Professor católico acusado de blasfêmia

Um grupo de desconhecidos, armados com espadas e facões, atacou a decepou a mão e parte do braço de um professor universitário católico na Índia, acusando-o de ter blasfemado contra Maomé.

O ataque ocorreu em 4 de julho, em Muvattupuzha, no estado indiano de Kerala, segundo divulgou a agência AsiaNews.

O professor TJ Joseph, segundo a polícia, rumava para casa com sua família quando foi abordado por um grupo numa camionete. Após obrigá-lo a sair do automóvel, os agressores atacaram-no com espadas e facões, decepando-lhe a mão e parte do braço, que foram atirados a mais de 200 metros de distância. Joseph sofreu ainda ferimentos profundos no corpo e necessitará de várias cirurgias plásticas.

Nativo da própria província de Kerala, Joseph lecionava no Newman’s College de Thodupuzha. Em março passado, preparou questões para uma prova de um colégio privado e, segundo alguns muçulmanos, teria inserido perguntas ofensivas referentes a Maomé.

Após os protestos de alguns grupos islâmicos, o professor foi afastado da função. Em seguida, pediu desculpas publicamente “por seu erro não intencional”.

A direção do Newman’s College declarou à AsiaNews que o professor Joseph não tinha em absoluto a intenção de ofender a religião muçulmana e que a questão por ele elaborada pedia simplesmente que os alunos pontuassem um texto sobre um pescador de nome Muhammad. O ministro da educação da Índia, M.A. Baby, condenou o ocorrido, lamentando que alguns tenham transformado uma avaliação acadêmica em um conflito religioso. Sajan K. George, presidente do Global Council of India Christians (GCOI), condenou o que classificou de “um ato de barbárie”, pedindo que “os agressores sejam levados à justiça o mais rápido possível”. “Espero que a denúncia não venha a desaparecer dos arquivos da polícia, como ocorre com frequência, em razão de ameaças de militantes islâmicos”, confessou. “A lei islâmica não é a lei de nosso país!”, acrescentou. O estado de Kerala tem assistido a um crescimento do extremismo islâmico. “O plano destes grupos é provocar uma guerra civil”, concluiu K. George.

ZENIT.org

Cristãos são o grupo religioso mais perseguido

Os cristãos tornaram-se o grupo religioso mais perseguido no mundo, segundo denunciou a Santa Sé na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

O porta-voz da denúncia foi o bispo Mario Toso, secretário do Conselho Pontifício Justiça e Paz, quem esteve à frente da delegação da Santa Sé durante a conferência sobre a tolerância e a não-discriminação, organizada pela presidência cazaque da OSCE entre os dias 29 e 30 de junho. O texto foi divulgado pela edição italiana do L’Osservatore Romano de 7 de julho.

Esta conferência da OSCE – organização conformada atualmente por 56 Estados participantes, todos eles da Europa, Ásia Central e América do Norte (Canadá e Estados Unidos) – prestou particular atenção à discriminação contra os cristãos e membros de outras religiões.

“Com o crescimento da intolerância religiosa no mundo, está amplamente documentado que os cristãos são o grupo religioso mais discriminado”, começou alertando o representante pontifício.

E acrescentou: “Mais de 200 milhões deles, pertencentes a confissões diferentes, encontram-se em situações de dificuldade por causa das instituições e dos contextos legais e culturais que os discriminam”.

Antes de mais nada, deixou claro que os cristãos não são discriminados somente onde são minoria, mas se comprova que, às vezes, seus direitos fundamentais são reduzidos inclusive quando são maioria.

Também quanto à OSCE, afirmou Dom Toso, em alguns países se dão ainda “leis intolerantes e inclusive discriminatórias” contra crentes. “Há episódios repetidos de violência, inclusive assassinatos de cristãos.”

“Persistem restrições irracionais contra a liberdade de opinião e de adesão a uma confissão e à respectiva comunidade religiosa, assim como contra a importação e distribuição de material religioso”, continuou denunciando.

“Há também ilegítimas interferências em sua autonomia organizativa. Dessa forma, exercem-se indevidas pressões sobre as pessoas que trabalham na administração pública, obstaculizando sua liberdade de expressão segundo sua consciência.”

“Com frequência, a educação cívica acontece sem o devido respeito pela identidade e pela fé dos crentes. Registram-se, além disso, sinais claros de oposição ao reconhecimento do papel público da religião”, constatou.

