Papa Francisco alerta para ataques e limitações impostas à liberdade religiosa

O Papa alerta, na sua primeira exortação apostólica, para os “verdadeiros ataques” à liberdade religiosa no mundo de hoje, que se traduzem em “novas situações de perseguição aos cristãos”.

Francisco destaca que essas perseguições atingiram nalguns países “níveis alarmantes de ódio e violência”.

“Noutros países, a resistência violenta ao cristianismo obriga os cristãos a viverem a sua fé às escondidas no país que amam”, refere, na ‘Evangelii Gaudium’ (a alegria do Evangelho, em português), documento divulgado pela Santa Sé.

Face a este cenário, o Papa apresenta o diálogo inter-religioso como “condição necessária para a paz no mundo”, dirigindo apelos aos países de tradição islâmica para que garantam liberdade a para os cristãos.

“Rogo, imploro humildemente a esses países que assegurem liberdade aos cristãos para poderem celebrar o seu culto e viver a sua fé, tendo em conta a liberdade que os crentes do Islão gozam nos países ocidentais”, explica.

Francisco observa, por outro lado, que os episódios de fundamentalismo violento não devem levar a “generalizações odiosas”, porque “o verdadeiro Islão e uma interpretação adequada do Alcorão” se opõem a “toda a violência”.

O texto deixa ainda uma mensagem de “diálogo e amizade” aos judeus, antes de “lamentar, sincera e amargamente, as terríveis perseguições de que foram e são objeto, particularmente aquelas que envolvem ou envolveram cristãos”.

“Uma atitude de abertura na verdade e no amor deve caracterizar o diálogo com os crentes das religiões não-cristãs, apesar dos vários obstáculos e dificuldades, de modo particular os fundamentalismos de ambos os lados”, prossegue o Papa.

A exortação apostólica adverte para uma “generalizada indiferença relativista” e assinala que o processo de secularização “tende a reduzir a fé e a Igreja ao âmbito privado e íntimo”.

“Um são pluralismo, que respeite verdadeiramente aqueles que pensam diferente e os valorizem como tais, não implica uma privatização das religiões, com a pretensão de as reduzir ao silêncio e à obscuridade da consciência de cada um ou à sua marginalização no recinto fechado das igrejas, sinagogas ou mesquitas”, escreve Francisco.

O Papa defende por isso o direito dos responsáveis católicos a “exprimir opiniões sobre tudo aquilo que diz respeito à vida das pessoas”.

“Quem ousaria encerrar num templo e silenciar a mensagem de São Francisco de Assis e da Beata Teresa de Calcutá? Eles não o poderiam aceitar”, observa.

Francisco aponta o dedo à “cultura mediática e alguns ambientes intelectuais” que diz transmitirem “uma acentuada desconfiança quanto à mensagem da Igreja, e um certo desencanto”.

“O individualismo pós-moderno e globalizado favorece um estilo de vida que debilita o desenvolvimento e a estabilidade dos vínculos entre as pessoas e distorce os vínculos familiares”, prossegue.

O documento pontifício menciona um “regresso ao sagrado” e uma “busca espiritual” que se apresentam hoje como “fenómenos ambíguos”.

“Mais do que o ateísmo, o desafio que hoje se nos apresenta é responder adequadamente à sede de Deus de muitas pessoas”, assinala o Papa.

Francisco dirige-se aos que caminham “à margem de Deus”, considerando que os mesmos “deixam de ser peregrinos para se transformarem em errantes, que giram indefinidamente em volta de si mesmos, sem chegar a lado nenhum”.

Ecclesia

Édito de Milão

Conversão do imperador Constantino (Rubens)

O Centro Académico de Democracia Cristã (CADC) e a Confraria da Rainha Santa, em Coimbra, encerram as celebrações do Ano da Fé com um colóquio, aberto ao público, sobre os 1700 do Édito de Milão, que se assinalam em 2013.

A iniciativa “O imperador Constantino e a afirmação da liberdade religiosa” evoca o contexto histórico da deliberação que concedeu aos cristãos do Império Romano, e a crentes de outras religiões, a possibilidade de celebrarem publicamente a sua fé, interrompendo as perseguições e execuções por motivos religiosos.

A sessão, que decorre a 18 de novembro no salão do CADC (Instituto Justiça e Paz, Couraça de Lisboa 30), conta com a colaboração do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra.

