Archive | Maio 2011

União Europeia reúne líderes religiosos para discutir primavera árabe

Cerca de vinte representantes das religiões cristã, judaica e islâmica e das comunidades budistas participaram hoje, na capital da Bélgica, por convite do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, de um encontro co-presidido por Jerzy Buzek, presidente do Parlamento Europeu, e também pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. As discussões foram centradas na necessidade de encontrar modalidades mais eficazes para promover os direitos e a liberdade numa parceria para a democracia e a prosperidade entre a Europa e os países vizinhos.

Este foi o sétimo de uma série de encontros anuais lançada pelo presidente Barroso em 2005. Nesse contexto, foi a segunda vez que um encontro deste tipo aconteceu no âmbito do tratado de Lisboa, no qual o artigo 17 prevê que a União Europeia (UE) mantenha “um diálogo aberto, transparente e regular” com as igrejas e com a comunidade religiosa.

Depois do encontro, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou em coletiva para a imprensa que a Europa tem papel fundamental para garantir os direitos humanos e a liberdade religiosa após a “Primavera Árabe”.

“Nós tivemos uma discussão aberta e construtiva sobre os valores da democracia e liberdade que são o nosso ponto central na Europa. Nós também discutimos as nossas ambições, que são partilhadas, para espalhar esses valores também aos nossos países vizinhos. O nosso encontrou reiterou o comprometimento com a liberdade e o direito democráticos. Isso demonstra que a União Europeia é um laboratório para apontar regras transnacionais baseada numa experiência de 50 anos promovendo paz e democracia, liberdade e solidariedade por todo o continente.

Já o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, relatou que os movimentos religiosos podem colaborar para promover a democracia além das fronteiras europeias. “Igrejas e a comunidade religiosa podem nos ajudar com muitas ideias para promover os mais importantes valores da dignidade humana e dos direitos humanos. E isso também está ligado com o respeito às minorias e liberdade religiosa. A partir da minha própria experiência, há dois meses, na cidade do Cairo, no Egito, quando encontrei as minorias cooptas e discutimos exatamente sobre isso. É o que precisamos fazer agora tambem no nosso continente e fora da União Europeia”.

O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, disse que a “primavera árabe” é a libertação do próprio povo. “Os árabes libertaram eles mesmos. Essa é a revolução deles. Esses são nossos valores em comum. Essa revolução não é resultado do trabalho de extremistas ou fanáticos, pelo contrário, eles provaram que não existe contradição entre o Islã e a democracia, assim como acontece com as outras religiões”.

fonte: Rádio Vaticano

Quatro tipos de ameaças à liberdade religiosa

A Academia Pontifícia de Ciências Sociais estudou na sua recente Sessão Plenária concluída a 3 de Maio a questão da liberdade religiosa, as ameaças que pesam sobre ela no mundo actual e os modos de a defender.
 
A professora dos Estados Unidos Mary Ann Glendon, presidente da Academia e professora da Universidade de Harvard, resumiu no final dos trabalhos as principais ideias apresentadas.

Na sua intervenção final, Mary Ann Glendon identificou quatro tipos de ameaças à liberdade religiosa. “O primeiro é a ameaça típica da coacção do Estado e a perseguição dos crentes. A segunda seria as restrições estatais à liberdade religiosa das minorias. A terceira, as pressões sociais sobre as minorias religiosas, que podem ser condenadas ou não pelo Estado, mas que em qualquer caso restringem as liberdades dessas minorias. E a quarta o crescimento do fundamentalismo laico nos países do Ocidente que consideram os crentes como uma ameaça à política secular e democrática”.

A religião não é fonte de conflito

   As investigações das ciências não apoiam a ideia que a religião seja um factor de conflito social

Sobre o estado da liberdade no mundo, Glendon citou os resultados do estudo mais extenso e recente sobre o tema, realizado pelo Pew Forum on Religion and Public Life. Segundo este estudo, cerca de 70 % da população mundial vive em países que impõem “fortes restrições” à liberdade religiosa, que em grande parte recaem sobre as minorias.