Por este motivo, sublinhou o prelado, “a Santa Sé está convencida de que a comunidade internacional deveria lutar contra a intolerância e a discriminação dos cristãos com a mesma determinação com que luta ou lutaria contra o ódio a todas as comunidades religiosas”.

Por outro lado, sublinhou, “os meios de comunicação tampouco ficam isentos de atitudes de intolerância e, em alguns casos, de preconceito com relação aos cristãos e crentes em geral”.

“Um autêntico pluralismo nos meios de comunicação exige uma correta informação sobre as diferentes realidades religiosas, assim como a liberdade de acesso aos meios para as próprias comunidades religiosas.”

No respeito à liberdade de pensamento e expressão, pediu que fossem adotados “mecanismos e instrumentos contra a manipulação dos conteúdos e símbolos religiosos, assim como contra as manifestações de intolerância e de ódio contra os cristãos e todos os crentes”.

O representante vaticano felicitou a OSCE por ter-se tornado uma das instituições internacionais pioneiras na defesa da liberdade religiosa.

ZENIT.org

A tolerância não pode levar à intolerância para com os símbolos de uma cultura

Joseph Weiler, docente judeu de direito na New York University School of Law, defendeu nesta quarta-feira a exposição do crucifixo em salas de aula no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 

Sua defesa foi acompanhada por 17 juízes, entre os quais Jean-Paul Costa, presidente do Tribunal, durante uma audiência extraordinária sobre o “Caso italiano do crucifixo”, Lautsi vs. Itália, referente ao direito do país de expor o crucifixo nas salas de aula das escolas públicas.

Weiler, que é também professor honorário na London University, representou na audiência os governos da Armênia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Federação Russa e San Marino, apresentados como “partes terceiras”.

A Corte de Estrasburgo havia estabelecido em uma sentença proferida em 3 de novembro passado que a presença do crucifixo nestes espaços constituiria um atentado contra a liberdade de consciência e ao direito de cada aluno receber uma formação de acordo com suas convicções religiosas e filosóficas.

Deste modo, deu ganho de causa a uma cidadã italiana de origem finlandesa, Soile Lautsi, que havia requerido junto ao Tribunal, em 2002, a retirada das crucifixos das escolas frequentadas por seus filhos.

O professor Weiler explicou primeiramente que na Europa não há um modelo único de relacionamento Igreja-Estado: basta observar as diferenças entre a laicidade exercida na França e na Grã Bretanha, onde a rainha é chefe da Igreja anglicana. Outros casos são os da Suíça, Dinamarca ou Grécia.

Em muitos destes Estados não laicos, amplos segmentos da população, por vezes até mesmo a maioria, não são mais religiosos. E todavia, a convivência contínua com símbolos religiosos nos diversos âmbitos da esfera pública é aceito pela população secular como parte da identidade nacional e como ato de tolerância para com seus concidadãos”.

“Pode ser que algum dia o povo britânico, exercitando sua soberania constitucional, venha a se desligar da Igreja da Inglaterra, como fizeram os suíços. Mas isto é válido para eles, não para esta Corte, e seguramente a Convenção não foi concebida com a intenção de forçá-los neste sentido”, declarou.

“Na Europa atual, os países têm aberto suas portas a muitos novos visitantes e cidadãos. Devemos a eles todas as garantias da Convenção. Devemos o decoro e nossas boas-vindas, bem como a não discriminação; mas a mensagem de tolerância para com o outro não deve ser confundida com uma intolerância para com a própria identidade”, acrescentou Weiler.

Em sua intervenção diante dos juízes, o representante do Estado italiano, Nicola Lettieri, explicou que “não há de fato qualquer prejuízo real envolvido nesta questão. Se um Estado mantém um relação privilegiada com uma religião, se comunga de certos símbolos religiosos, isto não contraria a Convenção europeia de direitos do homem. O único limite que não pode ser ultrapassado é o do doutrinamento ou do proselitismo”.

“Se o crucifixo está presente nas salas de aula, não é por motivo de uma doutrinação, mas apenas para exprimir um sentimento popular que está na base da identidade nacional”, acrescentou.

O representante legal de Soile Lautsi, Nicolò Paoletti, o primeiro a expor as próprias argumentações, considerou da sua parte que “não se pode considerar o crucifixo como um símbolo mudo e passivo. As crianças (de Soile Lautsi) têm vivido uma situação de marginalização, sentindo-se em posição minoritária”.

Por essa razão, o advogado de Lautsi denunciou o risco do que chamou de “tirania da maioria”.
Participou também da sessão o diretor do European Centre for Law and Justice (ECLJ), Gregor Puppinck – a instituição também se apresentou como “parte terceira” no caso, com 79 membros dos parlamentos europeus.

