Archive | Março 2011

Insulto à religião e blasfémia: na ONU o Paquistão muda de rota

Com uma brusca mudança de rota, o Paquistão bloqueou a sua campanha na Organização das Nações Unidas sobre o desprezo da religião, aceitando a necessidade de conciliar a liberdade de religião e a liberdade de expressão.

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra, aprovou uma resolução que recebeu amplo apoio dos países e ONGs credenciadas, incluindo os de inspiração cristã, que foi considerado compatível com as normas internacionais sobre direitos humanos.

A resolução, apresentada pelo Paquistão em nome da Organização da Conferência Islâmica (OIC), é muito diferente daquelas apresentadas no passado pelo Paquistão e outros países muçulmanos que queriam promover a nível internacional uma “campanha contra a blasfêmia,” questão muito conhecido no Paquistão por abuso e má interpretação.

No passado, com o objetivo de “combater a difamação de religiões”, queriam proibir críticas às religiões (o Islão sobretudo). O risco real é que o conceito de “blasfémia” estava cada vez mais sendo usado para fins políticos (a proibição de qualquer debate sobre o secularismo), ou para atingir pessoas inocentes.

A nova resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos, no entanto, respeita o sistema tradicional de direitos humanos e pede um “diálogo global para promover uma cultura de tolerância e paz em todos os níveis, com base no respeito pelos direitos humanos e a diversidade de credos e religiões “, destacando a complementaridade entre a liberdade de religião e a liberdade de expressão.

Para esta mudança de rumo contribuíram os recentes assassinatos de Salmaan Taseer e Shahbaz Bhatti, dois líderes políticos de alto nível, mortos por se oporem às leis de blasfémia em vigor no Paquistão.

Fontes da comunidade cristã no Paquistão congratularam-se com esta mudança, esperando que “a resolução do Conselho da ONU possa servir como um estímulo para o Go verno paquistanês, para rever em profundidade a questão da blasfémia também dentro do país”

(Agência Fides 25/3/2011)

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Países islâmicos desistem de condenar “difamação religiosa”

Um bloco signifi cativo de países islâmicos abandonou, ontem, uma campanha de 12 anos no sentido de criminalizar internacionalmente a “difamação da religião”.

A medida contava com a oposição de vários países ocidentais e latino- -americanos, já que uma resolução nesse sentido poderia dar cobertura à perseguição de minorias religiosas e legitimar leis anti-blasfémia, como a que existe no Paquistão.

Havia, ainda, preocupações no plano da liberdade de expressão, uma vez que a defi nição de “difamação” não é universal. O Paquistão, porta-voz da Organização da Conferência Islâmica (OCI), defendia a urgência da medida para defender os fi éis de acções ofensivas, dando como exemplo a publicação, na Dinamarca, de cartoons sobre Maomé.

Ao ver o apoio à sua proposta diminuir nos últimos anos, a OCI aceitou desistir da sua campanha, abrindo caminho à discussão e eventual adopção de uma resolução que visa proteger os crentes e não as crenças.

Seminário Sobre Liberdade Religiosa

TEMAS ACTUAIS DE LIBERDADE RELIGIOSAOrientado pelo Professor Doutor Alejandro TORRES GUTIÉRREZ | Catedrático

liberdade religiosa na Europa, liberdade religiosa em Portugal-Espanha, implicações da liberdade religiosa, hoje.

Universidade Pública de Navarra (ESPANHA)

HORÁRIO

LOCAL

 

DIA 24 Março 2011, 14H30 – 19H30

SALA 422

2º Piso do edifício da Biblioteca João Paulo II, Universidade Católica Portuguesa, Palma de Cima, Lisboa 

Europa: Crucifixos ficam nas escolas italianas

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem iliba governo da Itália e diz que a decisão nesta matéria é da responsabilidade dos Estados

Council of Europe | Audiência do caso «Lautsi vs. Itália»
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) anulou hoje a condenação do Estado italiano pela presença de crucifixos nas salas de aula de escolas públicas, considerando que esta é uma decisão de cada Estado.
O veredicto final, que não é passível de recurso, encerra o chamado «caso Lautsi», tendo o TEDH decidido por maioria (15 votos contra 2) que não estava em causa qualquer violação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem de 1950.