Programa

16h00  Palavras de abertura pelo presidente do CADC

16h15  Dois séculos de perseguição aos Cristãos Margarida Lopes de Miranda (Fac. Letras/UC- Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos)

16h30  Contexto político da ascensão de Constantino Belmiro Fernandes Pereira (Fac. Letras/UP- Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos)

16h45  Constantino e o cristianismo António Manuel Ribeiro Rebelo (Fac. Letras/UC- Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos)

17h00  Do deserto à nova cidade –  caminhos para o monaquismo no contexto da “pax constantiniana”. Paula Barata Dias (Fac. Letras/UC- Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos)

17h15  Um século depois do édito de Milão, o saque de Roma e a invetiva anti-cristã. Carlota Miranda Urbano (Fac. Letras/UC- Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos)

17h30  A Fundação Ajuda à Igreja que Sofre e o seu trabalho de apoio aos cristãos perseguidos no mundo de hoje. Catarina Martins de Bettencourt (presidente da Fundação AIS)

18h00  Debate

Fonte © SNPC

Declaração conjunta em defesa dos cristãos e das minorias religiosas em todo o mundo

A Assembleia Plenária do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), reunida em Bratislava, na Eslováquia, de 3 a 6 de outubro de 2013, adoptou, conjuntamente com a Appeal of Conscience Foundation [Fundação para o Apelo à Consciência], uma declaração que foi enviada à cúpula das Nações Unidas.

Levando em conta o aumento constante das formas de violência e de perseguição contra os cristãos e outros grupos religiosos em diferentes partes do mundo, os signatários da declaração pedem à Organização das Nações Unidas que promova urgentemente um compromisso político e social em defesa dessas populações e em prol da liberdade religiosa, adoptando, em particular, uma resolução para a proteção das minorias religiosas.

O mesmo comunicado foi enviado aos líderes de numerosas nações para pedir medidas e acções reais em defesa das minorias religiosas, dos locais de culto e dos textos sagrados.

“Tornamos público este texto na esperança de que ele encontre resposta positiva em curto espaço de tempo”, disse o cardeal Erdo, presidente do CCEE. “A quantidade de pessoas que estão a sofrer por causa da fé é um escândalo no nosso mundo moderno”.

Fundada pelo rabino Arthur Schneier em 1965, a Appeal of Conscience Foundation é uma parceria inter-religiosa de líderes empresariais e espirituais de todos os credos, que se juntam para promover “a paz, a tolerância e a resolução de conflitos étnicos”.

Reproduzimos a seguir o texto completo da declaração, traduzido do inglês.

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Declaração Conjunta

A Fundação para o Apelo à Consciência e o Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), preocupados com a continuidade da violência e da perseguição às minorias cristãs e de outros grupos religiosos, exortam as Nações Unidas a adotarem uma Resolução para a Proteção das Minorias Religiosas.

Condenamos todos os atos ou ameaças de violência, destruição, dano ou intimidação contra minorias religiosas, incluindo a destruição de locais de culto e de textos religiosos sagrados de qualquer tipo.

Fazemos um apelo a todos os Estados para a prevenção de atos ou ameaças de violência e convidamos as organizações intergovernamentais e não-governamentais a contribuírem com estes esforços, desenvolvendo iniciativas adequadas para promover o respeito mútuo e o reconhecimento das minorias religiosas.

O Conselho das Conferências Episcopais da Europa e a Fundação para o Apelo à Consciência pedem a todos os Estados, às organizações intergovernamentais e não-governamentais e aos meios de comunicação que promovam, através da educação, uma cultura de respeito mútuo e de tolerância à diversidade das religiões, que representam um aspecto importante do patrimônio coletivo da humanidade.

fonte Zenit

A Igreja, o Estado e a liberdade religiosa

A seguir à II Guerra Mundial, após as terríveis experiências de negação da liberdade religiosa por regimes totalitários, a Igreja católica quis consagrar uma «Declaração» do Concílio Vaticano II – e sabeis a importância de um concílio para as Igrejas – à liberdade religiosa, sob o título significativo de “Dignitatis humanae”.

Para a Igreja católica, a liberdade religiosa é um dos pilares do Estado democrático, o elemento incontornável de um Estado de direito. Enraizada na dignidade de cada homem, ela é por isso um valor universal. Mais ainda, ela apresenta-se como «a síntese e o cume» dos outros direitos fundamentais da pessoa humana.