“Em países que impõem restrições ‘entre baixas e moderadas’ à liberdade religiosa, figuras influentes dos meios de comunicação, da vida académica e da vida pública amiúde apresentam a religião como uma fonte de divisão social, e tratam a liberdade religiosa como um direito de segunda classe que pode ser postergado por outras exigências e interesses”.

   O facto de que não haja um único modelo para todos os países não implica negar que a liberdade religiosa seja um direito universal

Outro tipo de pressões tentam confinar a religião à vida privada, o que pode conduzir a considerar o laicismo com uma “religião” de facto oficial. Glendon citou aqui o ponto de vista do senador Marcello Pera, para quem as democracias liberais estão “imersas no que poderíamos chamar o paradoxo do secularismo: quanto mais a nossa razão secular, pós-metafísica e pós-religiosa trata de ser inclusiva, mais intolerante se torna”.

Face à crença de que a religião é um factor de divisão social, pelo que deve ser controlada para favorecer a paz, a professora Glendon advertiu que as ciências sociais não apoiam tal ideia. Um volume crescente de investigações demonstram que “a influência política da religião é de facto bastante diversa, às vezes contribui para o conflito, mas com frequência promove a democracia, a reconciliação e a paz”. Alguns estudos – digo – “indicam que a violência tende a ser maior nas sociedades onde se suprime a prática religiosa, enquanto que a promoção desta liberdade realmente favorece a causa da paz ao reduzir os conflitos inter-religiosos”.

As investigações em ciências sociais sugerem também que há uma correlação positiva entre o respeito da liberdade religiosa e a liberdade política, o progresso da mulher, a liberdade de imprensa, a alfabetização e a liberdade económica.

Modos distintos de respeitar a liberdade religiosa

Depois Glendon fez notar que a tradicional tendência anti-religiosa das elites está a ser questionada. Muitos pensadores acreditam que uma sociedade livre pode avançar sem religião, e que quanto mais se confina a religião à vida privada, mais livre será a sociedade. Contudo, “a crença na capacidade da democracia para gerar as virtudes cívicas necessárias nos cidadãos foi abalada pelas catástrofes do passado século XX”. De facto, uma das conclusões do trabalho da Academia é que “a democracia depende da cultura ética, que por sua vez depende das instituições da sociedade civil, que são alfobres de virtudes cívicas”.

A liberdade religiosa deve ser sempre respeitada, mas Glendon advertiu que não há um modelo único que sirva para todos os países, pois cada sistema é consequência da sua história e das suas circunstâncias. A maioria dos sistemas europeus está influenciada pelo confronto entre o laicismo do Iluminismo e o catolicismo. Nos Estados Unidos o sistema foi concebido para proteger as igrejas protestantes do domínio do Estado, e para promover a coexistência pacífica entre as igrejas protestantes. Na América Latina, sem guerras religiosas, houve um acordo entre o Estado e a Igreja Católica, e um avanço gradual do pluralismo religioso. Por sua vez em muitos lugares de África e Ásia não se pode estar de acordo sem fazer referência ao colonialismo.

O facto de que não haja um modelo único para todos os países não implica negar que a liberdade religiosa seja um direito universal. Melhor, disse Glendon, “há que reconhecer que deve haver espaço para um grau de pluralismo que permita que a liberdade religiosa e outros direitos humanos fundamentais sejam respeitados sob diversas circunstâncias culturais”.

Esta foi a perspectiva adoptada pelo Concilio Vaticano II que afirmou na Dignitatis Humanae que há vários caminhos válidos para reconhecer tal direito. Uma perspectiva pluralista é seguida também pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que estabeleceu que se deve aceitar uma razoável “margem de avaliação” de cada país na protecção deste direito em função das necessidades e circunstâncias da sua população. Assim o reconheceu na recente sentença sobre o crucifixo nas salas de aula italianas.