“O Tribunal considerou, em particular, que a questão da presença dos símbolos religiosos nas salas de aulas resulta, em princípio, da apreciação do Estado – tanto mais na falta de consenso europeu nesta questão – na medida, contudo, em que as escolhas neste domínio não conduzam a uma forma de doutrinamento”, pode ler-se em comunicado divulgado pela página oficial do TEDH.

Soile Lautsi, uma cidadã italiana de origem finlandesa, apresentou uma queixa contra o Estado italiano em Estrasburgo, França, no ano de 2006, após o instituto público «Vittorino da Feltre», frequentado pelos seus filhos, se ter negado, em 2002, a retirar os crucifixos que ali se encontravam expostos.

Para o TEDH, uma “percepção subjectiva” não basta para que se possa falar em “violação” da Convenção de 1950.

Hoje, no Vaticano, o cardeal Gianfranco Ravasi, presidente do Conselho Pontifício da Cultura, referia aos jornalistas que “a presença cristã na cidade secular, durante os séculos, representou um elemento fundacional e absolutamente decisivo para a construção” da civilização europeia.

Antes de conhecer a decisão final, o cardeal italiano sublinhava que “o crucifixo, para lá do seu significado teológico, é um sinal de civilização e constitui um dos maiores símbolos do Ocidente”, acrescentando que este é um “dado cultural”.

Em comunicado de imprensa, o TEDH precisa que o «caso Lautsi», se referia “à presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas na Itália, que segundo os requerentes, é contrária ao direito à educação, particularmente ao direito dos pais de assegurar aos seus filhos uma educação e um ensino conformes às suas convicções religiosas e filosóficas”.

Na primeira sentença, emitida em 3 de Novembro de 2009, os sete juízes, entre os quais o português Ireneu Cabral Barreto, entenderam unanimemente que a presença dos crucifixos nas escolas constituía “uma violação ao direito dos pais em educar os filhos segundo as próprias convicções” e uma “violação à liberdade religiosa dos alunos”.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem foi criado em Estrasburgo pelos Estados membros do Conselho da Europa em 1959, para analisar alegações de violação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Veja aqui o comunicado de imprensa

Fonte Agência Ecclesia

Itália: Decisão europeia sobre retirada dos crucifixos das salas de aula a 18 de Março

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem analisa recurso do governo italiano à condenação inicial

D.R.

Estrasburgo, França, 16 Mar (Ecclesia) – O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) vai tomar na próxima sexta-feira uma decisão final sobre o chamado «caso Lautsi», que se refere à presença de crucifixos nas salas de aula italianas.

Soile Lautsi, uma cidadã italiana de origem finlandesa, apresentou uma queixa contra o Estado italiano em Estrasburgo, França, no ano de 2006.

Em comunicado de imprensa, o TEDH precisa que o caso se refere “à presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas na Itália, que segundo os requerentes, é contrária ao direito à educação, particularmente ao direito dos pais de assegurar aos seus filhos uma educação e um ensino conformes às suas convicções religiosas e filosóficas”.

Na primeira sentença, emitida em 3 de Novembro de 2009, o Tribunal deu razão a Lautsi, o que motivou um recurso por parte do governo italiano.

A decisão determinou que o Governo italiano teria de pagar uma indemnização de cinco mil euros por danos morais a Soile Lautsi, que apresentou uma queixa ao Tribunal após o instituto público «Vittorino da Feltre», frequentado pelos seus filhos, se ter negado, em 2002, a retirar os crucifixos.

