco central da Eslováquia tinha cedido às pressões, eliminando os símbolos da discórdia (ver imagem). Hoje soube-se que, afinal, o projeto inicial vai para a frente sem alterações. Cirilo e Metódio vão ser moeda de troca a partir de julho, com dois meses de atraso em relação ao previsto.

Projeto da nova moeda após as críticas

«Há um movimento na União Europeia que quer a neutralidade religiosa total e não aceita as nossas tradições cristãs», disse ao jornal nova-iorquino D. Stanislav Zvolensky, arcebispo de Bratislava, capital da Eslováquia.

Num continente dividido por muitos idiomas, além de grandes diferenças culturais e económicas, o prelado defendeu que os séculos de cristianismo oferecem um raro elemento partilhado por todos os países.

Os irmãos Cirilo e Metódio, nasceram em Tessalónica, atual Grécia, no início do século IX. Do alfabeto glagolítico, por eles criado com o objetivo de traduzir a Bíblia e outros textos para os povos eslavos, deriva o alfabeto cirílico, hoje utilizado em países como a Rússia e a Bulgária, sendo este o único estado da UE a usá-lo.

A Igreja católica evoca a 14 de fevereiro os dois santos que o beato papa João Paulo II declarou em 1980 padroeiros da Europa.

© SNPC

Cardeal Dom Odilo Scherer enfrenta protestos anti-católicos na PUC-SP

Os protestos contra a decisão do Cardeal Dom Odilo Scherer – Arcebispo de São Paulo –  de nomear a doutora Anna Maria Marques Cintra como a nova reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de revelarem o preconceito contra o cristianismo, mostram o nível de imbecilização no qual boa parte dos universitários brasileiros estão imersos. Só mesmo uma mentalidade já deturpada pelos confusos programas de doutrinação marxistas para conseguir encontrar uma lógica que sustente manifestações contra a intervenção da Igreja em sua própria universidade. A situação chegou ao limite do absurdo nesta semana quando dezenas de estudantes se reuniram no pátio da PUC para ridicularizarem Dom Odilo, no momento em que o Cardeal celebrava uma missa no campus universitário.

O imbróglio começou em novembro do ano passado quando o grão-chanceler da PUC-SP, Dom Odilo Scherer, decidiu empossar como reitora a professora Anna Cintra, ao invés do vencedor das eleições realizadas pelos alunos, professores e funcionários, o professor Dirceu de Mello. A escolha do reitor da universidade é feita pelo grão-chanceler conforme uma lista tríplice que lhe é apresentada, após uma consulta à comunidade acadêmica. Anna Cintra foi o último nome dessa lista e a escolhida do Cardeal. A decisão, todavia, foi correta pois deu-se de acordo com o Estatuto da Pontifícia. Segundo o jurista Ives Gandra Martins, “a decisão do senhor Cardeal não só foi legal, como legítima”.

Apesar das pressões dos alunos e de um período de greve, com direito a uma grotesca encenação da decapitação do Papa Bento XVI (veja aqui) no pátio da instituição, Dom Odilo Scherer manteve a decisão que, inclusive recebeu a chancela da Santa Sé, dada na última semana pelo Cardeal Zenon Grocholewski, prefeito da Congregação para Educação Católica. De acordo com o decreto do Cardeal, Anna Cintra possui “títulos e qualidades” que a capacitam para exercer o cargo ao qual foi designada. Os alunos, professores e funcionários da PUC receberam uma cópia do decreto em português e outra em latim na semana do anúncio.

