A liberdade religiosa e a objecção de consciência

A liberdade é um dom que Deus outorgou ao homem, permitindo-lhe escolher, não entre o bem e o mal, mas escolher o bem, sobretudo o Bem Supremo. Muitos defi nem a liberdade como a possibilidade de fazerem o que lhes apetece, sem pensar que sempre que usam a sua liberdade, esta não é total, pois esbarra com a liberdade dos outros.

Mas hoje queria referir a “liberdade religiosa”, o direito que cada um tem de praticar a sua própria religião. O Papa Bento XVI, no dia 20 de Junho, depois do Ângelus, e a propósito dos ataques que têm sofrido os cristãos, morrendo às centenas, neste caso na Nigéria, disse: “Peço a total colaboração de todos os sectores da sociedade da Nigéria, para que não cedendo à vingança e todos os cidadãos cooperem na construção de uma solução pacífi ca e reconciliadora, para que seja plenamente respeitado o direito a professar a própria fé”.

Mas algo de muito escandaloso se está a passar naquele país que muitos consideravam o paraíso da liberdade – os Estados Unidos da América.

Em Washington, onde Bento XVI esteve em 2008, proferiu as seguintes palavras: “O que me encanta nos Estados Unidos é que adoptou um conceito positivo de laicidade (…). O Estado devia ser laico precisamente por amor à religião na sua autenticidade, que só se pode viver livremente”.

Mas as coisas mudaram muito e em Janeiro passado, perante um grupo de bispos dos Estados Unidos, em visita ad limina a Roma, Bento XVI manifestou a sua inquietação face a: “algumas tentativas de limitar a mais querida das liberdades americanas, a liberdade religiosa”. O Papa referiu-se ao que se está a passar para negar o direito à objecção de consciência. O governo Obama criou leis em que a tendência é reduzir a liberdade religiosa a uma mera liberdade de culto, sem garantir o respeito pela liberdade de consciência.

Os bispos dos Estados Unidos, face ao contexto, lançaram uma campanha de 15 dias em defesa da liberdade religiosa, que começou no dia 21 de Junho, véspera da festa de São Tomas Moro, que foi Chanceler de Inglaterra e de São João Fisher, bispo de Rochester, e que terminará a 4 de Julho, Dia da Independência dos Estados Unidos. Escolheram estas datas, para que o governo Obama possa contar que a atitude dos católicos de hoje é em tudo semelhante aos dos santos nomeados, mostrando que se sentem orgulhosos de ser cidadãos católicos e norte-americanos e que não tencionam renunciar a nenhuma das liberdades que têm como tal.

“A primeira e mais querida das nossas liberdades” foi o título que os bispos deram à sua campanha, em que convidam os católicos a rezar, refl ectir e mobilizarem-se a favor da liberdade religiosa, que não é só poder ir ao Domingo à Missa, ou rezar o Terço em casa. Querem poder contribuir para o bem comum da sociedade.

A primeira manifestação que levantou a polémica, foi a dos seguros de saúde. O Ministério da Saúde obriga as instituições de inspiração religiosa a fi nanciar anticonceptivos, a pílula do dia seguinte e a esterilização. Esta norma governamental está a ser fortemente contestada e levada aos tribunais. Mas o governo de Obama lança mais ameaças à liberdade religiosa, como: tirar licenças às agências católicas de adopção, que se negam a colocar crianças em lares de homossexuais ou de pares heterossexuais que vivam em união de facto.

Como a objecção de consciência está restringida, os católicos que não adiram às normas iníquas do governo, vêm-se perseguidos, a nível social, profi ssional e muitas vezes pessoal.

Chamo a atenção de que liberdade de consciência é diferente de liberdade das consciências. São Josemaria Escrivá explica e faz a distinção: Não é exacto falar de liberdade de consciência, que equivale a considerar de boa categoria moral o facto de o homem rejeitar Deus. Defendo com todas as minhas forças a liberdade das consciências, que signifi ca que não é lícito a ninguém impedir que a criatura tribute culto a Deus.

Maria Fernanda Barroca (RR)

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Organização internacional católica, dependente da Santa Sé, cuja missão é ajudar os cristãos perseguidos por causa da sua fé. Procura estar atenta às várias situações de necessidade destes cristãos, particularmente a falta de liberdade religiosa. Para isso, publica periodicamente um Observatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo www.fundacao-ais.pt/

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