Os sete juízes, entre os quais o português Ireneu Cabral Barreto, entenderam que a presença dos crucifixos nas escolas constitui “uma violação dos pais em educar os filhos segundo as próprias convicções” e uma “violação à liberdade religiosa dos alunos”

A 30 de Junho de 2010, os juízes do Supremo Tribunal ouviram as partes interessadas e receberam depoimentos apresentados por “partes terceiras” (governos nacionais, um grupo de eurodeputados, algumas associações e ONG’s).

A decisão de 18 de Março será definitiva.

Aquando da primeira sentença, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, afirmou ser “grave marginalizar do mundo educativo um sinal fundamental da importância dos valores religiosos na história e na cultura italianas”.

Para os responsáveis italianos, citados pelo TEDH, o crucifixo “veicula valores civis que caracterizam a civilização italiana” e pode mesmo ter uma “função altamente educativa”, numa perspectiva “laica”.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem foi criado em Estrasburgo pelos Estados membros do Conselho da Europa em 1959, para analisar alegações de violação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem de 1950.

 

fonte Agência Ecclesia

GOVERNO DA MALÁSIA PROÍBE BIBLIAS

A maior organização Cristã da Malásia – país predominantemente muçulmano – diz que está “farta” das recusas do governo em aprovar a distribuição de ao menos 30 mil bíblias. A organização argumenta que essa atitude é uma afronta à liberdade religiosa, num raro protesto da Federação Cristã da Malásia. Esses eventos também seriam um sinal da crescente intolerância para com as minorias religiosas proveniente de uma medida antiga do governo de proibir que o termo “Alá” seja escrito como tradução de “Deus” em textos religiosos na língua malaia.

O presidente da Federação, Bispo Moon Hing, disse que as autoridades bloquearam a saída de 30 mil exemplares da bíblia em malaio que estão no porto da ilha de Bornéu. Esta é a última tentativa dos cristãos em importar bíblias, particularmente da Indonésia, depois de algumas tentativas falhas. Segundo o Bispo Moon Hing, para as bíblias escritas em língua inglesa não existem restrições.

A Federação emitiu um comunicado no qual diz que os cristãos estão muito desiludidos, cansados e irritados com tantos embargos às bíblias. O texto segue dizendo que as autoridades estão conduzindo um programa, repetitivo e sistemático, contra os cristãos na Malásia ao não permitir a eles o acesso à bíblia na língua malaia.

O Ministro do Interior da Malásia não respondeu ao comunicado. Em situações similares, no passado, o governo admitiu haver a proibição, mas argumentou que fora uma falha do importador que não cumprira certas formalidades. Na realidade, o problema está na posição do governo que diz que o uso do termo “Alá” em textos que não são muçulmanos pode gerar confusão e até levar a uma conversão ao Cristianismo. Na Malásia, quase dois terços – num universo de 28 milhões de pessoas – são muçulmanos, enquanto 25% são chineses e 8% indianos. As minorias religiosas são compostas por cristãos, budistas e hindus.

Em dezembro de 2009, o tribunal determinou que os cristãos têm o direito constitucional de usar o termo “Alá”. O governo apelou do veredito, mas até hoje nenhuma audiência foi marcada. Outra decisão a favor dos cristãos, em janeiro de 2010, causou tensões e raiva de muçulmanos extremistas. À época onze igrejas foram atacadas. A Igreja republicou o dicionário Latim-Malaio, cuja primeira edição fora publicada há 400 anos, para provar o uso ancestral da palavra “Alá” no contexto cristão na Malásia.

fonte Rádio Vaticano

Índia: nova onda de violência anticristã em Orissa

O Estado indiano de Orissa é, mais uma vez, cenário de violência anticristã.

Após os acontecimentos dramáticos de 2007 e 2008, a comunidade local volta a viver com medo.