No último dia 22 de fevereiro, festa da Cátedra de São Pedro, o Cardeal Dom Odilo Scherer celebrou uma Missa na capela da PUC e um ato de dignificação da Cruz, em ação de graças pelo pontificado do Papa Bento XVI e em desagravo às blasfêmias dirigidas ao Santo Padre durante os protestos dos alunos e professores. Não obstante,  a solenidade foi também marcada pelo desrespeito de algumas dezenas de estudantes que resolveram professar seus sentimentos anti-católicos durante a cerimônia. Com esparadrapos na boca e cartazes ofensivos, os jovens revolucionários achincalharam e hostilizaram Dom Odilo durante toda a celebração. Segundo relatos de pessoas que estiveram presente no local, em alguns momentos, os fiéis católicos chegaram a temer pela segurança do prelado, sobretudo quando este foi cercado pelos arruaceiros durante o ato de dignificação da Cruz. Enquanto Dom Odilo rezava as orações litúrgicas se podia ouvir gritos do tipo: “PUC laica” (!!!), “Fora Igreja”, “adeus, adeus Bento XVI, Anna Cintra agora é sua vez”.

As celebrações, contudo, seguiram seu curso normalmente, graças também à firmeza de Dom Odilo, que não deixou se intimidar. De acordo com os fiéis presentes, o Cardeal defendeu a liberdade religiosa e, antes de terminar, pediu a intercessão dos mártires da Igreja. Na procissão final, Dom Odilo puxou o canto junto com o povo: “Vitória, Tu reinarás… Ó Cruz, Tu nos salvarás”. Em alguns momentos, a canção foi interrompida por gritos de “Viva o Papa”. Na homilia, o cardeal explicou que o Santo Padre está diretamente ligado à Pontifícia Universidade Católica.  “Ele, o Sumo Pontífice, é o catedrático na Igreja. […] Numa Universidade Católica, estamos ligados à Cátedra de São Pedro”, frisou Dom Odilo.

Malgrado as demonstrações claras de intolerância e desrespeito por parte dos baderneiros, a missa e o ato de dignificação da Cruz foram uma vitória acachapante sobre a soberba do pensamento gramcista que infesta a maioria, senão todas as universidades do país. Uma demonstração lúcida de que a Cruz é a salvação que opera no silêncio, apesar dos berros daqueles que estão dominados pela vaidade e por um automatismo desregrado que os impede de raciocinar de maneira equilibrada. Que a exemplo de Dom Odilo Scherer, outras autoridades possam se levantar para defender a genuína universidade católica e o ensinamento tradicional.

fonte: BLOG Christo nihil praeponere

Os novos hereges

Medidas contra a liberdade religiosa nos Estados Unidos

Medidas contra a liberdade religiosa nos Estados Unidos

Algo estranho está acontecendo nos EUA com a primeira das liberdades, isto é, a liberdade religiosa. Por um lado, a sociedade está afastando as últimas brasas da intolerância religiosa, admitindo, sem muitos problemas, a condição de Mórmon ou de católico nos candidatos para a presidência. Ao mesmo tempo, a Corte Suprema ratifica a importância da liberdade religiosa, ditando uma sentença importante – com unanimidade surpreendente, num tribunal normalmente dividido, a favor de que as organizações religiosas possam demitir funcionários por motivos de coerência de vida, ortodoxia no seu trabalho de ensino ou comportamento. O Supremo (s. 12 de janeiro de 2012) considera que por acima das normas sobre discriminação laboral está a primeira emenda à Constituição, que garante a liberdade religiosa.

No entanto, a administração Obama parece ir contra-corrente, com uma série de medidas que estão causando reações em cadeia entre os bispos norte-americanos e no próprio Vaticano. Assim, em poucos dias, o Arcebispo de Nova York e presidente da Conferência Episcopal americana, cardeal Timothy Dolan, e o arcebispo de Los Angeles, monsenhor José H. Gomez, falou fortemente contra normas federais que proíbem a centros médicos vinculados com a Igreja recusar-se a facilitar o aborto – se neles atendem-se a pessoas que não são da Igreja – ou que impõem como regra dar para os funcionários de instituições religiosas (escolas, asilos, hospitais, universidades, etc.) um pagamento para serviços de “controle da natalidade” (abortos, esterilizações, pílulas abortivas, etc.), como parte de um pacote de seguros.