A promoção e a defesa da liberdade religiosa formam uma dimensão importante do agir dos cristãos na sociedade. É preciso sublinhá-lo aqui: a Igreja católica não cessa de atuar pelo reconhecimento deste direito fundamental do homem. É antes de mais a Santa Sé, e em primeiro lugar o papa, que não cessam de apelar a todos os Estados para reconhecerem o direito fundamental do homem à liberdade religiosa, a respeitar e, se necessário for, a proteger as minorias religiosas.

A presença da Igreja católica no conjunto das nações permite-lhe dar às delegações oficiais em visita ao Vaticano elementos circunstanciados, tanto de apreciação como, eventualmente, de ação, para que alguma coisa mude onde este direito é violado.

Notemos aqui que a Santa Sé também lançou várias iniciativas ao nível das organizações internacionais, em particular junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) ou no decorrer das assembleias gerais da ONU, bem como ações concretas, nomeadamente no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sem esquecer, evidentemente, o Conselho da Europa.

Para a Igreja católica, o reconhecimento do direito à liberdade religiosa procede tanto da sua fé na Revelação [de Deus] como da razão. Fundamentalmente porque «a verdade não se impõe de outro modo senão pela sua própria força, que penetra nos espíritos de modo ao mesmo tempo suave e forte», cada homem tem o direito, e mesmo o dever, de a procurar, livremente, por meio do ensino ou da educação, do intercâmbio e do diálogo, e cada Estado deve garantir este direito inviolável através das necessárias estruturas jurídicas.

João Paulo II lembrou-o em Estrasburgo, a 8 de outubro de 1988: «A Igreja afirma que há no homem uma consciência irredutível aos condicionamentos que pesam sobre ela, uma consciência capaz de conhecer a sua própria dignidade e de abrir-se ao absoluto, uma consciência que é fonte das escolhas fundamentais orientadas pela procura do bem para os outros como para si, uma consciência que é o lugar de uma liberdade responsável». O homem tem direito à liberdade e à segurança necessárias para conduzir a vida segundo as exigências da sua consciência reta.

Se João Paulo II vinha de um país onde a liberdade religiosa era rejeitada por causa do marxismo, Bento XVI viveu durante a sua juventude a pretensão totalitária do nazismo.
Num discurso à Cúria Romana, ele clarificou as razões do vínculo da Igreja à liberdade religiosa, referindo-se à história:

«A Igreja antiga, com naturalidade, rezou pelos imperadores e pelos responsáveis políticos considerando isso seu dever (cf. 1 Tm 2, 2); porém, enquanto rezava pelos imperadores, recusou-se adorá-los, e com isto rejeitou claramente a religião do Estado. Os mártires da Igreja primitiva morreram pela sua fé naquele Deus que se revelou em Jesus Cristo, e exatamente por isso, morreram também pela liberdade de consciência e pela liberdade de profissão da própria fé, uma profissão que por nenhum Estado pode ser imposta, porém pode ser realizada somente com a graça de Deus, na liberdade da consciência.» [Discurso à Cúria Romana, 22.12.2005]

Reafirmemos: o Estado não pode decidir sobre a verdade nem pode exigir qualquer tipo de culto. A liberdade de religião é uma necessidade que deriva, é certo, da coexistência humana, mas mais ainda, é uma consequência intrínseca da verdade que, como dissemos, não pode ser imposta do exterior, mas que o homem deve fazer sua apenas por um processo de convicção. Muitas situações são hoje análogas à da Igreja da antiguidade, pelo que Igreja é frequentemente reconhecida como porta-estandarte das liberdades (e essencialmente da liberdade religiosa).

Para a Igreja, a defesa da liberdade religiosa para todos é um elemento substancial de uma autêntica democracia, de uma verdadeira coexistência civil, mas é também uma salvaguarda necessária à vida e à missão dos crentes e das suas comunidades, cuja vocação é, fundamentalmente, o testemunho a céu aberto.

A Igreja considera que as religiões não têm de esperar do Estado democrático (como os primeiros cristãos não o esperavam de César) nem privilégios nem substituições no que é a sua missão. Ela reconhece e respeita as autoridades legítimas, ela reza mesmo por elas, mesmo se o seu julgamento histórico sobre a sua forma de exercício do poder possa ser em muitos casos negativo.

