Archive | Junho 2010

É necessário garantir a liberdade religiosa no mundo

Bento XVI lançou hoje um apelo aos líderes políticos do mundo inteiro, especialmente do Oriente Médio, para que garantam a liberdade religiosa.

Ele o fez por ocasião da audiência concedida nesta manhã aos participantes da Assembleia da Reunião das Obras de Ajuda às Igrejas Orientais (ROACO).

Este organismo, presidido pelo cardeal Leonardo Sandri, depende da Congregação para as Igrejas Orientais; reúne e canaliza as ajudas aos católicos do Oriente Médio, procedentes de agências humanitárias católicas do Ocidente.

O Papa se dirigiu aos presentes desejando que os líderes das nações “garantam, de maneira real e em todos os lugares, sem distinção, a profissão pública e comunitária das crenças religiosas de cada um”.

“Todos nós desejamos para a Terra Santa, para o Iraque e para o Oriente Médio o dom de uma paz estável e de uma convivência sólida. Estas nascem do respeito aos direitos humanos, das famílias, comunidades e povos, e da superação da discriminação religiosa, cultural ou social.”

Perseverar

Dirigindo-se aos participantes da assembleia, o Papa pediu que contribuam para “manter viva a esperança que não defrauda”.

O Papa exortou também os “irmãos e irmãs que, no Oriente, compartilham o dom inestimável do Batismo, a perseverar na fé e, apesar dos muitos sacrifícios, a permanecer onde nasceram”.

Também solicitou aos orientais migrantes em outros países “que não se esqueçam de sua origens, sobretudo religiosas”.

E quis também prestar uma “homenagem especial aos cristãos que sofrem violência por causa do Evangelho”.

Ano Sacerdotal

O Bispo de Roma expressou também sua satisfação pelo “zelo com que as igrejas orientais católicas colaboraram na concretização dos objetivos do Ano Sacerdotal”, graças também à colaboração da ROACO.

“Não considerastes somente a formação dos candidatos às ordens sagradas, que é uma prioridade constante, mas também as exigências do clero ativo na pastoral, como, por exemplo, uma atualização espiritual e cultural e ajudas aos sacerdotes, sobretudo na fase difícil, mas ao mesmo tempo fecunda, da doença e da velhice.”

Recordando que, no mundo antigo, o Oriente era sede de grandes escolas de espiritualidade sacerdotal, o Papa desejou que os presbíteros atuais “possam ser eco daquela herança espiritual”.

“Quando os sacerdotes, em seu serviço, são guiados por motivos verdadeiramente espirituais, então também os leigos são reforçados em seu compromisso de ocupar-se das coisas temporais segundo sua própria vocação cristã”, acrescentou.

Sínodo

O Papa se deteve também sobre o próximo Sínodo Especial para o Oriente, que será realizado em Roma no próximo mês de outubro, assegurando que inclusive antes dele “já se estão vendo os frutos beneficiosos da comunhão e do testemunho”.

Também a ROACO, ao término do encontro, divulgou um comunicado no qual afirma que houve uma “atenta acolhida” do Instrumentum Laboris nas comunidades do Oriente Médio, o que considera algo bom frente aos frutos dos trabalhos sinodais.

Espera-se que o sínodo dê orientações válidas à Igreja universal sobre a solidariedade com os cristãos dos Lugares Santos.

ZENIT.org

Respeito aos símbolos religiosos é necessário para a convivência

Os bispos católicos gregos advertiram que a proibição da exposição do crucifixo em repartições públicas não contribuirá para a convivência pacífica na Europa.É o que afirmam em um comunicado divulgado em 11 de junho pelo Santo Sínodo da Hierarquia Católica da Grécia, por ocasião da decisão judicial de 30 de junho referente ao recurso da Itália, apoiado por outros países da União Europeia, sobre a sentença que obriga a retirada dos crucifixos das repartições públicas.

O comunicado é assinado pelo presidente do Sínodo, Dom Franghiskos Papamanolis, bispo de Santorini e vigário de Creta, e pelo secretário do órgão, Dom Nikolaos Printesis, arcebispo de Naxos, Andros, Tinos e Mykonos e vigário de Chios.