Algumas fontes locais referiram à agência vaticana Fides que, desde dezembro, as comunidades cristãs do distrito de Malkangiri têm sofrido ataques repetidos.

Nos últimos 30 dias, em particular, intensificaram-se os ataques, registrando mais de 10 episódios, durante os quais vários dos fiéis ficaram feridos, incluindo principalmente crianças e mulheres grávidas.

O pastor Vijay Purusu, da Igreja Evangélica Betel Church, disse que os cristãos têm sido atacados e espancados durante a noite. Pelo menos quatro famílias, aterrorizadas, abandonaram suas casas.

Nos ataques de 2007-2008, em Orissa, Estado da região centro-oriental da Índia, foram destruídas mais de 6.600 casas de cristãos. Os desalojados foram mais de 56 mil.

A violência recente é obra do mesmo grupo de então, o movimento de militantes fundamentalistas hindus Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), que passou impune pela devastação de três anos atrás.

As denúncias que os cristãos fizeram à polícia nas últimas semanas não foram respondidas e não houve qualquer ação oficial para parar os ataques.

“Os ataques foram motivados pelo fato de que os hindus continuam desprezando e invejando o excelente trabalho realizado pelos cristãos no âmbito social, da saúde e assistencial”, afirmaram as fontes à agência Fides.

Neste contexto, o All India Christian Council (AI CC) enviou um memorando ao ministro do Interior da União da Índia, P.Chidambaram, e ao primeiro-ministro do Estado de Orissa, Naveen Patnaik, pedindo-lhes para instituir uma National Investigation Agency, que demonstre a culpabilidade da rede extremista hindu Sang Parivar nos ataques de 2008.

A violência, no entanto, não se limita apenas ao Estado de Orissa.

Em 11 de fevereiro, em Jaipur, no Rajastão (noroeste da Índia), um pastor cristão foi tomado como o alvo de uns jovens extremistas hindus, que o insultaram, despiram e espancaram, forçado-o a viajar mais de 5 km nu pela principal rua da cidade.

Apesar da denúncia à polícia, até agora nenhum dos acusados ​​foi preso.

(fonte: ZENIT.org)

Não defender liberdade religiosa “mina aspiração democrática”

Negar a liberdade religiosa “mina toda aspiração democrática, favorece a opressão e sufoca a sociedade, que pode explodir com resultados trágicos”.

Dom Silvano Tomasi, observador da Santa Sé na ONU em Genebra, fez essa afirmação na quarta-feira passada, durante a XVI sessão do Conselho dos Direitos do Homem sobre a Liberdade Religiosa, celebrada na capital suíça.

O prelado recordou que a liberdade religiosa “é um valor para a sociedade em seu conjunto” e implica consequências sociais como “coexistência pacífica, integração nacional nas situações pluralistas de hoje, maior criatividade, dado que os talentos de todos se colocam ao serviço do bem comum”.

“Um clima de liberdade religiosa real converte-se no remédio para prevenir a manipulação da religião com propósitos políticos de conquista do poder ou da manutenção do mesmo, assim como a opressão dos dissidentes e das comunidades e minorias religiosas diferentes”, afirmou.

De facto – sublinhou – a discriminação e as lutas religiosas, “se há, não são apenas produto da diferença de opiniões e práticas religiosas; sob a superfície há problemas sociais e políticos”.

Nesse sentido, ele lamentou a “crescente proliferação de episódios de discriminação e de atos de violência contra pessoas e comunidades de fé e locais de culto em muitas regiões geográficas do mundo”. O prelado disse que o conflito religiosa “é um perigo para o desenvolvimento social, político e econômico”.

Dom Tomasi afirmou que o Estado “tem o dever de defender a direito à liberdade religiosa e tem a responsabilidade de criar um ambiente em que este direito possa ser desfrutado”.

O Estado deveria também “apoiar todas as iniciativas dirigidas a promover o diálogo e o respeito mútuo entre as comunidades religiosas”, reforçando suas próprias leis “contra a discriminação religiosa”.