Os dilemas do pluralismo

Uma dificuldade desta perspectiva, reconheceu Glendon, é determinar onde termina o pluralismo e onde começa o puro relativismo cultural. Os participantes na reunião sugeriram quais deviam ser os limites da tolerância e da acomodação, que papel deve ter no discurso público os pontos de vista éticos baseados na religião, de que modelos dispomos para determinar o alcance e os limites da liberdade para praticar a própria religião.

Um dos principais modos com que hoje se viola a liberdade religiosa é confinando-a estritamente à esfera privada. Mas abolir a religião na esfera pública não resolve os conflitos, simplesmente os esconde.

A Mensagem que Bento XVI dirigiu à Academia por motivo desta sessão plenária, confirma a posição do Vaticano: “A Santa Sé continua a pedir o reconhecimento do direito humano fundamental à liberdade religiosa por parte dos Estados. E pede-lhes que respeitem, e se necessário que protejam, as minorias religiosas que, ainda que unidas por uma fé diferente da maioria que as rodeia, aspiram a viver pacificamente com os seus concidadãos e a participar plenamente na vida política e civil da nação, em benefício de todos”.

Espanha: diminui o respeito à liberdade religiosa?

As entidades espanholas agem para demonstrar o crescimento das violações à liberdade religiosa no país. 

A Associação Estatal de Advogados Cristãos (AEAC) denunciou à ONU 153 violações desse tipo registradas desde 2004.

A presidente desta associação, Polonia Castellanos, apresentou no dia 16 de maio ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, um relatório sobre os ataques à liberdade religiosa. 

A AEAC denuncia o governo Zapatero por “violações reiteradas, persistentes e manifestas dos direitos humanos relacionados com a liberdade de religião ou de crença na Espanha”.

Entre elas, figuram ataques a sacerdotes, imagens e igrejas católicas. Apontam-se ações como o fechamento ao culto da basílica do Valle de los Caídos, por parte do governo, no dia 6 de abril de 2010, agressões laicistas em várias capelas universitárias, a proibição de procissões, o apedrejamento de uma livraria em Madri. O relatório assinala ainda exposições e espetáculos ofensivos.

Há inclusive insultos e ameaças a bispos, proferidas publicamente por grupos e entidades, com o convite a atear fogo na Conferência Episcopal, lançado durante um manifesto pró-aborto em setembro de 2009. 

Citam-se ainda a declarações ofensivas de representantes do governo, de políticos e de altos cargos. 

A associação pediu à ONU que investigue os fatos e sancione o governo espanhol no caso de responsabilidade provada.

Segundo a AEAC, se a Espanha não tomar medidas contra as crescentes ondas de ataque laicista ou antirreligioso, poderá ver comprometido seu voto na Comissão de Direitos Humanos da ONU, medida que os denunciantes solicitaram.

Hostilidade

O próprio Papa referiu-se à questão da liberdade religiosa na Espanha, no discurso que dirigiu no dia 16 de abril à nova embaixadora do país na Santa Sé, María Jesús Figa.

Bento XVI assinalou que atualmente “não faltam formas, frequentemente sofisticadas, de hostilidade contra a fé, que se expressam às vezes renegando a história e os símbolos religiosos, nos quais se reflete a identidade e a cultura da maioria dos cidadãos”.

Ele destacou que a liberdade religiosa não só é violada com a discriminação ou a profanação, mas também com o ato de denegrir ou fazer chacota.

Bento XVI propôs uma visão diferente da religião, que a considere uma dimensão “inerente à dignidade da pessoa humana” e “uma arma autêntica da paz, porque pode mudar e melhorar o mundo”.

fonte: Zenit

“EUROPA E RELIGIÕES”

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Denunciam ante a ONU violações à liberdade religiosa na Espanha

A Associação Estatal de Advogados Cristãos (AEAC), pediu ao Alto Comissário para os Direitos humanos da ONU, Navi Pillay, que investigue as mais de 150 violações ao direito à liberdade religiosa na Espanha e sancione o Governo espanhol “em caso de responsabilidade provada”.