Mas ela reclama a liberdade e a segurança. Ela reivindica o seu direito a ter a sua própria voz, a contribuir para o bem comum e a opor-se quando crê ser necessário, porque o Estado nunca pode ser o objeto da veneração, nem é a fonte da justiça e do direito.

Bento XVI reconhecia-o: «Curiosamente a defesa da liberdade religiosa que a Igreja incarna hoje constitui um serviço precioso em favor de uma sã laicidade, e pelo contrário, é uma barreira face à pulsão totalitária que, segundo Tocqueville, sempre ameaçou o poder político, mesmo se ele tem por base o consenso democrático».

Os crentes não podem depositar a sua confiança nas realizações políticas, ainda que estas nunca lhes sejam indiferentes. Não serão nem as leis nem as decisões políticas que mudarão a mentalidade e o coração dos homens. Contudo, é legítimo aspirar enquanto crentes a tornar conformes estas leis na direção mais justa possível, e a tornar concretas políticas que sirvam a dignidade do homem da forma mais adequada.

Do Estado é preciso esperar um espaço que favoreça a liberdade e acolha cordialmente o testemunho das religiões. O Conselho da Europa deve velar por isso, praticando ele mesmo este acolhimento e este diálogo.

Nota: tradução não oficial.

P. Laurent Mazas |  Reunião do Conselho da Europa sobre a dimensão religiosa no diálogo entre culturas
Erevan, Arménia, 2-3.9.2013
In Pontifício Conselho da Cultura
© SNPC (trad.)

A União Europeia vai dar prioridade à liberdade religiosa na sua política externa

Os Ministros dos Assuntos Externos dos 27 países da União Europeia aprovaram a 24 de Junho, em Luxembrugo, uma importante directriz, que regerá as relação da EU com os outros países.

O núcleo do documento, aprovado previamente pelo Parlamento Europeu, reitera que a liberdade religiosa é um “direito humano universal” e, como tal, deve ser protegida e promovida: ” toda a pessoa tem direito a manifestar a sua própria religião ou as suas convicções”, sem temor a discriminações, intimidação ou violências.

O respeito a esse direito básico deverá ser um ponto de referência essencial nas relações exteriores de todos os países membros da EU, assim como nas decisões comunitárias. A decisão foi precedida de diversas intervenções do Parlamento de Estrasburgo contra violências da liberdade em muitos países do mundo, de modo particular, no Oriente e em África, como as sofridas pelos cristãos do Iraque ou Egipto. Os 27 são conscientes de que a liberdade religiosa está cada vez mais ameaçada.

Proteger a liberdade de acreditar ou não acreditar
Os ministros dos Assuntos externos dos 27 aprovam uma importante directriz sobre a defesa da liberdade religiosa

O acordo europeu não inova. Reitera a definição desse direito nas convenções internacionais vigentes, mas deseja assegurar que os Estados relacionados com a EU proteja- de um modo “oportuno, consistente e coerente” – a liberdade de acreditar ou não acreditar, assim como de mudar de religião ou crenças, uma faculdade que se pode exercitar individual ou comunitariamente, em público e en privado. Seria um paradoxo assegurar direitos de pessoas lésbicas, gays, bi, tran ou intersexuais – como se aprovou também na Segunda em Luxemburgo – e não promover adequadamente a máxima liberdade humana, que é a capacidade de se definir perante Deus.

Na elaboração do documento teve-se muito cuidado com a forma de expressão, para evitar o que pudesse dar a impressão de confronto de civilizações. A EU quere ser “imparcial” com todas as religiões. Deseja que se distinga entre a crítica às crenças e a possível incitação ao ódio religioso, sem admitir o fundamentalismo que sanciona indiscriminadamente como blasfémia todo o tipo de opiniões contrárias às convicções dos outros. E compreende também incentivos financeiros, incluída a possibilidade de suspender acordos de cooperação internacional com países que limitem a liberdade, como outros direitos humanos básicos.

O fantasma da “islamofobia”
Na mente de todos estão problemas actuais ocorridos em países particularmente repressivos, como a Coreia do Norte, China, Vietnam, Arábia Saudita ou Paquistão. A diplomacia europeia pensa também na Birmânia, que discrimina gravemente a minoria muçulmana em termos demasiado violentos.

