Archive | Julho 2014

Novo relatório sobre a liberdade religiosa no mundo

O relatório World Watch List 2013 divulgado pela organização americana Open Doors, revelou que a Coreia do Norte se encontra no topo da lista de regimes opressores da liberdade religiosa.
O relatório foi apresentado ontem em Washington pelo secretário de Estado americano, John Kerry, que acusou Pyongyang de “absoluta e brutal repressão das atividades religiosas”.

The World Watch List is a ranking of 50 countries where persecution of Christians for religious reasons is most severe

A liberdade religiosa acabou por vencer

AIS_TC_24.07.2014A liberdade religiosa acabou por vencer no caso de uma procuradora que há vários anos lutava em tribunal para que fosse reconhecido o direito de não trabalhar aos sábados, como professa a Igreja Adventista do Sétimo Dia. Num acórdão recente, o Tribunal Constitucional (TC) dá razão à magistrada e revoga a decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

O STA, para onde a procuradora tinha recorrido depois do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não a isentar de trabalho aos sábados como requerera em 2011, rejeitara a pretensão. Considerava que não havendo flexibilidade no horário de trabalho dos procuradores não era legítima a dispensa. A Lei da Liberdade Religiosa elenca aquele como um dos critérios.

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