A AEAC informou na segunda-feira que entregou um relatório que apresenta as “violações reiteradas, persistentes e manifestas dos direitos humanos relacionados com a liberdade de religião ou de crenças na Espanha”.

Entre as denúncias estão as declarações públicas de membros do Governo ou altos cargos, como o ex-comissário para as vítimas do terrorismo Gregorio Peces-Barba, que no dia 11 de abril fez comentários denigrantes aos católicos, em referências às medidas considerava que deveriam ser adotadas contra a Igreja.

Os advogados pediram que  Pillay investigasse esta “crescente onda de ataques laicistas ou anti-religiosos” e obrigue o Estado espanhol a cumprir com as resoluções da ONU sobre liberdade religiosa. “Em caso de comprovar os fatos, as sanções poderiam contemplar a retirada do direito a voto da Espanha na Comissão de Direitos humanos”, indicaram em uma nota de imprensa.

A AEAC também se referiu aos ataques contra igrejas ou a recente procissão atéia organizada pela Associação da Madrilenha de Ateus e pensadores livres que convocava a “castigar a consciência católica” e “fazer dano sem contemplações”.

Crucifixos

 

O constitucionalista norte-americano de origem judia Josef Weiller, que defendeu a manutenção dos crucifixos nas escolas de Itália, disse, ontem à noite, em Lisboa, que a sua causa principal é a tolerância.

Falando na Universidade Católica, Josef Weiller garantiu que responde sempre da mesma forma a todas as opiniões que vai recebendo no seu correio electrónico, sejam elas favoráveis ou críticas.

“Eu respondo: obrigado pelo e-mail, mas não defendo o crucifixo. Eu defendo o direito da França ser França, da Itália ser Itália. Eu defendo, com a mesma firmeza, o direito da França ter uma Constituição que diga que não devem haver crucifixos em locais públicos e o mesmo direito da Itália em defender que deve haver crucifixos. Defendo uma Europa liberal, plural e tolerante”, disse o constitucionalista.

Weiller deu como exemplo de lição de tolerância o caso do Reino Unido, em que a Rainha Isabel II, apesar de ser a líder da Igreja Anglicana, recebe de braços abertos pessoas de outras confissões.

“Esta é uma lição de tolerância, porque tolerância é ter mundividência, uma visão global, e mesmo assim aceitar os outros na sua singularidade”, salientou o constitucionalista norte-americano.

fonte: RR

Liberdade religiosa

Em Março deste ano o Parlamento Europeu promoveu um seminário sobre a intolerância e discriminação contra cristãos, reconhecidas como fenómeno em crescimento. Neste seminário, que reuniu académicos e deputados dos diversos países da UE, o Professor Weiler (especialista em direitos fundamentais e direito europeu) comentou que, mais chocante que a intolerância ou a discriminação, é a indiferença, a ausência de protestos.

 

Este Professor, que faz hoje uma conferência na Universidade Católica, em Lisboa, representou vários estados intervenientes no recurso interposto pelo Estado italiano junto da Grande Câmara do TEDH da decisão da Câmara de 2009, que impunha àquele país a obrigação de retirar os crucifixos das escolas públicas. De facto, em 18 de Março de 2011, o Tribunal altera a anterior decisão da Câmara.

 

Vem a propósito recuperar brevemente esta questão. Em 2002 uma mãe apresentou queixa contra a presença dos crucixos nas salas de aula, alegando que aqueles atentavam contra a liberdade religiosa dos filhos e o seu direito a educá-los segundo as suas próprias convicções, e o Tribunal deu-lhe razão. Hoje o mesmo Tribunal considera que não há incompatibilidade entre o direito dos pais a assegurar a educacão e ensino dos filhos, segundo as suas convicções religiosas e filosóficas e a presença dos crucifixos.