Em declarações concedidas a ZENIT, Puppinck confessou que o ECLJ deposita grande esperança no fato da Corte ter compreendido que “o direito dos não crentes de não crer não pode eclipsar os direitos dos crentes”.

“O verdadeiro pluralismo começa nos respeito entre países”, sustenta Puppinck.

“Contrariamente ao que sustenta o representante legal da senhora Lautsi, a ‘laïcité’ não constitui uma exigência da Convenção”.

A decisão final do Tribunal deve ser divulgada somente no final do ano.

É interessante notar que 14 dos Estados membros do Conselho da Europa se opuseram à sentença original, apoiando o recurso apresentado pela Itália, destacou Puppinck.

Além dos dez países representados por Weiler, que participam oficialmente da causa, outros também manifestaram oficialmente seu apoio à exibição do crucifixo, entre os quais Ucrânia, Moldávia, Albânia e Sérvia – uma mobilização sem precedentes, que demonstra a importância da questão para toda a Europa.

por Zenit

Não à xariá, sim à liberdade e ao diálogo

Jovens indonésios de diversas comunidades religiosas dizem não à xariá como critério inspirador dos regulamentos públicas locais, rechaçam o confronto inter-religioso, promovem a liberdade religiosa, e se declaram prontos ao diálogo e à construção da harmonia indonésia: é o que afirma, em uma nota enviada à Agência Fides o Fórum Juvenil Inter-religioso, intervindo recentemente no debate público causado pelas declarações do FPI (“Front Pembela Islam”, Frente islâmico de defesa), grupo radical islâmico que em um recente congresso em Bekasi, lançou uma campanha contra os cristãos.

O Fórum Juvenil Inter-religioso, que visa atuar em prol do pluralismo e da harmonia, reúne movimentos juvenis de seis comunidades religiosas: muçulmanos, cristãos protestantes, católicos, budistas, hinduístas e confucianos. “É uma realidade e uma iniciativa que promete boas esperanças” – comenta uma fonte da Fides. Falando com a Fides recentemente sobre a juventude indonésia, Dom Ignatius Suharyo, novo Arcebispo de Jacarta, disse nutrir muita confiança nos jovens indonésios, vistos por ele como “abertos ao diálogo, prontos a colocar-se em discussão e atentos aos valores”.

Os jovens do Fórum pertencem sobretudo à região de Depok e Tangerang, duas cidades que, com Bekasi e outras, fazem parte da grande área metropolitana de Jacarta denominada “Jabodetabek”, que, no total, abriga mais de 24,5 milhões de habitantes.

Como comunicado à Agência Fides, o Fórum expressa desacordo com os regulamentos e medidas tomadas pelas autoridades administrativas locais, que pressionadas por grupos extremistas islâmicos, devem acatar as prescrições da lei islâmica xariá. “Um programa deste tipo poderia provocar um conflito inter-religioso nas províncias”, afirma o Fórum. “Ao contrario, é preciso que as ordenações públicas – continua – sejam partilhadas e respeitam a comunidade de maioria e as minorias religiosas. A todos deve ser garantida a liberdade religiosa: não precisa dar ocasiões aos grupos extremistas de transgredir a lei de Estado” – ressalta – recordando que a Indonésia é baseada nos cinco princípios leigos de Pancasila. Os jovens concluem com um apelo: “Todas as organizações religiosas moderadas devem unir suas forças e oferecer uma ajuda recíproca, expressando uma posição comum”.

A cidade de Depok (área no sul de Jacarta) é governada por Nurmahmudi Ismail, expoente do “Prosperous Justice Party” (PKS), criticado per ter dado espaço aos grupos islâmicos como o FPI. Em Tangerang, 20 km ao Oeste de Jacarta, alguns regulamentos locais impuseram rígidos costumes morais inspirados na xariá, criando problemas, sobretudo, às mulheres. O Ministro indonésio da Justiça e dos Direitos Humanos comunicou que existem 92 ordenações locais baseadas na xariá, em vigor em várias províncias indonésias.

Segundo uma pesquisa realizada em 2008 pelo “Setara Institute for Democracy and Peace”, entre os jovens de 17-22 anos na área de Jacarta, Bekasi, Depok e Tangerang, 80% dos entrevistados expressou plena confiança e apoio ao Pancasila para proteger o pluralismo típico da Indonésia. 

