A violação do direito à liberdade religiosa na Europa

Arcebispo Joseph Cutts

Em todos os Países em que o direito à liberdade religiosa é violado, ou até mesmo ameaçado, “a sociedade em seu conjunto corre perigo”. É o que afirma uma nota da Comece, Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia e da Comissão “Igreja e Sociedade” da KEK (Conferência das Igrejas Europeias, organismo ecuménico das Igrejas cristãs do continente) fazendo uma avaliação do seminário sobre este assunto, que se realizou em Bruxelas no último dia 30 de Março.

A “liberdade de religião é na realidade um indicador importante para avaliar a garantia dos direitos fundamentais em seu conjunto”. Por isso o pedido à Comissão Europeia e ao Serviço de Acção Externa da União Europeia para que monitorizem e se interessem mais eficazmente em apontar as violações da liberdade de religião, seja dentro das fronteiras comunitárias, seja no resto do mundo. Durante o seminário “as Igrejas apresentaram suas avaliações sobre as recentes violações da liberdade religiosa”.

O Arcebispo de Karachi, Dom Joseph Coutts, e Paul Bhatti, irmão do ministro Shahbaz Bhatti assassinado um ano atrás, apresentaram um relatório sobre a situação dos cristãos e das outras minorias no Paquistão. Os relatórios destacaram que, como num certo número de outros Países, “também a liberdade religiosa é oficialmente aceita no Paquistão, mas os fatos demonstram que as minorias religiosas sofrem com as violências e as pressões” de vários tipos. As minorias religiosas, foi destacado no seminário Comece-Kek, sejam elas formadas por cristãos ou por seguidores de outras religiões, “não tem a pretensão de um estatuto especial de protecção”, mas pedem “simplesmente o acesso à cidadania comum”. Dom Coutts sublinhou: “Eles são cidadãos a pleno título em seus países e se deveriam garantir seus legítimos direitos como cidadãos”. Os representantes do Serviço Europeu da Ação Externa que participaram dos trabalhos partilharam também a intenção de reforçar a monitorização das violações da liberdade religiosa através de uma “estratégia mais sistemática coordenada em nível União Europeia”.

O cónego Gary Wilton, da Igreja anglicana, apresentou depois várias “boas práticas” já existentes na área da educação e cultural quanto à prevenção e à sensibilização em defesa da liberdade de credo e de culto. Wilton lembrou que específicas cláusulas sobre os direitos humanos fundamentais deveria ser sempre inseridas quando a União Europeia realiza acordos económicos e comerciais com outros países. Estas cláusulas vinculantes, foi depois especificado, “devem ser claras com particular foco à liberdade religiosa”. Os representantes da Comece e da Kek especificaram que o respeito do direito fundamental à liberdade de credo deveria se tornar uma pré-condição nas negociações com os Países candidatos à adesão.

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Organização internacional católica, dependente da Santa Sé, cuja missão é ajudar os cristãos perseguidos por causa da sua fé. Procura estar atenta às várias situações de necessidade destes cristãos, particularmente a falta de liberdade religiosa. Para isso, publica periodicamente um Observatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo www.fundacao-ais.pt/

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