Nesta decisão, o Tribunal assume que o crucifixo é um símbolo religioso e reconhece que a sua presença em salas de aula confere maior visibilidade à religião maioritária; argumenta, no entanto, que tal não implica um processo de doutrinação por parte do Estado. O crucifixo na parede é um símbolo essencialmente passivo e não pode ser visto como exercendo sobre os alunos a mesma influência que um discurso didáctico ou a participação em actividades religiosas.

 

Muitos Estados intervieram no processo a favor da compatibilidade da presença dos crucifixos com a CEDH – Arménia, Bulgária, Chipre, Rússia, Grécia, Lituânia, Malta, San Marino, Mónaco e Roménia. Em Portugal, no mês de Março corria uma petição com o objectivo de lutar pelo regresso daquele símbolo religioso ou contra a sua proibição, reclamando a liberdade de pensamento.

 

Maria do Rosário Carneiro (Deputada socialista)

RR (Página 1)

PAPA AOS BISPOS INDIANOS: TRABALHEM COM PACIÊNCIA EM FAVOR DA LIBERDADE RELIGIOSA

Bento XVI recebeu, nesta segunda-feira, na Sala do Consistório, no Vaticano, os bispos indianos, em visita ad Limina.

Em seu discurso, o Papa convidou os bispos a trabalharem com paciência em favor da liberdade religiosa na Índia. “A Índia é sede de várias antigas religiões, incluindo o cristianismo, e o anúncio do Evangelho nessa terra, requer um delicado processo de inculturação. Os bispos devem observar atentamente este processo com fidelidade à fé que nos foi transmitida” – recordou o Santo Padre. O pontífice convidou os bispos indianos a unirem fidelidade, sensibilidade e criatividade a fim de que possam dar uma convincente razão da esperança.

Em relação ao diálogo inter-religioso, o Santo Padre disse estar ciente das difíceis circunstâncias enfrentadas por muitos bispos, que promovem um clima de tolerância recíproca. “O diálogo deve favorecer o respeito mútuo, evitando as aparências de sincretismo” – disse ainda o Papa.

Bento XVI sublinhou a importante função dos bispos indianos para os cristãos que se esforçam em viver em paz e harmonia com as pessoas de outras religiões. O Papa frisou que a prudente liderança dos bispos será fundamental na tarefa civil e moral de trabalhar pela tutela dos direitos humanos fundamentais da liberdade religiosa e da liberdade de culto. “A Igreja Católica está engajada em promover esses direitos para todas as religiões do mundo” – disse ainda o pontífice.

O Papa concluiu, assegurando suas orações em favor dessa delicada e importante questão e invocou sobre o trabalho pastoral dos bispos indianos a graça da Beata Madre Teresa de Calcutá, que dedicou sua vida ao próximo.

(fonte: Rádio Vaticano)

Enfermeira cristã seqeestrada e convertida à força ao islamismo

Uma enfermeira cristã, Farah Hatim, 24 anos, foi sequestrada, espancada e forçada a se converter ao Islão, a um casamento forçado com o homem muçulmano que a tenha sequestrado.

O novo caso, relatado por “Masihi Foundation” – que trata da proteção dos cristãos no Paquistão – abalou a opinião pública no país e permanece aberto o debate sobre as funções e a eficácia do novo Ministério Federal para a Harmonia e as Minorias religiosas. As comunidades cristãs de Punjab, informaram as fontes locais de Fides, pedem a intervenção do Ministério Federal a fim de aumentar a conscientização e resolver casos como este.

