Onde começa (e acaba) a liberdade religiosa?

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O crucifixo numa parede é um símbolo religioso ou também cultural? E pode um organismo público montar um presépio na sua sede? Quais os limites ao proselitismo dos crentes ou à militância do laicismo?

No dia em que esta entrevista foi gravada as iluminações de Natal abrilhantavam várias ruas de Lisboa mas nessas iluminações era praticamente impossível encontrar um único símbolo que remeta para a origem religiosa do Natal. O que nos leva ao paradoxo de termos iluminações de Natal sem nada que lembre o que é o Natal e porque o celebramos. E, nem de propósito, esta entrevista teve lugar quando em França, país de que, não por acaso, se fala recorrentemente ao longo desta entrevista, estalava uma polémica em torno de um presépio que um organismo público, o departamento do Conselho Geral da Vendeia, tomou a decisão de instalar na sua sede. Os juízes foram sensíveis a uma queixa apresentada em tribunal por uma associação denominada de Livre Pensamento e determinaram que “o presépio é um símbolo religioso” incompatível com “o princípio da neutralidade do serviço público”.

Entre o proselitismo e o fundamentalismo de alguns crentes e a militância do laicismo, qual é o espaço da liberdade? De tudo isto falámos com Jorge Bacelar Gouveia, actualmente presidente do IDP – Instituto de Direito Público e coordenador do Mestrado em Direito e Segurança na Universidade Nova de Lisboa. A sua experiência como Membro da Comissão da Liberdade Religiosa e o enquadramento legal que tem dado às questões suscitadas pela relação entre o Estado e a Religião – escreveu Religion and Law in Portugal e também Direito e Religião e Sociedade no Estado Constitucional – levaram a que fosse o convidado desta conversa sobre liberdade religiosa.

Veja aqui o programa completo!

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About Fundacao AIS

Organização internacional católica, dependente da Santa Sé, cuja missão é ajudar os cristãos perseguidos por causa da sua fé. Procura estar atenta às várias situações de necessidade destes cristãos, particularmente a falta de liberdade religiosa. Para isso, publica periodicamente um Observatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo www.fundacao-ais.pt/

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