Anne-Bénédicte Hoffner apresenta no La Croix (24-6-2013) a possível reacção de alguns países de maioria muçulmana, que acusará provavelmente a Europa de “islamofobia”. É uma crítica reiterada, por exemplo, contra as leis francesas da laicidade de 2004, que proíbem símbolos religiosos e ocultação dos rosto feminino em espaços públicos. E apresenta o risco de que naqueles países os não muçulmanos sejam vistos como “estrangeiro”.

Mas o documento não contem qualquer fobia: inscreve-se na luta por tornar eficazes os direitos humanos, e está em linha com aordos adoptados antes contra a pena de morte e a tortura, ou a favor dos direitos da criança.

Como é natural, tanto a comissão dos bispos europeus como a conferência ecuménica de igrejas europeias, saudaram positivamente esta medida. Segundo expressou o porta-voz do primeiro organismo, “a EU passa finalmente das palavras aos actos; agora, a União dispõe de um instrumento concreto (cfr. L’Osservatore Romano, 26-6-2013).

fonte: Aceprensa

O mundo torna-se mais religioso

No dia 28 de junho deste ano, o centro mais autorizado de estatística religiosa do mundo, o Center for the Study of Global Christianity de South Hamilton (Massachussetts), dirigido por Todd M. Johnson, publicou o relatório “Cristandade em seu contexto global, 1970-2010”, que oferece uma série de estatísticas atualizadas em 2013 e uma projeção até 2020.

O resultado essencial desta ampla pesquisa pode ser resumido numa frase: o mundo está a tornar-se mais religioso. Aumenta especialmente o número de cristãos e católicos na África e na Ásia, enquanto a América permanece estável. Mas a Europa torna-se menos religiosa, menos cristã e menos católica. O relatório observa que a escolha de um papa argentino é um símbolo eloquente desse deslocamento do centro da vida religiosa e cristã longe da Europa.

As pessoas que se declaram religiosas no mundo aumentaram, de 82% em 1970, a 88% em 2013, e chegarão a 90% em 2020. Tal aumento se deve à queda do império soviético, à perda de credibilidade do comunismo e ao avanço da religião na China, que o regime não consegue deter. Mas, como se destacou no congresso anual do CESNUR (Centro de Estudos sobre as Novas Religiões) realizado de 21 a 24 de junho em Falun (Suécia), isso depende também de um fator demográfico.

As pessoas religiosas têm mais filhos. Isso explica também por que as formas mais “liberais” ou progressistas de religião estão destinadas a diminuir no futuro; podem também vencer a guerra da mídia, mas perdem hoje a guerra mais importante, a do número de filhos.

O mundo se torna mais cristão e, ao mesmo tempo, mais muçulmano. Em 1970, os cristãos e os muçulmanos juntos representavam 48% da população mundial; em 2020, serão 57,2%. Os cristãos aumentarão em 33,3% e os muçulmanos, 23,9%. De cada 3 pessoas, 1 será cristã, e quase 1 de 4 será muçulmana. Mas, em 1970, apenas 41,3% dos cristãos viviam no hemisfério sul do mundo (Ásia, África e América Latina), enquanto em 2020 serão 64,7%.

Na África, onde são a maioria relativa, superando os muçulmanos, os cristãos em 2020 chegarão a 50% e à maioria absoluta. Na Ásia e na África, o cristianismo cresce em dobro com relação ao crescimento da população em geral, e isso serve também para a Igreja Católica, que, na América Latina (contrariando um mito muito difundido), no entanto, teve uma leve diminuição, devido ao crescimento não só do protestantismo, mas também do número de pessoas que não frequentam nenhuma igreja.

Estes últimos já são maioria na Europa Ocidental e, em 2020, representarão dois terços da população, ainda que a Itália continuará entre os grandes países da Europa onde a porcentagem mais alta de pessoas se diz cristã nas pesquisas (80%), mas estas afirmações não se traduzem em um contato regular, às vezes nem sequer irregular, com as instituições religiosas.

Os EUA continuam a ser o primeiro país do mundo em número de pessoas que se declaram cristãs, ainda que esta situação tenha diminuído de 90,9% em 1970, a 80,1% atualmente, e se prevê que diminua para 78,1% em 2020. Até lá os EUA serão o único país “ocidental” entre os primeiros 10 em número de cristãos, uma lista que em 1970 incluía a Itália e a Espanha e que agora, depois dos EUA, conta com Brasil, China, México, Rússia, Filipinas, Nigéria, Congo, Índia e Etiópia.

