Archive | Março 2015

Alemanha anula proibição de véu islâmico para professoras

Symbolbild Frau Islamischer Staat

O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha considerou nesta sexta-feira (13/03) inconstitucional qualquer norma estadual que proíba o uso de véu por parte de professoras muçulmanas nas escolas do país.

Revertendo uma decisão de 2003, que permitia aos estados legislarem sobre o tema, os juízes do tribunal com sede em Karlsruhe agora decidiram que eventuais “riscos abstratos” à ordem escolar e à neutralidade não justificam a proibição, e que esta ameaça a liberdade religiosa no país. Portanto, sem um risco concreto, não se deve proibir o uso do véu islâmico ou de qualquer outra peça do vestuário, masculina ou feminina, ligada a uma determinada religião.

Na mesma decisão, o tribunal anulou ainda uma cláusula vigente no estado da Renânia do Norte-Vestfália, que permitia a expressão de “tradições e valores culturais” cristãos enquanto proibia outras manifestações religiosas. O tribunal considerou que tal norma privilegiava símbolos cristãos em detrimento dos de outras religiões.

A decisão desta sexta-feira deverá afetar outros sete estados alemães, que também baniram o uso de peças de roupa a fim de garantir “neutralidade” em sala de aula.

A decisão do tribunal em Karlsruhe veio após uma queixa apresentada por duas professoras muçulmanas da Renânia do Norte-Vestfália, proibidas de usar o véu pelas autoridades do estado. Para evitar dar aulas com a cabeça descoberta, as duas passaram a usar uma boina. Uma foi demitida, e a outra levou uma advertência da direção da escola. Os casos foram parar na Justiça trabalhista.

A secretária de Educação da Renânia do Norte-Vestfália, Sylvia Löhrman, saudou a decisão judicial que, segundo ela, dá segurança jurídica à polêmica questão. O Conselho Central dos Muçulmanos na Alemanha disse que a sentença é um “passo acertado”, pois leva em consideração a realidade cotidiana das mulheres muçulmanas que vivem na Alemanha.

MSB/epd/kna/lusa

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Perseguição a judeus atingiu nível mais alto em sete anos

A perseguição aos judeus atingiu em 2013 o mais alto nível dos últimos sete anos, conclui um estudo do instituto norte-americano Pew Reseach Center, que revela, no entanto, um decréscimo global da hostilidade religiosa.

Ultra Orthodox Jews read the Esther scro

Na Europa, foram registadas formas de perseguição a judeus, por parte de indivíduos ou de grupos sociais, em 34 dos 45 países do continente (76 por cento).

Cristãos e muçulmanos – que juntos representam mais de metade da população global – foram alvo de perseguição, respetivamente, em 102 e 99, dos 198 países analisados no estudo.

O estudo, que se realiza anualmente desde 2007, revela que a hostilidade social relacionada com a religião registou um declínio em 2013, depois de se ter verificado o maior nível de sempre no ano anterior, tal como as restrições à religião impostas pelos governos.

Segundo o estudo, o número de países com níveis altos ou muito altos de hostilidade religiosa caíram de 33 por cento, em 2012, para 27 por cento, em 2013, enquanto os países com restrições graves e muito graves à religião passaram de 29 para 27 por cento, no mesmo período.

Restrictions2015-graphics_GRImap640pxA hostilidade social inclui atos que vão do vandalismo de propriedade religiosa e profanação de textos sagrados até ataques violentos que resultam em mortes e ferimentos, enquanto as restições governamentais à religião incluem tentativas de controlo de pessoas ou grupos religiosos através de registos obrigatórios, de políticas discriminatórias e da restrição total de algumas religiões.

Globalmente, o nível de restrições era alto ou muito alto em 39 por cento dos 198 países e territórios analisados no estudo, que estima que 5,5 mil milhões de pessoas (77 por cento da população mundial) vivam em países que restringem e perseguem, por motivos religiosos.

Em 2012, a percentagem de população a residir nestes países era de 76 por cento e, em 2007, de 68 por cento. Entre os 25 países mais populosos, o maior nível de restrições foi registado na Birmânia, Egito, Indonésia, Paquistão e Rússia, onde quer a sociedade quer os governos impõe numerosas limitações às crenças e à liberdade religiosa.

A China registou o maior nível de restrições governamentais, em 2013, e a Índia, o maior índice de hostilidade social. O Médio Oriente – onde tiveram origem o judaísmo, o cristianismo e o islamismo – continua como a região do mundo com mais restrições religiosas.

Portugal conta-se entre os países onde as restrições e a hostilidade religiosa são consideradas baixas ou inexistentes.

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