Deve ainda “oferecer segurança psicológica às comunidades religiosas que são atacadas. Deve animar a maioria da população a permitir às minorias religiosas praticar sua fé individualmente e em comunidade sem ameaças ou obstáculos”.

Dom Tomasi chamou a atenção sobre “três percepções falsas” da liberdade religiosa e de crença.

Em primeiro lugar, explicou que “o direito a expressar e praticar a própria religião não se limita aos atos de culto”. Inclui “o direito a expressar a fé através de atos de serviço caritativo e social”.

Em segundo lugar, “as comunidades de crentes têm suas próprias normas para qualificar alguém para os cargos religiosos, e para servir nas instituições religiosas”.

Por último, destacou que “o direito a adotar ou mudar de religião baseia-se no respeito da dignidade humana: o Estado deve permitir que toda pessoa busque livremente a verdade”.

fonte: ZENIT.org

A LIBERDADE RELIGIOSA ESTÁ NO CORAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 


O observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, Arcebispo Silvano Maria Tomasi, pronunciou-se ontem, na 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, reunido em Genebra. Fundamentalmente, o seu discurso baseou-se na liberdade religiosa.

“No coração dos Direitos Humanos – iniciou Dom Tomasi -, estão a liberdade religiosa, a liberdade de consciência e a liberdade de crença. Elas fazem parte da formação da personalidade de cada um e tornam possível a vivência dos outros Direitos Fundamentais.”

Para o arcebispo – e conforme explicitado na Declaração da Onu para a Eliminação da Discriminação Religiosa – “a dimensão espiritual da vida é de extrema importância para a existência humana”. Essa dimensão, contudo, tem sido desrespeitada em diversas partes do mundo – conforme lembrou o prelado -, com a proliferação dos episódios de violências contra minorias religiosas, ferindo um princípio que é, inclusive, protegido pela lei.

O representante vaticano ressaltou o dever do Estado de defender o direito à liberdade religiosa e de criar um ambiente no qual esse direito possa ser usufruído. Ele deu relevância a três importantes aspectos. Primeiramente, ressaltou que o direito de expressar e praticar a religião inclui o direito a realizar atos de caridade e serviços sociais, tais como fornecer assistência médica e educação por meio das instituições religiosas.

Em segundo lugar, lembrou que as instituições religiosas são parte da sociedade civil, e não ramificações do Estado. Tolerância religiosa inclui o respeito a diferentes opiniões e o respeito também das diferenças entre as instituições estatais e as religiosas.

Por último, esclareceu que o direito a escolher, em determinado momento da vida, praticar uma religião que não a sua original, não significa que toda a verdade seja relativa e que uma religião não seja mais plenamente válida. “O direito de adotar uma religião e de trocar de religião é baseado no respeito pela dignidade humana, e o Estado deve permitir a liberdade para a busca pessoal pela verdade”, explicou Dom Tomasi.

Concluindo, relembrou as palavras de Bento XVI durante seu discurso aos membros do corpo diplomático acreditados junto à Santa Sé, proferido no início desse ano: “liberdade religiosa é o caminho para a paz. E a paz é construída e preservada somente quando os seres humanos podem, livremente, buscar e servir a Deus nos seus corações, nas suas vidas e nas suas relações com os outros.”

fonte Rádio Vaticano

UCP: Seminário sobre temas actuais de Liberdade Religiosa

O Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa (UCP) realiza, dia 24 de Março, um seminário sobre temas actuais de Liberdade Religiosa.
Orientado por Alejandro Torres Gutiérrez, professor da Universidade Pública de Navarra (Espanha), este seminário abordará a temática da “liberdade religiosa na Europa, liberdade religiosa em Portugal-Espanha e implicações da liberdade religiosa, hoje” – realça um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

Esta actividade formativa será em Lisboa, na sala 422 da UCP.

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