Farah é residente na cidade de Rahim Yar Khan (entre Lahore e Multan), no sul de Punjab, é uma estudante de enfermagem no “Sheik Zaid Medical College”. Ela foi sequestrada em 8 de maio por Zeehan Iliyas, bancário muçulmano. O objetivo era convertê-la ao islamismo e se casar com ela. Os familiares de Farah foram à polícia para expor denúncia, mas alguns agentes pediram-lhes para “desistir”, afirmando que “em casos como este não se pode fazer nada”.
Os familiares avisaram a comunidade cristã e as organizações de direitos humanos que logo protestaram em frente à delegacia da polícia local. Finalmente, após muita pressão, foi registrado um FIR (First Information Report) sobre o caso.

Enquanto isso, a garota foi ameaçada e agredida e sob tortura, assinou uma declaração afirmando que tinha se convertido de livre vontade. “É apenas um truque para cobrir os culpados: Farah tem evidentes sinais de agressões e feridas” – mas o juiz Khurshid Shah, chamado para resolver o caso, ignorou-os, como explicaram os familiares da menina. “Todo o sistema está cobrindo e é conivente com os culpados”, denuncia à Fides “Masihi Foundation”.
Rizwan Paulo, ativista dos direitos humanos e presidente da ONG de inspiração cristã “Life for All” (Vida para Todos), foi diretamente ao Chefe do Distrito de Polícia para obter justiça e recebeu garantias sobre o caso. Rizwan Paulo comentou à Fides: “O Sul do Punjab é um refúgio para extremistas O número de casos de perseguição contra cristãos está aumentando e muitos casos permanecem no silêncio Muitas vezes, como no caso de Farah, há cumplicidade da polícia e do mundo político, e a injustiça prevalece. O ódio e a discriminação contra os cristãos são muito difundidos, e as autoridades são indiferentes”.

Também o P. Sohail John, sacerdote de Rahim Yar Khan, disse que: “Estamos desconcertados pela resposta das autoridades. O governo de Punjab não protege as minorias religiosas, mas continua a proteger os perpetradores de violência”. A comunidade pede que casos como este sejam tomados em consideração e levados ao Ministério Federal para as Minorias Religiosas.

(fonte: Agência Fides)

Acusações falsas contra os cristãos: pretexto para os massacres de Orissa e Karnataka

A polícia indiana provou, sem sobra de dúvidas, que eram falsas as acusações contra cristãos; eram apenas um pretexto para a maciça agressão que provocou os massacres nos estados de Orissa e Karnataka em 2008.

Por isso, os cristãos indianos pedem que “movimentos como o Vishwa Hindu Parishad (VHP), responsáveis pelas violências, se desculpem publicamente e sejam estreitamente controlados pelas forças da ordem para prevenir novos ataques”.

Foi finalmente revelado, explica a organização ecumênica “Global Council of Indian Christians” à Fides, o perverso mecanismo que está na raiz da violência anticristã: difundir falsas acusações para desencadear a violência.

No caso dos massacres de Orissa, os fiéis foram injustamente acusados de matar o líder extremista hindu (pertencente ao VHP) Laxmanananda Saraswati. Assim começou a violência anticristã de massa, que levou ao homicídio de mais de 100 fiéis e ao saque de casas e igrejas cristãs. Hoje, porém, a polícia afirma ter recolhido provas certas do fato de que os responsáveis seria o líder maoísta Sabyasachi Panda e seis cúmplices. Portanto, as acusações serviram apenas para acender a centelha de uma ação planejada, com matriz de “faxina étnica”.
Também a perseguição em Karnataka, no mesmo ano, foi motivada pelos mesmos sentimentos anticristãos, fomentados por falsas acusações. Hoje, nota o GCIC, existe o risco de que os culpados permaneçam impunes, como está acontecendo com os dois homens que violentaram irmã Meena Behra, a religiosa católica violentada em Kandhamal (Orissa), que foram libertadas sob caução. “os cristãos perderam a confiança nas forças de polícia locais que se revelaram cúmplices dos agressores, assistindo à violência sem intervir” – nota o GCIC, pedindo que o processo aos dois responsáveis seja transferido para fora de Orissa, a uma Corte que possa garantir realmente a imparcialidade.

(fonte: Agência Fides)

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