A primeira das liberdades

“Isso não deveria acontecer numa terra onde o livre exercício da religião ocupa o primeiro lugar na declaração de direitos”, disse Dolan. Há alguns meses atrás, a Conferência Episcopal tinha criado uma comissão especial para a liberdade, precisamente por causa do número “crescente de programas e políticas federais que ameaçam os direitos de consciência, ou que podem comprometer o princípio fundamental da liberdade religiosa”.

Bento XVI em um discurso aos bispos católicos dos Estados Unidos em visita ad Limina, expressou sua preocupação por algumas “tentativas de limitar a mais querida das liberdades americanas, a liberdade religiosa. Muitos de vocês disseram que tem havido um esforço coordenado para negar o direito à objeção de consciência à pessoas e instituições católicas no que se refere à cooperação em práticas intrinsecamente más. Outros me falaram sobre uma preocupante tendência a reduzir a liberdade religiosa a mera liberdade de culto sem garantias de respeito à liberdade de consciência”. É sintomático que Bento XVI una liberdade religiosa com objeção de consciência. A razão é que o último reduto defensivo dos cidadãos contra os ataques legais às suas convicções mais profundas é, de fato, os meios que dispõe a consciência ferida, que pode reagir recusando-se a acatar a lei, quando esta se converte em um ” simples procedimento de governo” para transmitir consignas ideológicas às pressas e, às vezes, com vulgaridade. É o que acabou de acontecer no caso de Jule Ward, decidido há poucos dias (27 de janeiro de 2012) por decisão de um Tribunal Federal de Recurso. É necessário deter-se nesse caso, pois mostra discriminações que sofrem os objetores como se fossem uma espécie de “novos hereges.”

Objeção de consciência e liberdade religiosa

Jule Ward era uma estudante em um programa de aconselhamento (terapia) da Eastern Michigan University. Foi expulsa do programa depois que pediu permissão para transferir um cliente homossexual para outro terapeuta. Ela, referindo-se às suas crenças cristãs, estava disposta a aconselhar os pacientes, mas só quando esse conselho não pretendesse “reafirmar” os seus comportamentos homossexuais. A Universidade lançou um processo administrativo, que culminou com a decisão de rescindir a aluna, motivando no argumento de que suas convicções de consciência não estavam de acordo com as normas profissionais de uma terapeuta. A estudante entrou com uma demanda ante um tribunal federal, alegando uma violação de seus direitos constitucionais à liberdade de expressão e ao livre exercício da religião.

Depois de uma instância contrária, o tribunal de apelação (Corte de apelação para o sexto circuito) decidiu outorgar a proteção à oponente. O tribunal critica que a universidade fizesse uma exceção no seu regulamento para respeitar as diferenças de opinião das pessoas em questões seculares mas não em questões religiosas: isto – conclui – não é respeitar as diferenças mas impor uma ortodoxia. Para o Tribunal, “uma universidade não pode forçar um aluno a alterar ou violar seus sistemas de crenças, como preço para a obtenção de um grau.” Entende-se assim, que os advogados defensores alegaram que, no caso Ward, a Universidade denunciante invocava tendenciosamente os códigos de ética profissional “como se fossem códigos que proíbem a blasfêmia e que permitem castigar como herejes os dissidentes”.

A estrela polar das democracias

Tem razão. Quando uma sociedade democrática sensata renuncia impor sua vontade sobre às minorias dissidentes, não dá mostra de debilidade mas de fortaleza. O recurso à objeção de consciência confirma a vitalidade da democracia, ao garantir um dos elementos políticos que o fundamentam: o respeito às minorias. Um objetor não é um herege dissidente que deve ser exterminado, é, ao contrário, alguém que aceita o sistema legal de forma madura e ética, já que se dirige aos valores sem limitar-se à pura formalidade da regra objetiva. Visto dessa forma as coisas, no conflito entre lei e consciência não devemos ver uma espécie de confronto entre dois interesses públicos: pois também o é a salvaguarda de âmbitos individuais de autonomia na estrutura democrática.

