Ministra da Justiça divulga composição da Comissão da Liberdade Religiosa

Alfredo Teixeira e Pedro Vaz Patto são os elementos indicados pela Conferência Episcopal Portuguesa.

Vera Jardim mantém-se à frente da Comissão para a Liberdade Religiosa. Foto: DR

A ministra da Justiça divulgou esta quinta-feira em Diário da República o despacho com a constituição dos membros da Comissão da Liberdade Religiosa, após o Conselho de Ministros ter reconduzido José Eduardo Vera Jardim na presidência.

De acordo com o documento de Francisca Van Dunem, foi reconduzido como elemento designado pela Conferência Episcopal Portuguesa na CLR Alfredo Teixeira e nomeado Pedro Vaz Patto.

O despacho da ministra da Justiça indica também a renovação da designação de Esther Mucznik, indicada pela Comunidade Israelita de Lisboa, Fernando Manuel Soares Loja, pela Aliança Evangélica Portuguesa, Mahomed Iqbal, pela Comunidade Islâmica de Lisboa.

Fazem parte também da CLR, órgão consultivo da Assembleia da República e do Governo, “cinco pessoas de reconhecida competência científica nas áreas relativas às funções da Comissão designadas pelo membro do Governo competente na área da justiça, de modo a assegurar o pluralismo e a neutralidade do Estado em matéria religiosa”.

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