Religião e Estado

Artigo de opinião de Mário Soares

«Os jornais e as televisões internacionais anunciaram que Portugal é o país europeu onde se verifica uma maior tolerância religiosa e o diálogo e o respeito entre as diferentes religiões e entre crentes e não crentes. Como presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, fiquei naturalmente satisfeito com essa notícia, que não me espantou e que nos garante o acesso a um alto patamar democrático e civilizacional. Nem tudo na vida são números e deficits…

Aliás, nem sempre foi assim. Há pouco mais de um século, Portugal era um Estado confessional, sendo o catolicismo a religião oficial. Foi com a I República que deixou de o ser. Se andarmos para trás, mais dois ou três séculos, fomos a terra da Inquisição, da intolerância, do fanatismo, da expulsão dos judeus, dos hereges, dos muçulmanos e das perseguições religiosas, contra os chamados infiéis… O nosso grande poeta e pensador do século XIX, Antero de Quental, num ensaio histórico, que ainda hoje é de grande actualidade – As Causas da Decadência dos Povos Peninsulares -, estigmatizou a Inquisição, a expulsão dos judeus, a par do absolutismo real, como as causas históricas maiores da nossa decadência. E da Espanha… Após a gesta gloriosa dos Descobrimentos.

A Revolução Liberal do século XIX pôs fim ao absolutismo político e a muitos privilégios da Igreja Católica oficial e das ordens religiosas. Tivemos o nosso “mata-frades”, Joaquim Augusto de Aguiar, e antes dele o grande Mouzinho da Silveira, que mudou Portugal. Contudo, nos começos do século XX, o clericalismo católico voltou, muito agressivo, e deu lugar a um anticlericalismo extremista, que, aliás, esteve na base do movimento republicano, com o positivismo de Teófilo Braga, impor- tado de Auguste Comte.

Estamos, este ano, a celebrar o Centenário da República, que se iniciou no Porto, em 31 de Janeiro de 2010, evocando a primeira revolta republicana, frustrada, que ocorreu no fim do século XIX, atirando para o exílio grandes pensadores como Sampaio Bruno e Basílio Teles. Cerca de vinte anos depois, foi proclamada a República, em 5 de Outubro de 1910, data que tem sido festejada, neste ano do centenário, com muito equilíbrio, abertura de espírito e tolerância.

É certo que a I República (1910- -26) deu origem a um conflito religioso, que conduziu à expulsão dos jesuítas – uma vez mais -, às leis de Separação da Igreja do Estado e da Família, do grande Afonso Costa, que com a Constituição Republicana de 1911 criaram um Estado laico e não confessional. O Vaticano chegou a cortar relações com o Estado português, o que incontestavelmente fragilizou a República, recém-implantada.

Tudo isso, porém, passou, antes do fim da I República, que terminou em 1926, com um golpe militar de que foi chefe, por pouco tempo, o então general Gomes da Costa. Golpe que deu lugar à ditadura militar, encerrando o Parlamento, ilegalizando os partidos políticos, criando a censura, que aboliu a liberdade de imprensa e instalando, omnipotente, a polícia política. Ditadura que, sob várias formas, se prolongou por 48 anos, com Salazar e Marcelo Caetano. Contudo, curiosamente, a Lei de Separação da Igreja do Estado não foi tocada… Tinha sofrido algumas emendas, no tempo de Sidónio Pais, feitas pelo ministro da Justiça da época – e grande republicano – Moura Pinto.

A II República, criada pela Revolução dos Cravos (1974) não cometeu alguns dos erros da I República e teve um enquadramento europeu, até agora, muito favorável. Entre eles, o da questão religiosa, aliás, depois do Concílio Vaticano II de 1964 e do aparecimento em Portugal dos católicos progressistas e do exílio do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes. Isto levou à separação de uma parte da Igreja do salazarismo e, por isso, o anticlericalismo tinha perdido muito da sua razão de ser. Não obstante a cumplicidade da Igreja com a ditadura e com as guerras coloniais, que duraram 13 longos anos, muito cruéis.

A Igreja conduzida então pelo cardeal D. António Ribeiro teve a inteligência de compreender a Revolução dos Cravos – e a necessidade da descolonização, sem a qual a democratização e o desenvolvimento se tornariam impossíveis.

Em consequência dessa abertura da Igreja, a que correspondeu a tolerância e o respeito do Estado de direito democrático e laico da II República, as relações entre as diferentes religiões e entre crentes e não crentes tornaram-se muito cordiais. A que se juntou um fenómeno novo: a entrada em Portugal de milhares de portugueses vindos das ex-colónias, de variadas religiões, e de não portugueses, que para aqui imigraram, africanos, asiáticos, sul-americanos, trazendo as suas diferentes religiões. Foi um fenómeno totalmente novo, cuja integração na sociedade portuguesa não tem levantado problemas de maior. Antes pelo contrário.

Sua Santidade o Papa Bento XVI, na sua recente visita a Portugal, exaltou as excelentes relações entre o Estado e a Igreja e o respeito mútuo que resulta do reconhecimento da laicidade, ou seja, da separação do Estado das Igrejas…

Hoje, todas as grandes religiões estão representadas pelos seus fiéis e celebram os seus diferentes cultos, livremente, nos templos que construíram. O diálogo entre as diferentes religiões – e entre crentes e não crentes, repito – realiza-se no respeito mútuo e na assunção da multiculturalidade. O que representa um enorme enriquecimento para a sociedade portuguesa, no seu conjunto.

Obviamente que a Igreja Católica, com as suas história, tradições culturais e civilizacionais, continua a ser a que tem mais fiéis e peso na sociedade portuguesa. Mas é hoje uma Igreja aberta à sociedade, à democracia e às mudanças geoestratégicas, pelas quais o mundo, no seu conjunto, está a passar. É um não religioso e agnóstico que o constata.

A Comissão da Liberdade Religiosa, criada pela lei respectiva, em 2001, teve como seu primeiro presidente o conselheiro Meneres Pimentel, que gentilmente nos visitou e conversou connosco, nas vésperas de Natal. Curiosamente, estiveram presentes representantes muçulmanos, judeus, protestantes e hindus, mas nenhum católico, com certeza pelas obrigações da quadra natalícia.

A Comissão da Liberdade Religiosa tem tido encontros com instituições homólogas de outros países europeus, e nomeadamente da Espanha. Ganhámos, com esses encontros, muitos conhecimentos. E, por isso, podemos hoje dizer, objectivamente, que a Igreja Católica portuguesa é, certamente, das mais abertas ao espírito do tempo. O que é extremamente importante, nesta época de crise, que atravessamos.»

Fonte: DN

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Organização internacional católica, dependente da Santa Sé, cuja missão é ajudar os cristãos perseguidos por causa da sua fé. Procura estar atenta às várias situações de necessidade destes cristãos, particularmente a falta de liberdade religiosa. Para isso, publica periodicamente um Observatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo www.fundacao-ais.pt/

One response to “Religião e Estado”

  1. Pedro Lopes says :

    “Grande Afonso Costa”, diz ele.

    Enfim…

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