A liberdade de consciência é a “estrela polar” das leis morais, que permite o homem ser o que é e chegar a um determinado destino. Ignorá-la por meio de regras de “cumprimento obrigatória” é ignorar o que é a natureza do homem. Daí que desde instâncias muito diversas se apela ao direito como um instrumento por meio do qual a sociedade procura organizar-se a si mesma, em torno de valores que são essencialmente éticos. Valores cívicos, é claro, mas muitas vezes que têm uma origem religiosa. Descartar a consciência individual é uma potencial discriminação contra as minorias religiosas. Daí a importância que a questão está ganhando nos EUA e, em geral, em todo o Ocidente.

Por Rafael Navarro-Valls (in www.zenit.org)

ONU deve defender claramente a liberdade religiosa

Cristãos são o grupo religioso mais perseguido pela sua fé

O respeito à liberdade religiosa de todas as pessoas é um dos três grandes desafios, junto ao da gestão da crise humanitária e da crise econômica, que a comunidade internacional deve enfrentar hoje.

Quem sublinhou isso foi Dom Dominique Mamberti, secretário da Santa Sé para as Relações com os Estados, em seu discurso na 66ª Assembleia Geral da ONU.

O respeito à liberdade religiosa, disse o representante vaticano, “é o caminho fundamental para a construção da paz, o reconhecimento da dignidade humana e a proteção dos direitos do homem”.

No entanto, advertiu, “as situações nas quais o direito à liberdade religiosa é lesionado ou negado aos crentes das diferentes religiões são, infelizmente, numerosas”.

“Observa-se ainda um aumento da intolerância por motivos religiosos e se constata que os cristãos são atualmente o grupo religioso que sofre o maior número de perseguições devido à sua fé”, lamentou o prelado.

Neste sentido, Dom Mamberti sublinhou, diante da assembleia, que a falta de respeito à liberdade religiosa “representa uma ameaça para a segurança e a paz e impede a realização de um autêntico desenvolvimento humano integral”.

Proteger as minorias

O prelado destacou a situação das minorias religiosas em alguns países.

“O peso particular de uma religião determinada em uma nação não deveria jamais implicar que os cidadãos pertencentes a outras confissões fossem discriminados na vida social ou, pior ainda, se tolerasse a violência contra eles”, afirmou.

Sobretudo, quis chamar a atenção sobre a perseguição que as minorias cristãs padecem, sublinhando que os cristãos “são cidadãos com o mesmo título que os outros, ligados à sua pátria e fiéis a todos os seus deveres nacionais”.

“É normal que possam gozar de todos os direitos de cidadania, de liberdade de consciência e de culto, de liberdade no campo do ensino e da educação e no uso dos meios de comunicação social”, acrescentou.

Por isso, recordou a preocupação da Santa Sé “para que se adotem medidas eficazes para a proteção das minorias religiosas, lá onde elas são ameaçadas, com o fim de que, acima de tudo, os crentes de todas as confissões possam viver em segurança e continuar oferecendo sua contribuição à sociedade da qual somos membros”.

O bispo afirmou a importância de que o compromisso comum de reconhecer e de promover a liberdade religiosa “seja favorecido por um diálogo inter-religioso sincero, promovido e posto em prática pelos representantes das diferentes confissões religiosas e apoiado pelos governos e pelas instâncias internacionais”.

Secularismo

Por outro lado, afirmou, “há países nos quais, ainda que se conceda muita importância ao pluralismo e à tolerância, paradoxalmente se tende a considerar a religião como um fator estranho à sociedade moderna”, ou inclusive “considerá-la como desestabilizador, buscando, por diversos meios, marginalizá-la e impedir-lhe toda influência na vida social”.