Em 2020, de 2,2 bilhões de cristãos, mais de 700 milhões, ou seja, mais de 25%, serão pentecostais e carismáticos, incluindo os carismáticos católicos; curiosamente, o país com a porcentagem mais alta de pentecostais e carismáticos sobre o total da população (23%) será o Congo. Por razões de zelo missionário, mas também por motivos demográficos, o segmento “evangélico”, ou seja, conservador, do protestantismo cresce em dobro com relação ao total da população mundial, enquanto o protestantismo histórico “progressista” continua perdendo membros, com um declínio que parece irreversível no âmbito mundial.

Estes dados oferecem um quadro diferente do bombardeio midiático sobre o secularismo e a diminuição da religião, que intercambia a Europa Ocidental com o mundo. E nos dizem também que a religião, como outras realidades sociais, está estreitamente relacionada com a demografia. As religiões avançam e as formas mais conservadoras da religião superam as progressistas, por uma série complexa de motivos, entre os quais se destaca o dado segundo o qual um casal religioso e conservador tende a ter mais filhos. As grandes agências e poderes que promovem o secularismo conhecem perfeitamente estas estatísticas.

Esta é a razão pela qual, além de promover romances como “Inferno”, de Dan Brown, insistem tanto nas políticas contra a natalidade. Porque sabem que, apesar de todas as suas considerações triunfalistas sobre a secularização obrigatoriamente vencedora, isso é para eles uma bomba-relógio que já começou a funcionar.

De cada 10 crianças que nascem no mundo, 9 nascem em famílias declaradamente religiosas, e 6 nascem num contexto cristão ou muçulmano. Enquanto isso, os “progressistas” e os fãs do laicismo têm cada vez menos filhos.

 

Autor: Massimo Introvigne

Sociólogo, filósofo e escritor italiano, é fundador e diretor do Centro Studi sulle Nuove Religioni (CESNUR), uma rede internacional de especialistas em novos movimentos religiosos. Na OSCE, foi representante da Luta contra o Racismo, a Xenofobia e a Discriminação. É coordenador do Observatório da Liberdade Religiosa, constituído pelo ministério italiano de Relações Exteriores.

fonte Aleteia

Episcopados católicos saúdam novas diretivas comunitárias sobre liberdade religiosa

A Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE) elogiou hoje as novas diretivas comunitárias sobre a “promoção e proteção” da liberdade religiosa aprovadas no Luxemburgo pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros.

Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o organismo católico sublinha que este documento foi desenhado para “proteger todos os crentes, individualmente, e as comunidades religiosas”, no quadro da política externa da União.

A COMECE alerta para as violações “sistemáticas e crescentes” do direito à liberdade religiosa por parte de alguns governos e “atores não estatais”, em vários países do mundo, o que exigia “ação e mecanismos mais eficientes”.

Para o organismo episcopal, apesar de o novo documento representar “um passo em frente que é bem-vindo”, ficam por definir mais claramente alguns aspetos, como “o reforço da dimensão coletiva da liberdade religiosa”.

Os bispos católicos apelam ainda ao reconhecimento do “direito pleno dos pais a educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças religiosas” e a uma aproximação “mais equilibrada ao princípio de não discriminação, com sensibilidade ao impacto que a aplicação deste princípio pode ter na liberdade religiosa”.

O Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia assume que, com estas diretivas, pretende “reafirmar a sua determinação para promover, na sua política externa de Direitos Humanos, a liberdade de religião e de crença como um direito a ser exercido por todos, em todos os lugares”.

Esta política apresenta-se como baseada nos “princípios de equidade, não discriminação e universalidade”.   “Através dos seus instrumentos de política externa, a União Europeia pretende ajudar a prevenir e enfrentar as violações deste direito (liberdade religiosa) de forma atempada, consistente e coerente”, refere o Conselho.

fonte Ecclesia

A liberdade religiosa é uma preocupação moral e estratégica para os EUA

Os ataques à liberdade religiosa são uma preocupação de segurança  nacional tanto moral como estratégico para os Estados Unidos, de acordo  com o secretário de Estado dos EUA, John Kerry.

Durante uma conferência de imprensa, no dia 20 de maio, em que foi divulgado o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2012, Kerry afirmou  que “quando os países enfraquecem ou atacam a liberdade religiosa, não estão apenas  injustamente ameaçando aqueles que têm como alvo, mas também ameaçam a sua própria  estabilidade, o que se observa em tantos lugares”.

