Discriminação: O que esconde a Europa?

A burka não é uma questão religiosa, mas uma vestimenta utilizada por cultura ou tradição.

Naquele que é o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o “Notícias da Amnistia Internacional Portugal” foi ouvir diversos protagonistas, para tentar perceber o que o “velho Continente” continua a encobrir: a discriminação. Fomos auscultar a situação no que diz respeito aos seis fundamentos existentes para um tratamento diferenciado

Discriminação com base na Religião ou Crença

O único fundamento para a discriminação, dos mencionados no artigo 19.º da Versão Consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a que ainda não nos dedicámos neste Dossier é o que se baseia na Religião ou Crença. E este continua a fomentar tratamentos diferenciados, apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, referir no seu artigo 18.º que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção (…) pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”.

Na opinião da maioria dos europeus, tal Direito não tem sido muito violado, indica o Eurobarómetro de 2009, que refere que, em média, 53% dos cidadãos da UE defendem que a discriminação com base na religião ou crença é rara. Os portugueses estão até abaixo desta média, com apenas 27% a garantirem a disseminação desta forma de discriminação.

No seio da União Europeia, os que mais fortemente defendem a maior presença desta discriminação são 59% dos holandeses, 58% dos franceses, 55% dos dinamarqueses e 54% dos belgas.

O Eurobarómetro explica o fenómeno: “são países onde as questões de imigração marcam o debate público”. Uma conclusão que reflecte uma das maiores dificuldades quando se fala em discriminação com base na religião ou crença: a confusão com a imigração. O já mencionado estudo “EU-MIDIS: European Union Minorities and Discrimination Survey”, da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, refere esta dificuldade ao analisar a comunidade muçulmana: “quando era pedido aos inquiridos para que identificassem o fundamento da discriminação de que tinham sido alvo, apenas 10% disseram ter sido claramente por razões religiosas ou de crença. Quase metade seleccionou ainda a opção «étnica ou imigração»”.

Uma outra confusão muito ligada à discriminação com base na religião ou crença é a que foi identificada pela Amnistia Internacional no relatório “Dealing with Difference: A Framework to Combat Discrimination in Europe”, de 2009, ao investigar os dois grupos mais fortemente discriminados a este nível: os judeus e os muçulmanos. Em ambos os casos, os investigadores perceberam que a discriminação pode ter também na sua origem “as presumidas convicções políticas e a responsabilidade em eventos mundiais”. Isto porque o anti-semitismo parece ter aumentado na Europa com a ofensiva israelita na Faixa de Gaza, que começou em 2008, e o tratamento diferenciado de muçulmanos, chamado islamofobia, associa-se muito ao 11 de Setembro de 2001. Associações que judeus e muçulmanos dizem não se aplicar à realidade portuguesa.

Esther Mucznik, vice-presidente da Comunidade Israelita de Lisboa, defendeu numa conferência da Amnistia Internacional que decorreu no ano passado que “o racismo é um fenómeno antigo” e que ”ultrapassa de longe o conflito israelo-palestiniano”. Acrescenta ainda que a discriminação é visível nos emails “verdadeiramente assassinos” que diz receber na sua caixa de correio electrónico, mas acrescenta que até hoje não têm passado disso. Uma realidade que contrasta com a de alguns países da Europa, como França, onde só em Janeiro de 2009 se registaram 352 ataques anti-semitas a pessoas e sinagogas.

No caso dos muçulmanos, Sheikh Munir, Imã da Mesquita de Lisboa, reconhece que “no pós-11 de Setembro se criou uma certa tensão”, mas ressalva que “foi acalmando e a sociedade portuguesa conhece bem a comunidade islâmica”. No entanto, o líder religioso é forçado a admitir que teve já conhecimento de casos de discriminação religiosa, particularmente no que diz respeito ao emprego e à relação entre vizinhos, diz. Um deles é o de uma muçulmana que foi “claramente discriminada no emprego depois de começar a usar o lenço na cabeça (chamado hijab)”. Os insultos verbais diários de que foi alvo chegaram ao ponto de ser apelidada de talibã. Uma situação incomportável que a levou a despedir-se. O relatório da Amnistia Internacional diz mesmo que “a discriminação de muçulmanos no emprego, particularmente no caso das mulheres que usam vestuário religioso, está disseminado por toda a Europa”. Isto apesar de Sheikh Munir frisar que a maioria dos europeus estão até mais habituados a estas vestimentas que os portugueses, porque “enquanto um europeu é capaz de ver diariamente 100 mulheres de burka e lenço, nós vemos uma ou duas”.

Uma rotina que não impediu as mais recentes polémicas relativas à proibição do uso de véus que cubram a face em países como a Bélgica, França ou Itália. O Imã da Mesquita de Lisboa esclarece: “uma coisa é o lenço, o hijab, pois a burka não é religiosa, é cultural” e começou a ser usada em países onde “poderia haver razões para isso, como forma de protecção da mulher”. Na Europa não é essencial, reconhece, enquanto acrescenta que “o vestuário que Deus deu às mulheres judias e às cristãs é o mesmo que deu às muçulmanas”, ou seja, o véu que deixa a cara destapada. Apesar de defender tudo isto, o Imã teme que as proibições impostas levem ao isolamento das mulheres que querem usar burka. Até porque, recorda, contrariamente ao que aconteceu em Portugal, “em alguns países do resto da Europa, como Inglaterra ou França, foram criados guetos para os muçulmanos e isso fez com que se isolassem e hoje vivam marginalizados”.

Políticas erradas que podem muito bem ser mais “perigosas” que o uso da burka e fazer regredir a multiculturalidade que o líder religioso diz reconhecer nos jovens de hoje: “eles convivem, não ligam nenhuma à diferença”.

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About Fundacao AIS

Organização internacional católica, dependente da Santa Sé, cuja missão é ajudar os cristãos perseguidos por causa da sua fé. Procura estar atenta às várias situações de necessidade destes cristãos, particularmente a falta de liberdade religiosa. Para isso, publica periodicamente um Observatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo www.fundacao-ais.pt/

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