“Como pode ser negada a contribuição das grandes religiões do mundo para o desenvolvimento da civilização?”, perguntou à assembleia.

Neste sentido, indicou que “as comunidades cristãs, com seus patrimônios de valores e de princípios, contribuíram fortemente para a conscientização das pessoas e dos povos com relação à sua própria identidade e dignidade, assim como para a conquista das instituições do Estado de direito e para a afirmação dos direitos do homem e dos seus correspondentes deveres”.

Por isso, concluiu afirmando a importância de que “os crentes, hoje como ontem, se sintam livres para oferecer sua contribuição para a promoção de um ordenamento justo das realidades humanas, não somente mediante um compromisso responsável no âmbito civil, econômico e político, mas também mediante o testemunho da sua caridade e da sua fé”.

(fonte: ZENIT.org)

A Comissão “Justiça e Paz” afirma: “o enviado da ONU deve vir ao Paquistão. Urge abolir a lei da blasfêmia”

A Comissão “Justiça e Paz” dos Bispos paquistaneses convida o Observador Especial da ONU sobre a Tolerância Religiosa a visitar o Paquistão para constatar os “abusos e violências contra minorias religiosas” e pede ao governo paquistanês a abolição da chamada “lei da blasfêmia”.

É o que afirma o novo Relatório da Comissão, intitulado “Human Rights Monitor 2011”, enviado à Agência Fides, que ilustra um quadro alarmante sobre a condição das minorias religiosas e dos cristãos no atual Paquistão.

“O ano 2010-2011 foi um “ano tenebroso” para as minorias: basta lembrar o homicídio de Shahbaz Bhatti, mas existe uma atenção da comunidade internacional e dos meios de comunicação sobre tais problemas. Isto nos dá esperança, mas impõe também uma contínua avaliação das notícias e uma investigação dos casos: obra que a Comissão realiza constantemente e com o máximo cuidado”, disse à Agência Fides, comentando o relatório, Peter Jacob, Secretário Executivo da Comissão Justiça e Paz, órgão da Conferência Episcopal do Paquistão.

Segundo dados contidos no amplo relatório (145 páginas) enviado à Agência Fides, as minorias religiosas no Paquistão são vítimas de intolerância religiosa e discriminações sociais.

Sofrem ataques religiosos e discriminações sociais. Sofrem ataques a igrejas e instituições; hostil propaganda religiosa, que fomenta o ódio; violação da liberdade religiosa; conversões forçadas; a expropriação forçada de terras e propriedades. Tudo isso acontece porque no Paquistão – relata o documento – “têm leis que violam os direitos das minorias, tais como blasfêmia” e porque acontecem muitas vezes “abuso de poder por parte policiais e políticos poderosos”.

Tocando o “ponto nevrálgico” da lei da blasfêmia, o relatório cita pelo menos 40 pessoas acusadas de blasfêmia, incluindo 15 cristãos, 10 muçulmanos, 6 hinduístas e 7 ahmadis. Entre 1986 (ano em que a lei entrou em vigor) e 2011, os acusados de blasfêmia e assassinados em execuções extrajudiciais foram 37, incluindo 18 cristãos e 16 muçulmanos. No mesmo período, foram indiciados por blasfêmia 1081 pessoas entre elas 138 cristãos, 438 muçulmanos, 454 ahmadis, 21 hinduístas.

O relatório também dedica uma seção de “crimes contra as mulheres”, denunciando a falta de políticas para sua promoção social. Em particular, as mulheres pertencentes a minorias religiosas são consideradas “objetos” e são vítimas de assassinato, violência, estupros, seqüestros, conversões forçadas e casamentos: O relatório descreve em detalhes pelo menos 15 casos exemplificados.