O relatório, que avalia a liberdade religiosa – ou a falta dela – em quase  200 países e territórios, é uma “demonstração do permanente compromisso do povo  americano e de todo o governo dos EUA para com a promoção da liberdade religiosa  em todo o mundo”, disse ele.

Consagrada na Constituição dos EUA, a liberdade religiosa é um “valor  americano intrínseco”, disse Kerry, mas “não é uma invenção americana”. A  liberdade religiosa, ele disse, é um “valor universal”.

“A liberdade que se possui de professar e praticar a própria fé, crer ou não  crer, ou mudar de crença, é um direito de nascença de todo ser humano”, disse  Kerry. “Esses direitos são devidamente reconhecidos sob as leis  internacionais.

A promoção da liberdade religiosa internacional é uma prioridade do  presidente Obama e uma prioridade para mim, como secretário de Estado”, disse  Kerry. “Estou assegurando, e continuarei a fazê-lo, que a liberdade religiosa  continue sendo parte integral do nosso compromisso diplomático global”.

O Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional anual do  Departamento de Estado, disse Kerry, é uma visão clara e objetiva do estado da  liberdade religiosa ao redor do mundo”, mas ele reconheceu que ele desagradará  alguns governos.

“Quando necessário, sim, o relatório menciona diretamente alguns de nossos  amigos próximos, bem como alguns países com os quais buscamos ter laços mais  fortes”, disse o secretário. “E ele faz isso para que possamos tentar progredir,  apesar de sabermos que pode causar algum desconforto”.

Kerry acrescentou que, “apesar deste relatório ressaltar os desafios da  liberdade religiosa, também é verdade que está cada vez mais difícil restringir  a liberdade do ser humano”.

“Em toda a história da humanidade”, disse ele, “nunca foi tão fácil para as  pessoas compartilharem seus pontos de vista, encontrar informações, conectar-se  com outras pessoas, até mesmo enviar mensagens desesperadas, pedindo socorro ou  que denunciem abusos em curso, graças à comunicação instantânea. Assim, apesar  de que graves desafios à liberdade religiosa perduram, não poderia estar mais  otimista em relação as perspectivas para a liberdade ao redor do mundo, porque  há grandes perspectivas em apontar responsáveis ao redor do mundo”.

Dentre os graves desafios enfrentados pela liberdade religiosa no mundo  hoje, está a evidência de um “potencial crescimento do antissemitismo”, disse  ele. Para enfrentar esse desafio, Kerry anunciou a nomeação de Ira Forman para a  posição de enviado especial para monitorar e combater o antissemitismo.

Outra tendência perturbadora identificada no relatório 2012 é o aumento do  uso de leis regulando a blasfêmia e a apostasia, disse o secretário.

“Essas leis são frequentemente usadas para reprimir a dissidência, assediar  oponentes políticos e resolver vinganças pessoais”, disse Kerry. “Leis como  essas violam direitos fundamentais de liberdade de expressão e religiosa e  acreditamos que devam ser rejeitadas.”

Suzan Johnson Cook, embaixadora especial dos EUA para liberdade religiosa  internacional, observou que entre as conclusões do relatório mais recente está o  fato de que “muitos governos falham em processar os perpetradores de crimes  motivados por animosidade religiosa, criando um clima de impunidade que alimenta  mais discriminação e violência”.

“A intolerância social contra minorias religiosas está crescendo”, disse  Cook. “Frequentemente essa intolerância se expressa por meio de atos de  violência, vandalismo e profanação.”

Em seu trabalho de promover a tolerância religiosa ao redor do mundo, os  Estados Unidos têm como parceiros membros de comunidades internacionais que  apoiam a liberdade religiosa para proteger minorias religiosas e para  salvaguardar a liberdade de expressão”, disse Cook. “Defendemos particularmente  o envolvimento de mulheres e jovens com a liberdade religiosa, uma vez que suas  vozes são uma força positiva para mudança”, afirmou ela.

O objetivo, disse Cook, é “que as pessoas progridam em pequenos passos,  porque o que queremos, em última instância, é a liberdade religiosa para todos  em todos os países”.

O texto completo do Relatório sobre Liberdade Religiosa  Internacional 2012 está disponível no site do Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do  Departamento de Estado. Veja também o informativo Política e Programas dos EUA em Apoio à Liberdade Religiosa  Internacional do Departamento de Estado.