Agência Fides

Prémio “Liberdade Religiosa” – 2010

A Comissão da Liberdade Religiosa decidiu instituir um prémio anual a trabalhos de investigação científica na área da Liberdade Religiosa, com particular incidência na sua aplicação em Portugal e nos países da União Europeia, sobretudo nos países em que a liberdade de consciência e a liberdade de religião não são respeitadas.
 
O “Prémio Liberdade Religiosa” conta com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.

O “Prémio Liberdade Religiosa” é anualmente atribuído a trabalhos na área da aplicação da liberdade religiosa, com particular incidência na sua aplicação em Portugal, realce para as vertentes teológica, filosófica, jurídica, sociológica.
Os trabalhos candidatos ao “Prémio Liberdade Religiosa” deverão ser recebidos, em versão electrónica e em papel, até ao dia 31 de Julho de 2010.

O prémio terá uma componente monetária, no valor de €5.000,00 (cinco mil euros), e uma componente de divulgação, assegurada pela publicação do trabalho vencedor em editora à escolha da Comissão da Liberdade Religiosa.

+ informações em http://www.clr.mj.pt/sections/noticias/premio-liberdade

Campanha dos extremistas islâmicos contra os cristãos

Grupos extremistas de islâmicos indonésios lançaram uma campanha contra a ‘descristianização’ da Indonésia e “pela adoção da xariá no país”. Nos dias passados, realizou-se em Bekasi, cidade a 30 km de Jacarta, um congresso de mais de 200 líderes de grupos islâmicos radicais, como o Islam Defender Front (FPI), o “Bekasi Movement Against Apostates” e o “Islamic Ummah Forum”.

O congresso centrou-se “no alarmante fenômeno da cristianização, que ocorre não apenas em Bekasi, mas em toda a Indonésia” – disse Habib Rizieq, líder do FPI em seu discurso. Em uma declaração composta por 32 recomendações, o congresso pede aos prefeitos das cidades que “governem seguindo os princípios do islã e da xariá”. Os grupos presentes criaram uma nova formação, denominada “Bekasi Islamic Presidium”, que já lançou um apelo a todas as mesquitas das cidades para “contrastar a cristianização”.

A campanha gerou apreensão nas comunidades cristãs locais. Segundo fontes da Fides “a polícia também tem medo destes grupos, que frequentemente fomentam ou promovem ações violentas. Recorda-se também que Bekasi está se transformando em uma terra de confronto entre extremismos opostos: a tensão está sendo alimentada pela obra de proselitismo de numerosas denominações protestantes em Jacarta e nos arredores”.

Os maiores grupos muçulmanos da Indonésia, entretanto, se afastaram das posições do congresso de Bekasi, reiterando o valor do estado leigo: “Se pedíssemos a xariá em Bekasi, poderiam fazer o mesmo em outras comunidades religiosas, pedindo políticas inspiradas nos princípios de suas crenças” – disse Iqbal Sulam, Secretário Geral da “Nahdlatul Ulama”, uma das maiores organizações muçulmanas indonésias, com 60 milhões de adeptos. “O islã é uma benção para todo o universo e é um dever para todos os muçulmanos respeitar os fiéis de outras crenças” – acrescentou.

Dom Dom Johannes Pujasumarta, Secretário geral da Conferência Episcopal, questionado pela Agência Fides, declarou: “Com os líderes muçulmanos e de outras religiões, reiteramos recentemente o desejo de trabalhar juntos para construir uma sociedade baseada na harmonia e na paz, pedindo ao governo que aja neste sentido, preservando o bem comum. Queremos prosseguir neste caminho, sem responder às provocações e sem alimentar tensões. Reafirmamos que estamos sempre prontos a dialogar. O diálogo é o único caminho possível e é a estrada justa para sermos indonésios no respeito do pluralismo da nação”.

Como comunica à Fides a Indonesia Christian Communication Forum (ICCF), no período 2009-2010, na área de Bekasi, registraram-se pelo menos seis episódios de ataques a igrejas ou institutos cristãos. Recentes episódios confirmaram a tensão latente: um vídeo ofensivo contra o Alcorão e o Islã, enviado à Internet por um estudante cristão, provocou no início de maio um ataque a uma escola católica de Bekasi. Dias atrás, as funções religiosas em uma Igreja protestante foram interditadas por militantes islâmicos; e enfim, uma escultura que retratava três mulheres, considerada obscena, foi removida de um local público de Bekasi após os protestos de organizações islâmicas. 

(Agência Fides 30/6/2010)