Para os prelados, “a condenação da Itália, um país de cultura cristã universal e tradição histórica, cuja capital é também sede da Santa Sé Apostólica do Bispo de Roma e centro da Igreja Católica, seria o mais importante de uma série de ações já explicitadas, entre as quais a recusa dos dirigentes políticos e representantes dos países europeus em reconhecer na Constituição as raízes cristãs de nosso velho continente”.

“Uma pequena minoria pode impedir que uma vasta maioria expresse sua fé em conformidade com as tradições de seu povo, mas que ao mesmo tempo, não permitirá que as minorias religiosas sejam impedidas de expressar sua própria fé”, diz o comunicado.

Os prelados insistem no fato de que “o respeito recíproco às tradições religiosas é necessário numa sociedade que se torna cada vez mais multicultural”.

Esta é a única maneira de se “assegurar a convivência pacífica entre todos os credos e tradições, condenando toda forma de fundamentalismo religioso, que só trouxe dor à humanidade”.

Para os bispos gregos, “não se deve proibir a exibição pública de símbolos cristãos em sociedades que têm séculos de tradição cristã, especialmente nos ambientes em que se desenvolve a autoconsciência religiosa das crianças e dos jovens”.

“Seria uma contradição negar o patrimônio espiritual e cultural de um país, cujas raízes fazem parte do futuro”, concluem os prelados.

Zenit

A laicidade não deve violar a liberdade religiosa

Discurso do secretário para as Relações com os Estados da Santa Sé

A laicidade, princípio que tem sua origem no cristianismo, não pode violar a liberdade religiosa, explicou em Cuba o secretário para as Relações com os Estados da Santa Sé, o arcebispo Dominique Mamberti.

Esta foi uma das mensagens centrais deixadas pelo secretário na conferência de abertura da X Semana Social da Igreja cubana, cujo tema é “A laicidade do Estado: algumas considerações”, iniciada no Colégio Universitário São Jerônimo em 16 de junho.

O representante papal de 58 anos, natural do Marrocos, mas de nacionalidade francesa, iniciou sua aula magna constatando o paradoxo: “O termo ‘laicidade’, tanto no passado como no presente, refere-se primeiramente a uma realidade do Estado, mas assume, não poucas vezes, uma matiz ou conotação de contraposição á Igreja e ao cristianismo”, mas tal princípio “não existiria não fosse o próprio cristianismo”.

“Com efeito – destacou o representante do Papa – sem o Evangelho de Cristo, jamais teria sido integrada à história da humanidade a distinção fundamental entre o que o homem deve a Deus e aquilo que deve a ‘César’ – isto é, à sociedade civil (cfr. Lc. 20, 25)”.

Entretanto, o princípio da laicidade deve estar baseado nos direitos humanos, e portanto, no direito fundamental à liberdade religiosa e na “inviolabilidade da dignidade da pessoa”.

Por essa razão, o cardeal esclareceu que “a neutralidade, a laicidade ou a separação entre Igreja e Estado (…) não podem esgotar a postura do Estado perante a religião”.

“Tais princípios têm uma validade prática puramente negativa, no sentido de que rejeitam a interferência do Estado (…) sobre as opções religiosas de seus cidadãos; a liberdade religiosa, por sua vez, ainda que se expresse como a incompetência do Estado sobre tais opções, exige deste também uma postura positiva, a fim de defender, tutelar e promover com justiça os conteúdos (culturais) concretos, não apenas da religião, como também de todas as manifestações com relevância social”, assegurou.

“A laicidade, a neutralidade e a separação são, portanto, insuficientes para definir de modo completo a atitude que o Estado deve adotar com relação ao credo de seus cidadãos”.

Para Mamberti, a não subordinação do princípio da laicidade ao pleno respeito à liberdade religiosa constitui para ambos “uma ameaça em potencial, e por vezes real”.

De fato, “quando se pretende subordinar a liberdade religiosa a outros princípios, a laicidade tende a se transformar em laicismo, a neutralidade em agnosticismo e a separação em hostilidade”.