Saiba mais

Comissão da Liberdade Religiosa entrega prémio

Liberdade Religiosa

Rui Pedro Rodrigues Vasconcelos distinguido por estudo sobre texto do Concílio Vaticano II

O Prémio Liberdade Religiosa 2012, atribuído a Rui Pedro Rodrigues Vasconcelos, vai ser entregue esta sexta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A Comissão da Liberdade Religiosa escolheu o trabalho «A Declaração Dignitatis Humanae: A visão católica da Liberdade Religiosa no II Concílio Vaticano» por se tratar uma “obra de divulgação, cuidada e bem articulada, que, embora restrita ao Magistério da Igreja Católica sobre a liberdade religiosa, e não tanto à esfera civil, contempla um importante contributo para compreender as alterações posteriores ao Concílio Vaticano II (1962-1965) no relacionamento dos católicos com os Estados respetivos”.

Considerando a relevância do tema e a qualidade do texto como reflexão filosófica, o júri decidiu ainda fazer menção honrosa ao trabalho «Como distinguir o uso e abuso da Liberdade Religiosa» da autoria de Jorge Teixeira da Cunha.

O prémio da instituição é atribuído a trabalhos na área da aplicação da liberdade religiosa em Portugal, com realce para as vertentes teológica, filosófica, jurídica, sociológica.

Esta iniciativa tem uma componente monetária, no valor de cinco mil euros, e uma componente de divulgação, assegurada pela publicação do trabalho vencedor.

A Comissão da Liberdade Religiosa, criada pelo Decreto-Lei 16/2001, de 22 de junho de 2001, procura assegurar a liberdade de todas as religiões legalmente reconhecidas em Portugal, numa base de neutralidade e igualdade.

fonte Agência Ecclesia

Prémio Consciência e Liberdade 2013

A AIDLR-PT e a área de Ciências das Religiões anunciam o texto vencedor do Prémio Consciência e Liberdade 2013:

DA LIBERDADE RELIGIOSA À URGÊNCIA DO DIÁLOGO – A Experiência Contemporânea” da autoria do jornalista e investigador em Ciência das Religiões Joaquim Franco

O Júri do concurso, composto por um elemento da AIDLR-PT, um elemento da Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona e um elemento da Comissão de Liberdade Religiosa, emitiu o seguinte texto como justificativo da sua escolha:

“Na sua análise, procurou o Júri basear a sua avaliação segundo a relevância, o contributo e a atualidade dos textos propostos em função da temática da Liberdade Religiosa. Nessa medida, o texto vencedor apresenta uma reflexão fundamentada e original sobre a importância do fenómeno religioso no mundo contemporâneo, partindo dos mais mediáticos casos de tensão religiosa nos últimos anos e apresentando o diálogo como fundamento da ‘inevitabilidade da liberdade religiosa na defesa do bem comum’.”

Joaquim Franco, vencedor do Prémio Consciência e Liberdade 2013, nasceu em 1967, é licenciado em Ciência das Religiões e formado em jornalismo pelo CENJOR. Autor de documentários, reportagens e publicações sobre o fenómeno religioso, recebeu diversos prémios, referências e distinções pelo seu contributo para a divulgação e compreensão dessa temática. Entre os seus trabalhos premiados ou referenciados encontram-se as peças jornalísticas: João Paulo II, o 1º Papa global (SIC e Expresso, 2006), Esplendor da Austeridade (SIC, 2012), Ritual da Morte no Islão (SIC, 2006), Terceira Idade da Inocência (TSF, 1999), Arquivo Secreto Vaticano (SIC, 2012);  Padres políticos (SIC, 2008); Jesus descodificado (SIC, 2005). Depois de passagens pelo Correio da Manhã Radio, Rádio Comercial e TSF, Joaquim Franco integrou a equipa fundadora da SIC Notícias, em 2000. É atualmente jornalista da SIC.

A entrega do prémio e a apresentação do trabalho terão lugar na II Conferência Consciência e Liberdade, organizada pela AIDLR-PT e pela Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona.

Esta Conferência terá como tema:  “O Estado e a Religião: entre a ética do cidadão e a espiritualidade do crente”.

Terá lugar no próximo dia 28 de maio, pelas 18h, na Universidade Lusófona de Lisboa, Sala S.0.11.