Archive | Janeiro 2020

Portugal: Vera Jardim reconduzido na presidência da Comissão da Liberdade Religiosa

Foto Agência ECCLESIA/MC, Vera Jardim, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa

Ecclesia – O Conselho de Ministros renovou esta quinta-feira a designação de José Eduardo Vera Cruz Jardim como presidente da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), órgão consultivo da Assembleia da República e do Governo.

O responsável, antigo ministro da Justiça, ocupa o cargo desde setembro de 2016; está diretamente ligado à redação e promulgação da Lei da Liberdade Religiosa, de 2001.

Ao longo da sua carreira, o advogado e político desempenhou entre outras funções, o cargo de ministro da Justiça e secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo.

Em entrevista transmitida a 1 de janeiro, o presidente da CLR manifestou à Agência ECCLESIA a sua preocupação com os atentados à liberdade de culto e de consciência, a nível global.

“Há, hoje em dia, em variadíssimas partes do mundo, uma perseguição religiosa grave, que atenta contra o princípio da liberdade religiosa e atenta contra a liberdade de consciência, de culto”, referiu o responsável, em entrevista a respeito do Dia Mundial da Paz.

O responsável saudou o ambiente de “boa colaboração” dentro da CLR, ao longo de 2019, ano em que foi aprovada a Resolução da Assembleia da República nº 86-A/2019, que instituiu o 22 de junho como Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso.

O PANteísmo e a liberdade religiosa

P.GoncaloPortocarreroAlmada
“Cinco meses depois de o pacote legislativo da transparência ser aprovado na Assembleia da República e quando a respectiva comissão parlamentar está agora a definir a regulamentação das declarações de registo de interesses, o PAN vai entregar […] um projecto de lei para que os políticos e altos cargos públicos sejam convidados a assumir se pertencem a ‘organizações de carácter discreto’ como a maçonaria e a Opus Dei” (Público, 14-12-19).

O PAN começou por ser uma incógnita no cenário político português porque, ao identificar-se com uma questão transversal, como é a defesa dos animais e a preservação da natureza, não era clara a sua identidade ideológica. Mas, como é óbvio, também os partidos que aparentam ser neutros têm uma ideologia, que é a que decorre da sua praxis política. O PAN, com esta sua iniciativa legislativa, bem como com o seu propósito de rever (ou denunciar?) a Concordata, está a evidenciar-se não só como um partido anticatólico, mas também contrário à liberdade religiosa.

Na realidade, trata-se de um partido de natureza populista e com alguns tiques autoritários. Desengane-se quem pensava que o PAN apenas defendia as florzinhas, os cãezinhos e os gatinhos: na realidade quer impor, na sociedade portuguesa, uma nova cosmovisão. Mais do que um partido político, é uma nova cultura ou crença, porventura mais sentimental do que racional. O PANteísmo pretende criar um mundo novo, em que o animalismo substitua o humanismo, e o ser humano seja apenas mais um animal, igual aos outros em direitos e obrigações.

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