“Em tal caso, paradoxalmente, o Estado passa a ser um Estado confessional e não mais autenticamente laico, fazendo da laicidade um valor supremo e a ideologia dominante – uma espécie de religião”, afirmou.

Para manter-se de fato laico, um Estado deve “reconhecer o papel central da liberdade religiosa e promovê-lo positivamente”.

O arcebispo concluiu transmitindo ao povo cubano “a proximidade do Papa e a afetuosa bênção que Sua Santidade Bento XVI me confiou a vós”.

“Sabei que podeis contar com a proximidade do Papa, bem como com a fraterna oração e colaboração das demais igrejas particulares disseminadas por todo o mundo”, disse Dom Mamberti, citando as palavras do Papa.

Por Jesús Colina (Zenit)

Dez países apoiam a Itália e o crucifixo perante o Tribunal Europeu

Pela primeira vez na história do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), dez Estados membros, entre eles a Rússia, foram declarados como amicus curiae (quer dizer, terceira parte) perante a sentença proferida contra o Estado italiano que proíbe o crucifixo nas salas de aula das escolas e que será analisada pelo corte superior daquele Tribunal em 30 de junho. O Tribunal comunicou, na semana passada, o European Centre For Law And Justice, ECLJ, com a lista dos membros que saíram em defesa da Itália: Armênia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Mônaco, San Marino, Romênia e a Federação Russa.

Estes dez Estados, que fazem parte das 47 nações do Conselho da Europa, pediram formalmente ao Tribunal que os apresente oficialmente como “terceira parte” quando o caso for levado perante a Câmara. A condição de “terceira parte” permite aos Estados se converterem oficialmente em parte em um caso e apresentar ao Tribunal suas observações escritas e orais. Além desses dez Estados membros, outros Estados pronunciaram-se contra a sentença de 3 de novembro de 2009, como é o caso da Áustria e da Polônia, que emitiram os pronunciamentos políticos, respectivamente, em 19 de novembro e 3 de dezembro de 2009.

“Trata-se de um precedente importante para a vida do Tribunal, pois, em geral, os Estados membros privam-se de intervir ou intervêm somente quando o caso afeta um cidadão de seu Estado”, explica para ZENIT Gregor Puppinck, diretor do Centro Europeu para o Direito e a Justiça. “O ‘caso do Crucifixo’ é único e não tem precedentes. Dez Estados decidiram explicar à Corte qual é o limite de sua jurisdição, qual o limite de sua capacidade para criar novos ‘direitos’ contra a vontade dos Estados membros. Pode-se ver em tudo isso um contra-balanço do poder”, acrescenta Puppinck.

O caso Lautsi, ou “o caso do crucifixo”, foi remetido à Grande Câmara do Tribunal depois que o governo italiano apelou, no último 28 de janeiro, contra a sentença emitida pela Segunda Seção do Tribunal em 3 de novembro de 2009. Nesta primeira decisão, o Tribunal determinou que a presença do crucifixo nas salas de aula é “contrária ao direito dos pais de educar suas crianças na linha de suas próprias convicções e ao direito das crianças à liberdade religiosa”, porque os estudantes italianos sentir-se-iam “educados em um ambiente escolar marcado por uma certa religião”.

O Tribunal continuou afirmando que a presença do crucifixo poderia ser “emocionalmente perturbadora” para os filhos da senhora Lautsi (a demandante) e, o mais importante, que sua exibição não poderia “incentivar o pensamento crítico nos estudantes” nem “servir ao pluralismo educacional” para preservar uma “sociedade democrática”. O Tribunal concluiu que isto havia sido uma violação do artigo 2 do Protocolo número 1 (Direito à educação), assim como do artigo 9 (liberdade religiosa) da Convenção. Esta decisão foi duramente criticada por peritos políticos e juristas de vários Estados europeus como uma imposição do “laicismo”. Concretamente, foi reafirmado que a Convenção Europeia de Direitos Humanos nunca requereu que o Estado deve “observar a neutralidade confessional no contexto da educação pública” ou de qualquer outro setor público.