Entre as recomendações, “Justiça e Paz” pede ao governo “mudanças urgentes nas leis e políticas públicas” para eliminar leis discriminatórias contra as minorias e “para garantir os direitos civis, sociais, econômicos, culturais e religiosas”, fornecendo “um quadro de pleno respeito pelos direitos humanos fundamentais”. Para isso precisamos “revogar a lei da blasfêmia e compensar as vítimas”. Além disso, exigem a criação de duas comissões permanentes, uma para os Direitos Humanos e as Minorias Religiosas, com poderes de Tribunal de Justiça, e a tarefa de acompanhar a situação. Para esse efeito, a Comissão convida igualmente o Observador Especial da ONU sobre a Tolerância Religiosa a visitar o Paquistão. Uma nota diz respeito também à “alteração do sistema de ensino no Paquistão”, que afeta negativamente a geração mais jovem e tende a assimilar as minorias religiosas.

(fonte: Agência Fides 15/9/2011)

Relativismo leva à tolerância, não à liberdade religiosa

O secretário para as relações com os Estados, Dom Dominique Mamberti, afirmou que o relativismo que impera no Ocidente não leva à liberdade religiosa, mas a uma “tolerância hostil”.

Ele o afirmou em um discurso pronunciado durante a cúpula, do último dia 12 de setembro em Roma, da Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa (OSCE), sobre a discriminação dos cristãos.

O arcebispo recordou que, em sua mensagem para o Dia Mundial da Paz, o Papa Bento XVI já advertiu que os cristãos “constituem o grupo religioso que sofre mais perseguição por causa da sua fé”.

O prelado reconheceu que a maior parte dos crimes de ódio contra os cristãos acontece fora da área das OSCE, mas afirmou que há “sinais preocupantes” também na Europa. Citou, neste sentido, um informe do Escritório para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (ODIHR), que “oferece uma prova irrefutável de uma crescente intolerância contra os cristãos”.

Dom Mamberti explicou que a promoção e a consolidação da liberdade religiosa estão no centro da prevenção desse tipo de crime.

“A liberdade religiosa não pode se limitar à simples liberdade de culto, ainda que esta última seja, obviamente, uma parte importante dela – afirmou. Com o devido respeito pelos direitos de todos, a liberdade religiosa inclui, entre outros, o direito de pregar, educar, converter, contribuir para o discurso político e participar plenamente das atividades públicas.”

Transcendente e social

O prelado explicou também que a liberdade religiosa não é sinônimo de relativismo “nem da ideia pós-moderna segundo a qual a religião é um componente marginal da vida pública”.

“O relativismo e o secularismo negam os aspectos fundamentais do fenômeno religioso e, portanto, do direito à liberdade religiosa, que, no entanto, exigem respeito: as dimensões transcendente e social da religião, nas quais a pessoa humana tenta ligar-se, por assim dizer, à realidade que a supera e a cerca, segundo os ditames da sua própria consciência”, explicou.

Prosseguiu dizendo que, “ainda que seja verdade que o risco de crimes ditados pelo ódio está ligado à negação da liberdade religiosa, não deveríamos esquecer que há graves problemas em áreas do mundo onde, felizmente, não há perseguições violentas de cristãos”.

Ainda reconhecendo que a marginalização da religião não pode ser comparada com a perseguição violenta, no entanto, “estes crimes se alimentam em um ambiente em que a liberdade religiosa não é plenamente respeitada e a religião é discriminada”.

“Na região da OSCE, somos amplamente abençoados pelo consenso sobre a importância da liberdade religiosa. Por isso, é importante continuar falando da substância da liberdade religiosa, do seu vínculo fundamental com a ideia de verdade e da diferença entre a liberdade de religião e o relativismo, que simplesmente tolera a religião, ainda considerando-a com certo grau de hostilidade”, acrescentou.

O prelado concluiu apontando que “a visão que identifica a liberdade com o relativismo ou como agnosticismo militante e que faz surgir dúvidas sobre a possibilidade de conhecer a verdade, poderia ser um fator base do aumento da verificação destes incidentes e crime ditados pelo ódio”.

(fonte: ZENIT.org)

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