Na realidade, vários Estados membros do Conselho da Europa são “Estados confessionais” com uma religião oficial ou um reconhecimento de Deus em suas leis e constituições. Ao conceder, no último dia 2 de março, a remissão perante a Grande Câmara da decisão de novembro, o Tribunal reconheceu que a decisão de novembro traz graves problemas legais e deve ser reconsiderada pela formação do Tribunal. No último dia 29 de abril, o Governo italiano apresentou seu memorando ao Tribunal explicando que os juízes de Estrasburgo não têm competência para impor o laicismo a um país, em particular para a Itália, nação caracterizada por sua majoritária prática religiosa e identidade católica. A decisão do Tribunal, após a audiência pública da Grande Sala que acontecerá dia 30 de junho, será publicada ao término de ano.

Por Jesús Colina ESTRASBURGO, terça-feira, 8 de junho de 2010 (ZENIT.org).

Cristãos são alvo de atentados na Indonésia

Lista das igrejas atacadas nos últimos meses

Durante o ano de 2009 até hoje, várias igrejas cristãs foram atacadas na Indonésia.

Theophilus Bela, presidente do Fórum de Comunicação Cristã de Jacarta (Indonésia) e secretário-geral da Comissão de Religiões pela Paz da Indonésia, remeteu a Zenit uma lista, não exaustiva, das igrejas cristãs atacadas durante o ano de 2009 até maio de 2010.

A igreja paroquial católica de Santa Maria em Purwakarta, foi ordenada pela autoridade local a deter a construção em outubro de 2009. A paróquia tinha licença de construção e já havia começado as obras. Então, um grupo de muçulmanos se manifestou contra a autoridade local e pediu a detenção da obra. Por temor, a autoridade local revogou a licença. O bispo de Bandung organizou uma equipe de advogados para levar o caso ao Tribunal Administrativo Estatal de Bandung e ganhou o caso.

Na paróquia católica de São João Batista, em Parung, Bogor, foi proibida a celebração da Páscoa em 2008. No último Natal, os fiéis foram obrigados a celebrar a data em um prédio próximo a de órgãos governamentais. A igreja foi também molestada durante a última Páscoa e novamente não foi permitido que as paróquias celebrassem a missa de Ascensão em sua igreja. A paróquia tem mais de três mil fieis. Já faz muito tempo que foi solicitada a licença de construção de seu próprio edifício. Em 2005, as autoridades locais se negaram a dar permissão.

A paróquia católica de São Alberto em Taman, Harapan Indah, Bekasi, foi atacada em 17 de dezembro de 2009 por muçulmanos que carregavam gasolina, mas a polícia chegou a tempo para evitar que incendiassem a Igreja.

Diversas igrejas da Igreja Cristã Protestante Batak foram atacadas. A permissão para construção de seu próprio edifício em Pesanggrahan, Depok, perto da capital, foi revogada em março de 2009 pelo prefeiro. A Igreja levou o caso ao Tribunal Administrativo Estatal de Bandung e a igreja ganhou o caso. O prefeito Depok é do partido islâmico Justiça e Propriedade.

A igreja “Galileia”, da Igreja Protestante da Indonésia Ocidental, em Taman Galaxi, Bekasi, foi atacada por organizações radicais muçulmanas em 15 de fevereiro de 2010. O grupo também fechou a igreja e colocou suas bandeiras no alto do edifício. As obras da igreja não terminaram.

A igreja da confissão City Blessing Church, em Karawaci, Tangerang, Banten, Java ocidental, recebeu ameaças de um grupo muçulmano em 10 de janeiro de 2010. A igreja da Igreja Pentecostal da Indonésia, em Sibuhun, Tapunuli Selatan, Sumatra do Norte, foi incendiada por fanáticos muçulmanos no mesmo dia.

Theophilus Bela conclui pedindo orações pelos cristãos da Indonésia e afirmou: “Devo admitir que a lista não está completa porque recebi informações de Bandung, Java ocidental, de que havia outras igrejas que tinham problemas na região. Recentemente apareceram outras igrejas com notícias alarmantes do Conselho Nacional de Igrejas de que havia cerca de dez igrejas cristãs em Mojokerto, Java central, que tiveram dificuldades com as autoridades locais”.

Por Nieves San Martín, Jacarta, segunda-feira, 31 de maio de 2010 (ZENIT.org)

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